4º CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA E CAMINHADA DA OAB
Santarém sedia neste sábado (27), o 4º Circuito de Corrida de Rua e Caminhada da OAB – Etapa Santarém, da OAB Pará. O evento esportivo que aproxima ainda mais a Ordem dos Advogados do Brasil da sociedade civil por uma melhor qualidade de vida, que inicia às 17 horas, com largada e chegada em frente à sede da Subseção de Santarém, integra o calendário de eventos esportivos oficiais do estado do Pará, premiará com medalhas e prêmios em dinheiro não só os Advogados e Advogadas que participarem como também representantes da sociedade. Aproximadamente 70 (setenta) corredores de academias de Belém, Marabá, Manaus, Tucuruí e Redenção, que se inscreveram pelo site eletrônico da Ordem, já estão na cidade. Só a etapa santarena do 4º Circuito injetará na economia local mais de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) tanto da organização como dos participantes de outras localidades, com a locação de equipamentos, publicidade nos meios de comunicação, hospedagem, alimentação e transporte de corredores, além de locação de mão-de-obra local com a atuação direta de 53 pessoas profissionais durante 5 (cinco) dias, até o encerramento do evento.
CURSOS DE INCLUSÃO DIGITAL DA OAB: PROJETO “ADVOGADO.COM”
A OAB Santarém, com o apoio da Seccional da OAB Pará, da Caixa de Assistência dos Advogados(CAA/PA) e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA (ESA/PA), sediou nos dias 23 e 24, o Projeto “Advogado.com” e ofereceu 3 (três) Cursos de Inclusão Digital a 64 (sessenta e quatro) Advogados e Advogadas que atuam no âmbito da Subseção de Santarém e aos acadêmicos de Direito, ministrados por técnicos da seccional paraense, Advogados e Professores da ESA/PA. O Advogado trabalhista e ex-presidente da SubseçãoYguaraci Macambira Lima classificou de ‘excelente’ os cursos de inclusão digital. Elizabete Uchôa, também Advogada trabalhista e ex-delegada da CAA, em Santarém, afirmou que estava muito satisfeita e que dissipou muitas dúvidas sobre o Juriscalc e sobre o peticionamento eletrônico.
OAB APOIA MOVIMENTO CONTRA DESTRUIÇÃO DO PATRIÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE SANTARÉM
O Movimento Arte e Cultura de Santarém, liderado por Cristina Caetano, e inúmeras outras instituições civis locais, com o apoio da OAB Subseção de Santarém, realizaram no último domingo (21) um protesto fúnebre contra o descaso do poder público em todos os níveis e do Ministério Público estadual em face do abandono e da destruição do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém, com a derrubada sorrateira do Solar das Macambiras ou ‘Casarão Tapajônico’, tal como ocorreu com a residência dos “Reça” e do imóvel onde funcionou a padaria “Lucy”, ambas localizadas no início da Rua Lameira Bitencourt. Além disso, as entidades também buscam a inclusão de Santarém no “Sistema Nacional de Cultura” e a implantação do Sistema Municipal de Cultura.A concentração do protesto, que reuniu cerca de 100 (cem) pessoas com velas e caixão, ocorreu na Praça de São Sebastião. Saindo de lá percorreu a orla e diversas ruas, com parada em frente a antiga casa dos “Reça” e da padaria “Lucy”, seguindo para a Praça da Matriz, cuja catedral foi descaracterizada pelos religiosos católicos, encerrando o ato na porta do Solar dos Macambiras, com um abraço no imóvel.
REUNIÃO NA OAB – Tão logo foi acionado pela ambientalista Cristina Caetano o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, imediatamente reuniu o Conselho Subsecional que aprovou, por unanimidade, a participação da Ordem no movimento. Além disso, a OAB solicitou providências enérgicas e urgentes à Prefeitura Municipal de Santarém, ao Ministério Público do Pará, à presidência da Câmara Municipal e à Comissão Imobiliária do Poder Legislativo santareno contra a destruição do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém. Na terça-feira (23) a Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, na sua sede, as lideranças do Movimento Arte e Cultura de Santarém e das demais entidades culturais que participaram do ato de domingo, além dos secretários do meio ambiente, Podaliro Neto, de Infraestrutura, Edilson Pimentel, de Cultura, Nato Aguiar, e com a Professora Rosângela, da secretaria municipal de Educação. Participaram, ainda, o Padre Sidney Canto, do Instituto Histórico e Geográfico Tapajós, a Professora e Historiadora Terezinha Amorim e o Advogado e técnico da secretária de Cultura, compositor Eduardo Dias. Na reunião foram discutidas questões relativas à destruição do Solar das Macambiras ou ‘Casarão Tapajônico’. Podaliro Neto informou que a SEMA interditou a demolição. Edilson Pimentel e Nato Aguiar informaram que a Prefeitura de Santarém foi surpreendida.
A Professora Terezinha Amorim, que possui um importantíssimo trabalho de pesquisa científica de catalogação do patrimônio histórico e arquitetônico de Santarém, criticou as administrações municipais desde 2010 pela falta de políticaspúblicas voltadas para acultural santarena, que estaria perdendo incentivos financeiros federais. Igualmente, afirmou que em 2009 existiam 116 prédios catalogados como “históricos” e que hoje cerca de um terço desses imóveis foram destruídos pela ação do tempo e pelos próprios proprietários.
Os representantes das entidades culturais questionaram o secretário Nato Aguiar sobre a inclusão de Santarém no “Sistema Nacional de Cultura” e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com um Conselho Municipal de Cultura atuante. Nato Aguiar informou sobre a existência de um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que contemplaria toda essa situação e, mais, juntamente do Edilson Pimentel, informaram que a defesa do patrimônio santareno já é resguardada pelo Código de Posturas e pelo Código de Obras. Dentre os encaminhamentos feitos no final da reunião, estava a visita à Câmara Municipal, para conversar com os Vereadores sobre o projeto de lei em tramitação naquela casa de leis nesta quarta-feira (24).
REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES – Conforme deliberação anterior, a OAB Santarém, o Movimento Arte e Cultura de Santarém e representantes de outras entidades culturais se encontraram com os Vereadores Marcílio Cunha, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho e Ronan Liberal, além do Procurador Edibal Cabral, para conversarem sobre o projeto de lei de iniciativa de Marcílio, que de agora em diante passa a ser relatado por Ivete Bastos. O fato do projeto de lei estar tramitando desde junho de 2013, foi motivo de muitas de todos os representantes das entidades da sociedade civil organizada. Marcílio Cunha, ponderando, informou que a demora não era culpa sua, mas do excesso propostas e projetos existentes na Câmara que têm que cumprir regiamente o que determina o processo legislativo municipal, mas que, se todos estivessem de acordo, fariam o possível para colocar em pauta já na próxima semana. Ronan Após as discussões, diante da complexidade e da abrangência da proposta de Marcílio Cunha, foi acatada a proposta do presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, para que a Câmara Municipal realize uma audiência pública no dia 07 de outubro – cuja proposição será da Vereadora Ivete Bastos – para dialogar com a sociedadesobre o projeto de lei para a efetiva defesa do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém. Enquanto isso, no próximo dia 1º de outubro, às 14 horas, a OAB Santarém realizará uma Audiência Pública preparatória com todas as entidades culturais envolvidas no movimento, a sociedade santarena, a Câmara Municipal e o Poder Executivo, Advogados, representantes do Ministério Público estadual e federal, CREA/PA, CRECI/PA, Historiadores, Instituições de Ensino Superior, IPHAN, etc., para discutirem e apresentarem propostas ao Poder Legislativo, visando adequar os interesses da sociedade ao projeto de lei que será debatido durante a Audiência Pública na semana seguinte.
INICIOU O “VII ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS”
Iniciou nesta quinta-feira (25), com o apoio da OAB Santarém, o VII ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS, que é uma realização do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Núcleo Regional de Santarém, que tem como tema central “Família: Novos Arranjos e Multiparentalidade”.
Presidido pela Professora e Advogada Marlene Escher e vice a Advogada Ana Claudia Sousa Waughan, o encontro jurídico do IBDFAM Santarém reuniu cerca de 600 (seiscentas) participantes, entre Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais, Pedagogos, Psicólogos e Acadêmicos de Direito, no auditório central do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA).
A abertura do evento contou com a participação especial da “Camerata” da Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca. Após as saudações dos coordenadores, foram ministradas 2 (duas) palestras. A primeira foi ministrada pelo Procurador de Justiça do MP-MG, Professor Mestre e Doutor em Direito NELSON ROSENVALD, que falou sobre “O ilícito nas relações parentais”, cuja Mesa foi presidida sob a coordenação do Advogado e Professor Mestre em Direito Ubirajara Bentes de Souza Filho, fundador e ex-presidente do Núcleo Regional do IBDFAM Santarém e atual presidente da OAB Santarém. A segunda palestra foi ministrada pela Professora de Direito Civil da UERJ e Mestre em Direito TANIA DA SILVA PEREIRA, ministrará a segunda palestra sobre: “As várias formas de Adoção”, sob a coordenação da Advogada e Professora e Mestre em Direito Tânia Borghezan. O VII ENCONTRO prossegue hoje, às 19 horas, com outras duas palestras. A primeira será sobre: “Os novos modos de família e casamento civil de pessoas do mesmo sexo”, que será ministrada pelo Promotor de Justiça aposentado, Advogado, Professor da UNIFENAS DIMAS MESSIAS DE CARVALHO. A última palestra será proferida pelo Advogado e Professor Mestre em Direito da UFPR, RICARDO LUCAS CALDERON, que tratará sobre: “Princípio da Afetividade no direito de família e seus reflexos na parentalidade”.
