Recusar propina no Carf dava ‘castigo’, aponta investigação da Polícia Federal

As investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes apontam que empresas que se recusavam a pagar propina a integrantes de uma quadrilha que supostamente agia no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) eram punidas com “castigo” de até R$ 1 milhão por mês.
A multa seria imposta à empresa se houvesse o julgamento no Conselho do processo a que a ela estava respondendo e, por isso, a quadrilha pressionava para que a votação ocorresse rapidamente.
O Carf é um órgão da Fazenda que julga, em segunda instância, casos em que o contribuinte já foi autuado.
Em várias das interceptações feitas os suspeitos falam abertamente sobre os esquemas de corrupção. Num diálogo entre o conselheiro Paulo Cortez e seu sócio, o advogado Nelson Malmann, o conselheiro diz que a quadrilha fazia absurdos contra os “pequenininhos” e que os “grandões” ficavam “livres”.
“É só pagar a taxa”, diz o conselheiro.
Os integrantes do esquema também conseguiam formas originais de receber a propina, dizem os investigadores. Eles comentam que, no caso do Santander, um dos conselheiros que votaram para que o banco fosse isento de uma multa foi convidado a dar uma palestra na instituição.
Segundo Cortez, o conselheiro não quis voltar de avião, mesmo com passagem grátis, pois não queria “chamar a atenção” para a mala de dinheiro que estava trazendo. Cortez não informa o valor na conversa. O conselheiro voltou de ônibus para Brasília.
Os valores são sempre contados a partir da casa dos milhões. Num diálogo do ex-auditor da Receita e conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues, com Jefferson Ribeiro Salazar, também ex-auditor, eles falam num pagamento de 20 (identificado pelos investigadores com R$ 20 milhões) para resolver o problema do Banco Safra.
Segundo ele, parte do dinheiro teria de ser repassada à Procuradoria, identificada como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão da Fazenda.
“Nesses 20 [milhões] está também a Procuradoria, eles têm uma boca grande!”, disse Rodrigues.
No mesmo caso, Rodrigues e Salazar discutem a forma de receber o pagamento, já que o banco exigia que houvesse uma empresa de boa qualidade para receber o pagamento pela consultoria para evitar que a área de compliance (fiscalização interna) do banco suspeitasse da operação.
Cortez, Mallmann, Salazar e Rodrigues não foram localizados pela Folha. O Santander nega irregularidades. O Safra não se pronuncia sobre o assunto.

Fonte: Folha de São Paulo