AÇÕES DE SAÚDE: “CAMPANHA DO CHECK-UP” E “SEMANA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO E AO DIABETES”
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/PA – Delegacia Regional de Santarém, no Oeste do Pará, estão promovendo mais uma AÇÃO DE SAÚDE denominada de “CAMPANHA DO CHECK-UP” constituída de exames laboratoriais (hemograma completo, colesterol total, triglicerídeos e glicemia de jejum, etc.) além de consulta médica com Clínico Geral, Dr. Sérgio Castro. Essa nova Ação de saúde é voltada especificamente para Advogados e Advogadas adimplentes com as suas anuidades da OAB e que estejam regularmente inscritos na Ordem. Para participar da “CAMPANHA DO CHECK-UP”, que prosseguirá até o dia 5 de setembro, os(as) Advogados(as) devem solicitar o encaminhamento para a realização de exames e levá-lo ao laboratório LABVIDA, localizado na Travessa Sete de Setembro nº 611, Santa Clara, entre Avenidas Mendonça Furtado e Presidente Vargas. O resultado dos exames deve ser recebido diretamente na Delegacia Regional da CAA/PA (sede da Subseção), mesmo local da marcação e da realização das consultas médicas, entre 8h00 e 17h00.
A AÇÃO DE SAÚDE da OAB Santarém e Delegacia Regional CAA/PA prossegue na segunda-feira, 1º de setembro até quinta-feira, dia 04, agora com a SEMANA DE PREVENÇÃO A HIPERTENSÃO E DIABETES (aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações diversas sobre prevenções de saúde), em parceria com o SESC, na sala da OAB do Fórum da Justiça Estadual, das 8h00 às 12h00.
VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ
Com o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos na Amazônia” e o lema “O advogado como protagonista da história”, o maior evento jurídico do Pará ocorrerá entre 10 e 12 de setembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e terá como patronos os advogados Domingos Emmi e Edilson Oliveira e Silva, ex-presidente e membro honorário vitalício da seccional paraense.
A programação está bem abrangente. O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB no Pará, que será realizado entre 9h e 12h do dia 10 (quarta-feira), no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem. Às 14h, no Hall de entrada do auditório principal do Hangar, haverá o credenciamento e entrega de material do evento. A conferência de abertura ficará a cargo do professor catedrático da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda. Outros juristas nacionais e estrangeiros participarão do evento, como: Zeno Veloso, Ministra Carmen Lúcia (STF), Elder Lisboa (Brasil/Espanha), Fernando Scaff, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakau), Maria Esther Quinteiro (Portugal), Ministro Francisco Falcão (STJ), Giselda Hironaka, etc.
Por outro lado, a conferência de encerramento será proferida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Na programação, nos dias 11 e 12, ainda está previsto os lançamentos de livros e sessões de autógrafos, sempre às 17h, no stand da OAB/PA.
OAB SANTARÉM E GRUPO IDEAL/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) NEGOCIAM CURSO ‘MBA’ EM DIREITO PARA ADVOGADOS DO OESTE DO PARÁ
O presidente Ubirajara Bentes Filho reuniu ontem (28), com o professor Antônio Carlos, Diretor do Grupo IDEAL/Fundação Getúlio Vargas, na sede da instituição educacional, em Belém, para tratarem da implantação de um ‘MBA’ em Direito Ambiental ou Trabalhista e Processo Trabalhista ainda no segundo semestre de 2014.
Considerando o alto custo do investimento dos cursos da Fundação Getúlio Vargas, e o desconto de 20% (vinte por cento) oferecido pela instituição nacional ao Advogados do Oeste do Pará, Ubirajara Bentes argumentou com o professor Antônio Carlos Trindade que mesmo com a vantagem oferecida, ainda, assim, as mensalidades são muito altas (+/- R$ 700,00) e, nesse sentido ofereceu o apoio logístico da Subseção para abaixar custos (auditório, transporte de professores, descontos nas diárias dos hotéis com os quais mantém convênio, etc.) ou valor das parcelas. Outra reunião está agendada no final da manhã do dia 10 de setembro quando, então, deverão firmar compromisso. Acompanhou a reunião o Dr. Eduardo Imbiriba, Diretor Tesoureiro da OAB/PA.
JARBAS VASCONCELOS E UBIRAJARA BENTES PARTICIPAM DE EVENTOS NO SUL DO PARÁ
O presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos e o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes filho, viajaram para Tucuruí onde cumprem intensa agenda de eventos programados pela Subseção local desde ontem (28) e nesta sexta-feira (29), com a entrega de diversos serviços aos Advogados e Advogadas daquele município. Além disso, participaram da “3ª Semana Jurídica da Faculdade Gamaliel”, sob o tema “Direito, um questão de Justiça”, proferindo e mediando, respectivamente, a palestra “Prerrogativas da Advocacia: Direito da Sociedade”, no auditório do Shopping Tucuruí, para aproximados 400 acadêmicos e professores do curso de Direito. Antes do evento entregaram ‘Certificados de Aprovação’ aos discentes aprovados no último Exame de Ordem Unificado. O evento do Curso de Direito da GAMALIEL, prossegue na noite desta sexta-feira com duas outras palestras: “Financiamento de campanha e a compra de votos”, proferida pela Professora Doutora Juliana Freitas e “A responsabilidade nos crimes ambientais”, proferida pelo Juiz federal Wagmar Roberto. Jarbas e Ubirajara foram recepcionados pela direção da OAB Tucuruí, à frente o presidente Dr. Marcelo Barreto e o coordenado do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel, Dr. Joniel Abreu.
OAB REPRESENTARÁ CONTRA DELEGADO QUE AMEAÇOU ADVOGADO E TENTOU IMPEDI-LO DE EXERCER A PROFISSÃO
Durante a 1ª sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB no 2º semestre deste ano, realizada na última terça (26), no plenário Aldebaro Klautau, os conselheiros seccionais aprovaram que a instituição represente contra o delegado Evandro Araújo na Corregedoria da Polícia Civil do Pará e no Ministério Público do Estado. Outra medida aprovada foi o ajuizamento de ação por danos morais na Comarca de Redenção. Ainda será emitida nota de repúdio e promovida sessão solene de desagravo em favor do advogado.
No dia 24 de julho, o delegado humilhou e desrespeitou o advogado Wilson Franco de Oliveira. Em flagrante abuso de autoridade, ele tentou algemar o advogado e proferiu palavras ofensivas direcionadas ao profissional e à Ordem. Na época, o episódio mobilizou a diretoria da subseção da OAB em Redenção. A vice-presidente da subseccional, Jane Cunha, acompanhada por expressivo número de advogados, compareceu à sede da Delegacia de Polícia do município para expressar repúdio e tomar as medidas legais cabíveis contra o delegado.
Contudo, o termo de ocorrência só foi lavrado após intervenção direta da diretoria seccional em Belém. No exercício da OAB/PA na ocasião, Alberto Campos se deslocou até a sede da Polícia Civil na capital paraense acompanhado pelo presidente da subseção da OAB em Redenção, Carlos Eduardo Teixeira. No local, os advogados foram recebidos pela corregedora geral da Polícia Civil, Nilma Nascimento, que imediatamente determinou que fosse lavrada ocorrência e encaminhada a ela para providências legais.
Ao se pronunciar brevemente perante os conselheiros, o vice-presidente Alberto Campos ressaltou que será dessa forma que a gestão conduzida por ele Jarbas Vasconcelos combaterá a violação de prerrogativas. “Não importa quem seja o violador. Nós mediremos esforços para assegurar o respeito às prerrogativas e aos direitos dos nossos colegas advogados, não hesitaremos em cobrar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para apurar e punir exemplarmente os responsáveis por violações tão graves, como essa ocorrida em Redenção”.
