Comarca de Santarém realiza Semana de Reconhecimento da Paternidade
A Comarca de Santarém irá realizar, no período de 22 a 25 deste mês, a “Semana Santarena de Reconhecimento da Paternidade”. A iniciativa tem o objetivo de garantir os direitos fundamentais de 500 crianças e adolescentes matriculadas nas redes estaduais e municipais de ensino do município de Santarém, que ainda não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento.
O atendimento ocorrerá no auditório do Fórum de Santarém, na avenida Mendonça Furtado, no bairro Liberdade.
Para esclarecer pais e mães interessados no assunto, o juiz e diretor de Fórum de Santarém, Cosme Ferreira Neto,realizou, na semana passada, uma reunião para falar dos procedimentos necessários ao reconhecimento da paternidade.
A campanha terá duas frentes de trabalho: O reconhecimento voluntário da paternidade por meio do programa Pai Presente, e as ações de investigações de Paternidade por meio de exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas ou apresente maiores entraves para o reconhecimento.
Segundo dados, de 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comarca de Santarém possui aproximadamente 24.000 mil crianças com certidões de nascimento sem o registro paterno.
A Semana Santarena será realizada em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Laboratórios de Análises Clínicas locais, Universidades e a sociedade civil organizada.
Fonte: RG 15/O Impacto
