Bocão Ed. 1048

SHOPPING

Recebi um email perguntando se é legal o Shopping Rio Tapajós cobrar taxa de estacionamento. Tomei a iniciativa e pesquisei e, em várias cidades não é cobrado. O presidente da Câmara de Santarém, Reginaldo Campos, deveria ter a mesma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, que mobilizou todos os vereadores junto com a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana e com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que possui dispositivos legais com essa finalidade, acabou com a taxa de estacionamento do shopping de sua cidade. O Código do Consumidor isenta o cliente de pagar a taxa.

SHOPPING 2

É bom esclarecer que essa taxa é uma forma de enriquecimento ilícito, uma vez que os proprietários das lojas pagam todos os direitos trabalhistas dos funcionários do shopping, além de pagar outros direitos de seus funcionários. Além dessas despesas, os proprietários pagam a publicidade e todos os gastos que houver. Nesse sentido, a taxa de estacionamento não deveria ser paga pelos clientes das lojas. A Receita Federal deveria fiscalizar para saber se esses valores estão sendo oferecidos à tributação. A Câmara, o PROCON e o Ministério Público deveriam ingressar com ação para impedir esse enriquecimento ilícito e o prejuízo dos clientes. O Prefeito também deveria agir. O Prefeito de Feira de Santana participou do movimento e acabou com a taxa de estacionamento do shopping.

BINGO DOS VELHINHOS

A Polícia deve ficar de olho em um espertalhão que fica na Praça da Matriz enganando os velhinhos, vendendo cartelas de bingo pirata. É enganação! A preferência de venda é para os velhinhos que de boa fé, estão caindo na lábia do espertalhão.

PASTOR INVESTIGADO

Tomei conhecimento que um pastor está sendo investigado por enriquecimento ilícito e outras mazelas. O caso está sendo mantido em sigilo para não despertar atenção e para evitar destruição das provas. As aparências enganam. Além de ser omisso em várias situações, ele possui grandes quantias em dinheiro desviado da igreja. Essas rendas consumidas pelo pastor não estão isentas de imposto.

PASTOR INVESTIGADO 2

O clima está azedo na cúpula da igreja. Não tem sido dos mais cordiais as relações entre alguns pastores, pela ostentação do pastor investigado. Nos bastidores não poupam palavras e ataques pessoais. O clima realmente não tem agradado principalmente os pastores mais humildes, quando comparam o salário do pastor investigado com os pastores que assumem as igrejas dos bairros que conseguem e incentivam os fiéis a ofertar e dizimar. Deus está de olho. Ele deixa acontecer para depois cobrar.

REVOLTA DO ANTONIO

O ex-deputado Antonio Rocha está revoltado com a direção geral do PMDB. Ficou acordado que ele seria o comandante da CDP e foi enganado, já que o escolhido para assumir a Superintendência foi o deputado Persival Pontes. Diante da trairagem, o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, que é do PSDB, mandou um emissário a Santarém para conversar com Antonio Rocha, para formalizar um convite a se filiar no PSDB. Antonio Rocha ficou de analisar a proposta. Está muito chateado.

ELEIÇÃO

O ambiente eleitoral na cidade começa a ferver, assumindo proporções ridículas. Candidatos sem condições estão por aí se arvorando, querendo candidatar-se a Prefeito da cidade. Embora a reeleição do atual Prefeito seja um fato natural, existem por aí vários interessados sem a menor condição para concorrer ao cargo. Não adianta empolgação e fantasia. O povo embarca para se aproveitar, porém, o candidato já está definido. E muitos estão se aproximando desses candidatos para auferir vantagem, porém, não possuem votos. Cuidado candidatos, pé no chão e acabem com a empolgação e fantasia, o povo se faz de besta.

PT NA LAMA

A prefeita de Belterra vai ter muita dor de cabeça. Foi criada uma força tarefa entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público para garantir a apreensão dos documentos e sistema da Prefeitura de Belterra para apurar possível desvio de dinheiro público em licitações e sem licitações. Pelo que fiquei sabendo, as secretarias não possuem prestação de contas e nem balancetes de verificação. Está fácil pegar os desvios, basta realizar alguns confrontos.

LICITAÇÃO E FARRA

Recebi uma denúncia grave envolvendo licitação em uma secretaria da Prefeitura de Santarém que foi realizada no dia 01/08/2014 (PREGÃO 027/2014) para contratação de barcos e lancha com o objetivo de atender os serviços de transporte. Até aí tudo bem! (Acontece que no EDITAL consta o seguinte: h)- Expressa manifestação de inclusão no preço ofertado de todos os impostos, taxas, despesas de transporte, seguro, carga e descarga, bem como quaisquer outras despesas relacionadas com o fornecimento proposto. j)- Quaisquer tributos, custos e despesas diretas e indiretas omitidos na proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos no preço, não sendo aceitos pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo o serviço de transporte ser executado sem ônus adicionais).

LICITAÇÃO E FARRA 2

Todas as empresas que participaram do PREGÃO entenderam perfeitamente que conforme os itens h e j acima transcritos, todos os custos, inclusive, o fornecimento do combustível (o que foi confirmado pelo PREGOEIRO no ato do PREGÃO para todos os participantes) deveriam ser de responsabilidade da empresa LICITANTE. Segundo denúncias, a empresa vencedora tem ligação com um Vereador e foi orientada a vencer a qualquer custo, que depois se daria o famoso “jeito brasileiro” para que a mesma não operasse no prejuízo. E assim foi feito. Há pedido de ALGUÉM muito forte, emitiu o MEMORANDO Nº047/15 (jeitinho brasileiro), que permite que seja fornecido o combustível para a referida empresa, num total desrespeito aos outros LICITANTES e com prejuízos claros para os Cofres Públicos.

LICITAÇÃO E A FARRA 3

Só que agora chegou às nossas mãos documentos que comprovam o tal “jeito brasileiro”, ou seja, a distribuição de requisições de combustível para que a empresa possa ter suas viagens viabilizadas. Pelo documento que temos e de acordo com denúncias a FARRA das requisições funciona assim: A Secretaria entrega para o posto fornecedor uma requisição com valor alto, o posto de gasolina divide em várias requisições pequenas e as entrega ao proprietário da empresa e essas pequenas partes são negociadas com outras pessoas.

LICITAÇÃO E A FARRA 4

Todos os participantes da referida LICITAÇÃO tinham certeza que com os preços OFERTADOS pela empresa vencedora não tinha a menor possibilidade de executar os serviços e mesmo assim foi decretada vencedora. Vale lembrar que o mesmo EDITAL, prevê punição para a empresa que não cumprir o referido EDITAL, podendo ser penalizada em até 2 (dois) anos sem poder contratar com Serviço Público Municipal. A pessoa afirma que possui MARACUTAIA e desvio de dinheiro público. A pessoa que mandou a denúncia identifica vários nomes ligados a possíveis falcatruas e que essas pessoas estão dispostas a declarar ao Ministério Público Federal e Estadual. A situação é pior que a bronca de Belterra. Caso os Ministérios se interessem pelo caso, podemos entregar a documentação que recebemos e os nomes das pessoas dispostas a falar tudo que sabem. Se não tiver, deixa então acontecer o desvio do dinheiro público para o bolso do particular e o roubo continuar.

MÉDICO CUBANO

Fui informado que um médico cubano lotado em Belterra, já aprendeu o jeitinho brasileiro. Ele exige gasolina para atender nas comunidades e lá vende para uma pessoa, que vende para donos de rabetas e se dividem os lucros. Esse médico deve ter aprendido com Fidel Castro ou com a Lula? Será que ele não está envolvido na lava jato?

Por: Emanuel Rocha