Bocão Ed. 1103

MERECEM APOIO

Fábio Ivaldo e Tabajara merecem apoio para representar a classe empresarial na Câmara de Vereadores. Os empresários que ajudam os vereadores devem suspender esse apoio. A Lei proíbe a pessoa jurídica a financiar e pode transformar em crime. Os empresários que ajudavam, sugiro não ajudar mais, já que esses vereadores ajudados não defendem os empresários quando eles precisam. Não fazem um discurso a favor da classe contra as arbitrariedades do Fisco Estadual, contra a classe empresarial. Hoje está prevalecendo procedimento à margem da lei e não a Lei.

MOMENTO POLÍTICO

Pelo forte calor, a população mediu a temperatura dos pré-candidatos à prefeitura de Santarém. Segundo o aparelho de temperatura, Nélio Aguiar acusa uma temperatura de 38 graus – Antonio Rocha 19 graus – Socorro Pena 15 graus e Alexandre Von 9 graus, sendo que 19 não quiseram tirar a pressão.

ABUSO DO FISCO

No momento mais difícil de nossa economia o secretário da SEFA, Nilo, adota medida absurda, ilegal e irresponsável, que não possui legalidade. É mais uma palhaçada que pode levar à corrupção. Quem será escolhido para ser protestado? Responda, Secretário. O senhor não se preocupa com protesto, porque tem seu salário fixo, trabalhando ou não, pago com os impostos dos contribuintes. Sua medida é absurda e irresponsável, além de ser ilegal, chega no momento de recessão.

ABUSO DO FISCO 2

O protesto de CDA representa tentativa transversa e vexatória de cobrança de débito inscrita em dívida ativa. Senhor Nilo, para que existe Procuradoria da Fazenda? O protesto de nada serve ao Ente público que não forma recuperação dos créditos. Note-se, que o protesto não tem condão de interromper a prescrição, não apóia direito de requerer falência do contribuinte, tão pouco reafirma a condição de prova de dívida, já que a própria CDA encontra-se imbuída desta característica e às vezes com falhas, uma vez que o auto de infração encontra-se vicioso.

ABUSO DO FISCO 3

Assim, o que se observa é o desvio patente de finalidade do instituto, o que, como é cediço, dá azo a vício sobre a legalidade. Não há como se desconhecer, portanto, da patente ilegalidade do uso de protesto como forma de cobrança de dívida ativa, muito menos da inconstitucionalidade em seu uso, já que a prática poderia facilmente ser enquadrada como mais nova modalidade de sanção política implementada pelo poder público contra os contribuintes.

ABUSO DO FISCO 4

É uma palhaçada fiscal. Já que quem vai sofrer esse tipo de protesto, presume-se que seja o empresário que está em situação difícil e vai ficar ainda mais difícil com a razão social no Serasa. O Ministério Público deve saber o motivo da escolha da empresa que vai para protesto. Essa palhaçada não pode prosperar. É cada decisão absurda que prejudica o emprego e a economia.

CONSELHO MUNICIPAL

Justa a escolha do auditor fiscal da Prefeitura, Anderson Martins, para presidir O Conselho de Contribuintes. Servidor competente e dedicado na função que exerce. Profundo conhecedor das questões tributárias do Município. Profissional de alta capacidade técnica para diálogo, O Conselho de Contribuintes está bem representado.

1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CMC

Ocorreu, no dia 20 de julho de 2016, na Sede da Controladoria Geral do Município de Santarém, a primeira Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC, sob a presidência do Conselheiro Mário Anderson Martins Pereira. Na ocasião, foi julgado um recurso voluntário interposto pelo contribuinte (um instituição bancária estabelecida no município) contra decisão de primeira instância que negou provimento à impugnação. A sessão contou com a participação de 5 conselheiros, ausente somente o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que está licenciado. A partir de agora, ocorrerão sessões ordinárias na primeira quarta-feira de cada mês, podendo ser realizada sessões extraordinárias em virtude de demandas processuais. No julgamento, é facultado ao contribuinte manifestar-se por meio de sustentação oral pelo prazo de 15 min. As pautas de julgamento poderão ser acessadas pelo contribuinte no portal de serviço da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.

HOSPITAL ABARÉ

O barco hospital passou muito tempo parado por vários motivos. Agora que iniciou a corrida para a Prefeitura, já entrou em funcionamento. Senhor Prefeito, o reinício dos trabalhos foi visando pedir votos para sua reeleição? É bom a Justiça Eleitoral ficar de olho nas viagens rumo ao interior, para saber se vai algum político de carona para se aproveitar para pedir votos, usando a estrutura publica em proveito particular.

KIKO EM AÇÃO

O povo deixou de ser idiota. Não aceita mais esse presente do Kiko em época de campanha. Kiko, os ex-idiotas já sabem que vocês só trabalham 3 meses antes da eleição. Kiko, deixa de pensar que o povo é idiota e faz teu trabalho sem pensar em conseguir votos para o Alexandre, para te manter no cargo.

CARAS DE PAU

Mais uma vez anjos e demônios se encontram na Pérola do Tapajós para angariar votos e pedir a confiança que nunca tiveram do povo. E tudo isso por conta da época de eleições que se avizinha. Tem candidato que pensa que povo é ainda massa de manobra ou ferramenta de manipulação. Conclusão: levam bolo na cara, porque no dia 03 de outubro o povo vai saber dar o troco nesses “caras de pau”. E nenhum desses que pensam em somente enganar o povo não vai ser eleito. Disso pode ter certeza.

Por: Emanuel Rocha