NOVO PORTAL – TITO VIANA X FALTA DE RECONHECIMENTO (INJUSTIÇA)
Fico estarrecido com a falta de reconhecimento dos valores morais, culturais e políticos que foram cultivados em vida pelo Dr. Tito Viana, como advogado, politico militante e membro integrante de movimentos carnavalescos de Santarém. Após sua morte, alguns logradouros públicos receberam denominação (muito justas) de pessoas já falecidas e com destaque na vida sociocultural de Santarém, como Gigi Alho, Ubaldo Corrêa e recentemente Emir Bemerguy. Todavia, o Dr. Tito, de saudosa memória, que foi um ferrenho atuante na política do PSDB – cabo eleitoral intransigente do Alexandre Von, desde que ele se candidatou a Prefeito pela primeira vez; participou ativamente da Subseção da OAB de Santarém, sendo membro da Diretoria, da qual fui Presidente; integrou escola de Samba e outros movimentos culturais, nunca foi lembrado pelo Prefeito Alexandre Von para denominação de um logradouro público. Injustiça clara!
PROPAGANDA ELEITORAL (INTERNET)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentando a Lei 9.504/97 baixou a Resolução 23.404/2014, que estabelece as regras para propaganda eleitoral nas eleições de outubro vindouro. No seu bojo o TSE estabeleceu proibições de certos tipos de propagandas e formas de condutas vedadas. Na internet, várias regras terão que ser observadas, porém, como meio de divulgação dos projetos e do nome do candidato, é um bom caminho. Assim, a propaganda que se iniciou na internet desde 05/07/14, pode ser feita pelo próprio candidato em sítio com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, Partido ou Coligação; por meio de blogs, redes sociais; sítios de mensagens instantâneas e assemelhados. Não se pode esquecer que em qualquer caso, a legenda partidária é obrigatória e nas eleições majoritárias todas as siglas que integram a Coligação, além de outras proibições geradoras de multa. Ressalta-se que qualquer pessoa natural pode fazer propaganda do seu candidato nestes meios de comunicação.
GANHANDO PONTO: O senhor Alberto Oliveira, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), pelo dinamismo, pela coragem e pela dedicação na defesa dos interesses e das injustiças cometidas contra os empresários da cidade. O seu empenho no caso das malfadadas e intentadas desapropriações pelo Município de Santarém, naquela área em frente ao Projeto Minha Casa Minha Vida, está sendo motivo de elogios de todos, assim como a sua postura no caso dos estacionamentos da Santarém Cuiabá, perímetro urbano. São estes atos de coragem da ACES, contra atitudes absurdas e descabidas que elevam aquela instituição e o seu Presidente, no embate contra medidas que não visam o interesse público, mas somente trazem prejuízo à classe empresarial de Santarém. Parabéns!
PERDENDO PONTO: O Governo do Estado que prometeu, no início do seu mandato, uma vultosa obra na COSANPA, destinada a solucionar o problema de água em Santarém; que prometeu a reforma do Estádio Barbalhão e até hoje fizeram mal 7 pilastras de arquibancadas; que finalmente, garantiu a construção do Ginásio Poliesportivo, cuja obra ainda tem um percentual de mais 50% para ser concluída. Ou seja, tudo isto vai ficar para depois das eleições, se Jatene ganhar. Se não ganhar, aí abandona de vez, ainda assim muita gente acredita nestas promessas mirabolantes.
PONTUANDO: # No Governo do Lira Maia foi iniciada a construção da chamada interpraias, Rodovia que ligaria Santarém a toda margem do Tapajós, me parece, com verba liberada para tanto. Desde aquela época, o projeto foi abandonado e hoje o que resta da rodovia são buracos e uma trilha no mato. Até os pontos turísticos como Carapanari, Pajuçara, Ponta de Pedras, são ligados por uma péssima estrada que espanta qualquer turista e dá guarida aos assaltantes. Cadê a Secretaria de Turismo e o projeto do Prefeito Alexandre Von? # Os semáforos de Santarém vivem em constante pane e não existe mais aquela política da Prefeita anterior de consertá-los tão logo detectado o problema. Tal fato vem gerando insegurança aos motoristas e ocasionando até acidentes. Temos que melhorar! # Por falar em acidentes, estes continuam a ocorrer na cidade. Digo mais uma vez: enquanto o Prefeito não colocar as chamadas “lombadas eletrônicas” para controle de velocidade e câmeras nos semáforos, não vamos ter sossego. # Estas ações que as Polícias estão fazendo nos bairros e vias da cidade, principalmente revisando veículos com busca de armas e drogas, são instrumentos que, efetivamente, podem diminuir a incidência de assaltos e de vendas de drogas em Santarém. # A Vila de Alter do Chão está entregue aos cachorros, literalmente. É que os turistas e os visitantes são obrigados a se banharem com um monte de cachorros, seja de estimação ou vira lata, que adentram na água ao lado dos frequentadores. Isto devia ser proibido pela Vigilância Sanitária ou pelo Meio Ambiente, por não ser certa nem higiênica essa mistura numa praia. Como lá tudo virou uma bagunça, – se quiser a prova vá à Praia do Cajueiro aos domingos – bem que os órgãos da Prefeitura poderiam reorganizar aquele balneário. # A candidata Dilma Rousseff está caindo nas pesquisas eleitorais, mesmo depois da Copa do Mundo ter sido bem organizada. Sinal de que isto não tem influência na preferência do eleitorado, mas sim os descalabros na saúde, na segurança e o desemprego no País que está gritante. # Já começaram as tentativas de invasões de terra em Santarém, quiçá insufladas por algum candidato sem escrúpulo. Quem trafega pela Rodovia Fernando Guilhon, próximo do novo Shopping, vê umas pessoas se aglomerando nas margens daquela rodovia, em frente ao conjunto Minha Casa Minha Vida. As autoridades se preparem e os proprietários também, pois podem até invadir a área da Buriti, visto que o Executivo de Santarém nunca resolve aquela situação. Absurdo! # A Igreja Anglicana acaba de aprovar a ordenação de mulheres no prelado, rompendo a tradição de 2000 anos. Para quem não sabe, Igreja Anglicana é o nome dado às igrejas inglesas que em tempos passados divergiram da autoridade do Papa e formaram a religião anglicana. # Esta é boa: o todo poderoso do PT, Lula confidenciou a amigos e a certos empresários, que vai entrar de cabeça na tentativa de reeleger Dilma, mas não a deixará governar como o faz agora, sem monitoramento dele. Vai acompanhar e dar palpite em tudo. Ou seja, ela vai ser mera figura decorativa. # Por falar em Lula, ele disse em São Paulo que não lê Fernando Henrique Cardoso. Referindo-se às críticas de FHC ao petista. # Esta derrubada do avião da Malásia por separatistas incentivados pela Rússia pode gerar sérias consequências. Por causas bem menores já ocorreram guerras de grandes proporções. Também, este tal de Putin é um ditador que se assemelha ao Hitler. E ainda tem comunistas que o defendem. Imbecis! # O bom Presidente do Uruguai, José Mujica, vai dar guarida a vários presos terroristas da base de Guantánamo, que Obama vai fechar e quer despachar para outros países o suprassumo do terrorismo internacional. Que se cuide o Brasil com 6 deles que ficarão no Uruguai. Nós somos fronteira e corremos perigo. # Uma justiça que deixa processos prescreverem por demora nos julgamentos, não é eficiente, é uma instituição ineficiente. Assim é a nossa Justiça! # Podem escrever: esta parceria entre Alexandre Von e Lira Maia, só terá continuidade se o Alexandre honrar o compromisso de ajudar a candidatura de Nélio Aguiar. Se o Prefeito se eximir de ajudar como está previsto, mas que ele já não está cumprindo à risca, se preparem, o rompimento vai acontecer. Em ocorrendo isto, veremos no futuro, quem sai perdendo. Eu já sei! # Foi só o Lira oficializar sua candidatura a Vice Governador, para que os oportunistas começassem as suas bajulações visando vantagens futuras. Até avião de graça lhe ofereceram para a campanha. É preciso separar o joio do trigo. # Há um boato, o qual ainda estou apurando, de que na Prefeitura tem uma turminha unida (gente grande), que está manipulando certas ações visando altas vantagens para este grupinho. A coisa, se for confirmada, é muito séria. Comprovados, nomes e ações, vou estampar. # O senador Marcelo Crivella apresentou no Senado Federal projeto de lei que cria a figura do Assistente de Advocacia, que pode ser exercida por bacharéis em Direito que não conseguiram aprovação no Exame de Ordem. Segundo a proposta do Senador, estes assistentes auxiliarão os advogados militantes na coleta de provas; podem realizar encontro com clientes; cuidar da parte de informática eda administração do escritório; agendar reuniões, etc.. O modelo foi tirado de outros países que já comportam estes profissionais, como Inglaterra, Estados Unidos e outros. Lá, eles são chamados de “paralegals”. Ainda de acordo com o projeto, os auxiliares da advocacia se inscreverão na OAB e pagarão anuidade. Uma boa iniciativa, pois dá chance a quem estudou, mas não conseguiu ainda aprovação na OAB. # Por falar em Exame da Ordem, são muitos os projetos apresentados por parlamentares que buscam flexibilizar as exigências da instituição, muitos deles sem qualquer sustentação básica que respalde as alterações sugeridas, outros só para fins eleitoreiros. Afinal, são quase 2 milhões de bacharéis sem conseguir aprovação no Exame. # Será que o quadro de Procuradores Jurídicos da Prefeitura comporta o grande número de pessoas que o Prefeito nomeou? Esta pergunta me fizeram várias vezes. Será que estão nomeando sem ter o cargo criado? Vou procurar saber! # O abraço vai para a colega, Dra. Charlene Vendruscolo Barbosa, companheira de escritório, que também lê esta coluna.
