UM GABINETE DE R$ 53 MILHÕES

Admita-se a hipótese do Governador do estado do Pará exercer o mandato que o povo paraense lhe confiou obedecendo rigorosamente o princípio de que o poder (e os recursos públicos) ao povo pertence e em nome deste deve fielmente ser exercido. Admita-se também a possibilidade do governador, na dúvida quanto ao montante de recursos que deveria gastar na manutenção das atividades e ações do seu Gabinete, realizasse uma consulta aos eleitores para que estes se manifestassem e fixassem o limite máximo das suas despesas pessoais a serem custeadas com os recursos do tesouro estadual.

Nesse caso, seria de se supor que o representante do povo eleito para chefiar o governo estadual assim peticionasse ao povo:

“Eu, Governador do estado do Pará, eleito para representar com lealdade e honestidade o povo paraense, Requeiro de Vossa Excelência o Povo Paraense AUTORIZAÇÃO para gastar, anualmente, com a manutenção do meu Gabinete, R$ 12,0 milhões (um milhão por mês), haja vista que o exercício do cargo de mandatário maior do Estado exige pessoal civil e militar, além, obviamente, de recursos necessários à aquisição de bens e serviços para o desempenho eficiente das atividades e ações inerentes ao ofício de chefe do executivo.”

O Povo paraense, ciente das dificuldades financeiras por que passa o tesouro estadual e também da absoluta e inarredável necessidade de direcionar a maior soma possível de recursos públicos para as funções prioritárias, ao receber a petição do Governador certamente que assim se pronunciaria:

Senhor Governador

Bem sabe o senhor que a situação financeira do Estado não é das melhores, além do que nos quatro cantos deste pobre Estado nos ressentimos dos graves, profundos e perturbadores problemas que há muito enfrentamos nas áreas da Saúde, educação, segurança e infraestrutura. Em razão disso, e por ser intuitivo o entendimento de que que a soma de recursos para a manutenção de seu Gabinete ora pleiteada é exagerada e muito superior à real necessidade para fazer frente ás despesas de um único servidor do Estado, INDEFIRO o o pedido na forma apresentada e fixo o limite máximo da dotação orçamentária para a manutenção do seu gabinete em R$ 2,4 milhões anual (duzentos mil por mês).

O leitor atento é sabedor de que a coisa não se dá exatamente assim, aliás, está muito longe de se dá nos termos acima narrados, pois, como todos sabem, é próprio governador que estabelece o montante que pode gastar com as despesas de seu gabinete e encaminha, (no projeto de Lei Orçamentária anual) à assembléia legeslativa paraense que, na condição de representante do povo, sempre e sempre defere e aprova o montante proposto por sua excelência o sr. Governador.

E vejam o absurdo da coisa: se consideramos que R$ 2,4 milhões por ano já é soma por demais exagerada para custear as despesas de um gabinete, imagine-se se esse valor chegasse a R$ 53,50 milhões?

Pois foi esse valor, segundo consta no Balanço Geral do Estado disponível no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br, que o sr. Simão Jatene sacou dos cofres públicos do estado para pagar as despesas com a manutenção de seu gabinete no ano de 2013.

Dos R$ 53,5 milhões, R$ 36,7 milhões foram destinados ao pagamento da folha de pessoal diretamente vinculada ao gabinete e R$ 16,8 milhões para custear as demais despesas correntes.

Se considerarmos um salário médio mensal de R$ três mil/mês ou R$ 36 mil/ano, o valor destinado ao pagamento de pessoal é suficiente para remunerar aproximadamente MIL assessores do sr. Governador.

Ora, o governador já não tem a assessorá-lo quase trinta secretários   que ocupam secretarias sabidamente inchadas de servidores e assessores? Qual, pois, a necessidade do governador contratar mais mil assessores para auxiliá-lo no seu ofício de gestor?

O sr. Simão Jatene, que jacta-se de ser um administrador eficiente e honesto, quando põe-se a gastar de modo perdulário e com prodigalidade o dinheiro público que destina à manutenção de seu gabinete, presta um mal exemplo aos seus secretários e servidores ao negligenciar acintosamente o princípio da economicidade e espancar, com raivosa violência, a esperada austeridade no trato com a coisa pública.

Talvez pense o sr. Simão Jatene que, por ocupar na condição de governador o palácio dos despachos, deva levar uma vida de soberano, tal qual os membros da família real britânica ou de outras abastadas monarquias.

Mas, cumpre informar o leitor, que os recursos desembolsados pelo povo britânico na manutenção de um membro da família real britânica é muito inferior ao que o nobre governador do Pará, sr. Simão Jatene, entende como necessário e suficiente para patrocinar o luxo e ostentação do palácio dos despachos.

Eis apenas uma pequena amostra, caro leitor, das razões da inexistência de obras e serviços de qualidade em todas as regiões e municípios deste nosso pobre Estado.

O dinheiro que falta para atender às demandas do povo, ao que parece, toma um rumo muito, mas muito distante da moralidade administrativa que esperamos de um governo sério, austero e honesto.