MPE traça planos sobre educação e saúde dos povos indígenas do Oeste do Pará
O Ministério Público de Santarém reuniu na última segunda-feira, 30, com lideranças indígenas da região do Tapajós Arapiuns, para tratar da formação de um Grupo de Trabalho para estudo e encaminhamento das demandas na área da educação e saúde nos municípios de Santarém, Jacareacanga e Aveiro. A promotora de justiça Lilian Braga coordenou a reunião, que ocorreu no Teatro Vitória.
As lideranças, por meio do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) devem escolher os representantes para cada área e enviar os nomes ao Ministério Público no prazo de dez dias. No dia 27 de junho está agendado encontro para discussão das pautas referentes à educação e saúde pela manhã e à tarde. “Trataremos das pautas mais urgentes nessas áreas, para coletar informações que serão enviadas às promotorias dos municípios de Aveiro e Jacareacanga, e para atuação em conjunto com o Ministério Público Federal”.
Ao fim da reunião foi deliberado que a promotoria vai requisitar à Secretaria de Estado de Educação quais as providências adotadas em relação à recomendação enviada pelo MPPA no dia 17 de maio, para que o Estado do Pará assegure a continuidade e a qualidade do Ensino Médio Modular Indígena na região, renovando ou recontratando imediatamente sete servidores cujos contratos venceram ao longo do mês de maio, e de outros que se fizerem necessários, “até que possuam a formação exigida e enquanto a função não for ocupada, em definitivo, por agentes públicos especializados em educação indígena, devidamente concursados”.
A permanência desses servidores, sendo cinco professores e dois serventes, foi pleiteada pelas lideranças que levaram a demanda ao MP, pois os sete não foram incluídos do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretária Estadual de Educação, que prorroga o contrato dos servidores do SOME Indígena até o final de 2017.
A promotoria também vai oficiar às secretarias de Educação estadual e municipal para que informem a que escolas estão vinculadas as turmas que atendem as aldeias indígenas de Santarém, Belterra, Mojui dos Campos, Aveiro e Jacareacanga, e a quantidade de alunos atendidos.
Fonte: RG 15/O Impacto
