400 crianças ganham nome de pai no registro durante mutirão de reconhecimento paterno

A coordenação da I Semana Santarena de Reconhecimento da Paternidade (SSRP), divulgou o relatório final dos trabalhos realizados pelo Fórum de Justiça de Santarém, durante o evento ocorrido entre os dias 22 e 25 de abril. Segundo o relatório, 400 crianças foram reconhecidas voluntariamente pelos seus pais nos primeiros meses deste ano, levando-se em conta o início da campanha de conscientização, em 26 de fevereiro, quando a Justiça mobilizou dezenas de escolas da rede municipal de ensino na zona urbana de Santarém.

O trabalho em mutirão foi coordenado pelo juiz Cosme Ferreira Neto, diretor do Fórum de Justiça de Santarém, e envolveu todos os juízes e servidores das varas cíveis da Comarca, que abrange os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, além de diversos outros colaboradores.

Segundo a pedagoga da 7ª Vara Cível (Infância e Adolescência) Josefa Dutra, responsável pelo relatório final, antes mesmo do início da SSRP já haviam sido contabilizados 205 reconhecimentos voluntários nos cartórios extrajudiciais de Santarém, Alter do Chão, Belterra e Mojuí dos Campos.

“Esse número por si só já era extraordinário e foi resultado apenas do trabalho de conscientização feito com pais e mães, nas mais de 20 reuniões que realizamos nas escolas entre fevereiro e abril”, constata, acrescentando que o trabalho de divulgação da mídia local, inclusive com divulgação maciça de spots publicitários do CNJ sobre o programa Pai Presente, contribuiu ainda mais com esse resultado.

Durante os quatro dias da SSRP, no Fórum, foram registrados outros 195 reconhecimentos voluntários, totalizando 400 crianças que tiveram o nome dos pais acrescidos ao registro de nascimento, voluntariamente.

Além dos reconhecimentos voluntários, durante a SSRP mais de 300 pessoas foram atendidas no Fórum sendo que 91 ações de investigação de paternidade e 10 ações de adoção unilateral, foram iniciadas com apoio do serviço da Assistência Jurídica das Faculdades Integradas do Tapajós (AJUFIT), uma das entidades parceiras do evento.

As adoções referem-se a crianças cujos padrastos assumiram a paternidade, perante à Justiça, na ausência de pais biológicos. Das 91 ações de investigação de paternidade, 30 tiveram coletas de DNA dos quites disponibilizados pelo TJPA durante a Semana, e outras seguirão o trâmite judicial de intimação dos pais, para futura coleta.

“Conseguimos atingir 75% da meta fixada no início da campanha, que era de 500 reconhecimentos voluntários”, diz entusiasmada, Josefa Dutra. Antes do início da campanha, havia dados do CNJ que mais de 24 mil crianças em idade escolar não tinham o nome do pai em seu registro de nascimento.

QUADRO GERAL DE ATENDIMENTOS E AÇÕES ANTES E DEPOIS DA

I SEMANA SANTARENA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE (SSRP)

Atendimentos antes da SSRP

Cartórios extrajudiciais*	Reconhecimentos
Santarém	171
Alter do Chão	08
Belterra	08
Mojuí dos Campos	18
TOTAL	205

*Entre fevereiro e abril

Atendimentos durante a SRRP

Data	Rec. Paternidade	Inv. paternidade	Adoção unilateral	Total de ações
22.04.2014	40	13	–	13
23.04.2014	52	19	05	24
24.04.2014	50	32	02	34
25.04.2014	53	27	03	30
TOTAL	195	91	10	296

Total de reconhecimentos de paternidade	400
Total de ações de investigação de paternidade	91
Total de ações de adoção unilateral (padrasto)	10
Consultas	09
Petição p/ expedição de mandado de averbação de reconhecimento paterno	02
Total geral de procedimentos antes e durante a SSRP	512

 OUTRAS INFORMAÇÕES:

– Reuniões realizadas antes e durante a SRRP: 30

– Três juízes e a pedagoga da 7ª Vara Cível, foram responsáveis por palestras nas reuniões;

– Escolas participantes: 75

– Mães e/ou responsáveis participantes das ações: 781

– Diretores/secretários de escolas: 81

– Acadêmicos voluntários (psicologia, pedagogia, serviço social e direito) que participaram das atividades: 54;

– Instituições parceiras: AJUFIT, SEMED, 5ª URE, IESPES e UNIP.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/TJPA