STJ concede habeas corpus a empresário santareno

Nesta 4ª feira, 27 de novembro de 2013, foi deferida liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (HC nº 283.626/PA) para determinar a imediata soltura de Alcemir Moro, preso desde o dia 06 de novembro de 2013 em Americano.

Até então a liberdade havia sido negada pelo Juízo Federal da 9ª Vara de Belém e pelo TRF da 1ª Região, em Brasília, o que motivou a impetração no STJ pelo advogado Marcelo Dantas, sócio do escritório Ismael Moraes Advocacia, de Belém.

A decisão deve ser cumprida ainda nesta quarta-feira.

Fonte: RG 15/O Impacto