JARBAS E UBIRAJARA ENTREGAM SALA DE APOIO AOS ADVOGADOS DE ALENQUER E DO OESTE DO PARÁ
O presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, e da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, foram nesta quinta-feira (14) ao município de Alenquer para entregar aos Advogados a Sala de Apoio da Ordem, que foi totalmente reformada. Localizada no Fórum local, a Sala de Apoio da OAB, mantendo a estrutura do próprio do Poder Judiciário, recebeu nova pintura interna e higienização do piso, móveis, instalação de nova central de ar, instalação de internet sem fio – possibilitando aos Advogados terem acesso às informações dos tribunais através dos seus notebooks e celulares -, além de sonorização ambiente e de 2 (dois) computadores interligados às redes sociais, duplicando permitindo trabalho dos operadores locais e daqueles que se deslocam até a Comarca. Recepcionados por Roberto Simões, representante da OAB Santarém, Jarbas e Ubirajara almoçam com Advogados e retornam às 14h30 para Santarém, onde, à noite participarão da solenidade de Formatura da Turma de Direito da FIT, 2009/1, como patrono e paraninfo, respectivamente.
SEMINÁRIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL EM COMEMORAÇÃO Á SEMANA DO ADVOGADO
A Subseção da OAB em Santarém realizou o I SEMINÁRIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL nos dias 12 e 13 de agosto, em comemoração à semana do Advogado, prestigiado por inúmeros operadores do Direito, Bacharéis e Acadêmicos. Formado por 4 painéis, o primeiro (terça à tarde) foi dedicado às Inovações no Novo Código de Processo Penal, tendo como palestrantes os Advogados e Professores do CEULS/ULBRA, Dra. Kely Lobo e o Dr. Carlos Mota e como mediadora a Advogada Joselma Maciel. À noite, o palestrante foi o Dr. Alberto Imbirida, Advogado criminalista, filho de santarenos, que abordou o tema: O Advogado criminalista e as prerrogativas profissionais. A palestra de Eduardo teve como mediadores o Advogado Benone Agostinho e o Defensor Público Fabiano Narciso, ambos professores do Curso de Direito da FIT.
No dia 13, terça-feira, à tarde, a Dra. Conceição Cosmo Soares, Advogada e Professora da UFOPA, trabalhou Temas de Direito de Família, abordando O direito sucessório da(o) companheiro(a), tendo como mediadoras as Dras. Francisca Dias (Delegada Regional da CAA/PA) Cinthia Soares (Coordenadora do Curso de Direito da UFOPA). Na quarta-feira à noite, Dr. José Ronaldo Dias Campos abordou as Inovações do Novo Código de Processo Civil, com a mediação dos Advogados e Professores Ítalo Melo de Farias e Leandro Berwig, coordenadores pedagógicos do evento, e vice-presidente e conselheiro da OAB Santarém, respectivamente. Nesta quinta-feira (14), com a participação dos times da Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Justiça Federal, OAB Santarém e Justiça do Trabalho será realizado o Torneio “Dr. Alberto Campos”.
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB SANTARÉM E DO TRE/PA
Ainda como parte da homenagem ao mês dos Advogados, a OAB Santarém, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Escola Judiciária Eleitoral do Pará, realizará um SEMINÁRIO ELEITORAL no próximo dia 22 de agosto, a partir das 15h, no “Salão Tupaiú” do Barrudada Tropical Hotel, destinado a Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Acadêmicos de Direito, candidatos e sociedade em geral. Constituído de 2(duas) palestras, serão abordados os seguintes temas: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA, o Conselheiro da OAB/PA ROBÉRIO ABDON D’OLIVEIRA, especialista em Direito Eleitoral e atuação junto ao TRE/PA e o TSE, falará sobre a prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos desde o “mensalão” aos dias atuais”. Em seguida, o Juiz LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro efetivo do TER/RJ, na Classe dos Magistrados, trabalhará o tema: PROPAGANDA POLÍTICA E O PODER DE POLÍCIA NAS ELEIÇÕES 2014.
Durante o evento, será feito o lançamento do livro Propaganda Política (Renovar), para as eleições de 2014, devidamente atualizado, que tem como um dos co-autores o magistrado carioca Luiz Márcio Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Diretor-Adjunto na matéria Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (junho de 2009 a março de 2011. Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (janeiro a março de 2011). Coordenador da Disciplina Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Designado Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010 (Resolução TRE-RJ nº 721/09). Designado pelo TRE-RJ como Magistrado Gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010 no Conselho Nacional de Justiça. Coordenador Institucional do TRE-RJ no Comando Militar do Leste para a “Operação Guanabara”, realizada pelas Forças Federais nas Eleições 2008. Coordenador dos Juízes da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, no Referendo em 2005 e nas Eleições 2008. Juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, no Município do Rio de Janeiro, nas Eleições Municipais de 2004. Publicou o artigo “A Praga Eleitoral do Caixa 2”, no jornal “O Globo”, no dia 19 de julho de 2011.
PRESIDENTE DA OAB/PA FOI CONDECORADO COM MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TJE
No “Dia do Advogado”, 11, o presidente Jarbas Vasconcelos recebeu a comenda “Grande Oficial”, um dos graus da maior condecoração concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A cerimônia de outorga de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário foi realizada ontem de segunda-feira (11), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Na data alusiva aos 187 anos de fundação dos primeiros cursos de direito no Brasil, foram homenageadas 60 pessoas, entre técnicos, magistrados, militares, membros do Poder Executivo e personalidades que se tornaram referência para o Poder Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense.
Na escolha dos homenageados são considerados “os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos”. Os graus que compõem a Ordem são: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Segundo a presidente do TJPA, o dia da outorga das medalhas não foi escolhido ao acaso. “Este 11 de agosto, como tantas datas históricas, possuía um equívoco e um grande acerto a cercá-la. Um projeto de nove artigos, assinado por José Pereira de Melo, Januário Barbosa e Antônio França, se transformou na Lei de 11 de agosto de 1827 – fato histórico que hoje comemoramos com a Outorga da Ordem do Mérito, o que é, sem dúvida, um momento especial. No dia do advogado, raiz e essência de toda justiça, lembro de Voltaire, quando dizia que é melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”, ressaltou a magistrada. Presidente – Após receber a homenagem, o presidente Jarbas Vasconcelos ressaltou que o avanço da relação propositiva entre o TJE e a OAB está contribuindo para um Judiciário melhor em nosso estado. A concessão da medalha é um reconhecimento à advocacia e aos advogados como pilar fundamental à Justiça.
