Deputados pedem cassação de Cunha por quebra de decoro

Em mais um ato de pressão e cobrança de atitude dos deputados em relação às denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), um grupo de 29 deputados de seis partidos entrou nesta quarta-feira com representação contra ele na Corregedoria da Câmara. A representação pede que se investigue quebra de decoro do presidente da Casa e cassação de seu mandato. Encabeçado pelo vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), o ovimento ganhou apoio, mas dificilmente deverá prosperar no órgão. O próprio corregedor, deputado Carlos Manato (SD-ES), recebeu a representação, mas regimentalmente terá que encaminhá-la à Mesa Diretora da Casa e ao próprio Cunha para análise e decisão de devolvê-la ou não à Corregedoria.
Na entrega do documento, os deputados criticaram o silêncio da maioria dos líderes e deputados em relação aos fatos que envolvem Cunha, especialmente a informação do Ministério Público da Suíça de que ele e seus familiares possuem contas no país e que teria sido informado do bloqueio delas. Também pediram a Manato que encaminhe o documento à Mesa Diretora e recomende que Cunha se declare impedido de decidir por ser objeto da representação.
Manato disse que examinará para ver se o regimento permite esse tipo de atitude, mas sugeriu que os deputados entrem contra Cunha no Conselho de Ética, já que lá a representação independe de análise do presidente da Câmara:
— O regimento obriga a receber e remeter à Presidência. Esse diferencial ( o fato de ser contra o presidente da Câmara) teremos que analisar. Mas temos dois órgãos a Corregedoria e o Conselho de Ética. Podem se adiantar e entrar no Conselho.
Os assessores jurídicos da Corregedoria adiantam que a declaração de impedimento tem que ser feita pelo próprio Cunha e não recomendada pelo corregedor. O documentos é assinado por deputados do PT, PSOL, PSB, PPS, Rede, e até pelo peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE). A maioria é de deputados do PT, 16 dos 62 deputados da bancada.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que já há decisão do PSOL de entrar no Conselho de Ética contra Cunha e que estão apenas finalizando os fundamentos para não “serem vítimas do corporativismo” de colegas. No Conselho, a representação primeiro tem que ser admitida, antes de tramitar de fato.
Na representação, os deputados citam dois fatos que podem indicar a quebra de decoro parlamentar de Cunha. As investigações do Ministério Público da Suíça relatam a existência de contas em nome de Cunha e de seus familiares naquele país, com investigações iniciadas em abril e que houve bloqueio de valores. Os deputados sustentam que “as referidas contas jamais foram declaradas no imposto de renda do parlamentar” e nem “contam na prestação de contas junto ao TSE”. Além disso, acrescentam, “em várias oportunidades, perante seus pares e a imprensa, o Presidente da Casa negou possuir contas no exterior”, diz um trecho da representação.
Os deputados também destacam que ao falar, de forma voluntária, na CPI da Petrobras, Cunha foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal e Cunha teria dito: ” Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”. Na representação, os deputados afirmam que há a “nítida intenção de omitir informação relevante ” à CPI. A representação toma por base o artigo 4º do Código de Ética da Casa que considera como incompatível com o decoro parlamentar ” omitir intencionalmente informação relevante ou nas mesmas condições prestar informação falsa”.
— As referidas contas jamais foram declaradas na prestação de contas do parlamentar na Justiça Eleitoral. Mais do que isto, perante seus pares e diante da imprensa, o presidente da Casa negou possuir as contas no exterior. estamos representando, deputados de seis partidos que estão incomodados com essa certa apatia da Câmara em relação às denúncias — disse Jordy.
— A situação do presidente Cunha é insustentável. Pedimos que o corregedor recomende que Cunha se declare impedido de analisar essa representação. O normal seria o próprio Cunha se excusar, mas o normal anda distante dessa Câmara da anormalidade e esquizofrenia. Ninguém fala sobre isso nos microfones, só nos bastidores — criticou Alencar.
Ontem, o Ministério Público da Suíça confirmou que Cunha foi notificado do bloqueio de contas naquele país. Em uma mensagem curta, o MP suíço identifica Cunha apenas por suas iniciais, E.C., e diz que ele foi informado do congelamento dos ativos financeiros. O ministério suíço não quis detalhar quando isso aconteceu, nem quem foi o autor da notificação.
O órgão suíço encontrou cerca de US$ 5 milhões em contas controladas pelo presidente da Câmara dos Deputados. No registro das contas, o nome de Cunha, da mulher Cláudia Cruz e de uma de suas filhas aparecem como reais responsáveis pela movimentação financeira. As informações foram repassadas às autoridades brasileiras, que passarão a investigar crime de lavagem de dinheiro. A investigação na Suíça foi aberta em abril, quando as contas bancárias do presidente da Câmara e de seus familiares foram bloqueadas. O presidente da Câmara é suspeito de receber propina por vazamento de informação privilegiada na venda, para a Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África.
Na semana passada, Cunha já havia negado desconhecer o conteúdo das investigações. À época, ele reiterou o depoimento prestado na CPI da Petrobras de forma espontânea, em que negou a existência das contas.
Fonte: O Globo