Trabalhos de esgotamento e drenagem no bairro do Mapiri

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) está com uma frente de trabalho no cruzamento da Rua Campos Sales e Mapiri, no bairro Mapiri. A equipe atua fazendo a colocação de tubulação para esgoto e drenagem e, também, a construção de cinco caixas de esgoto. Após essa primeira etapa, serviços de terraplenagem serão desenvolvidos no local, visando manter a regularização e trafegabilidade no local.
SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA 1, NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA: Na Rua 1, no bairro Nova República, a SEMINFRA trabalha na troca de bueiro e implantação da rede de drenagem. O serviço está em andamento. A via, também, recebe serviços de recuperação.
Manutenção e drenagem na Rua Pau Brasil: A Rua Pau Brasil, no bairro da Floresta, está recebendo serviços de manutenção e limpeza, recuperação e desobstrução de galeria e serviços de drenagem.

COMEÇA A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO EM SANTARÉM
O mês de agosto é marcado pela Campanha Nacional de Multivacinação. Em Santarém, a campanha começou efetivamente hoje (03/08). O dia “D” será em 08/08, onde todos os Centros de Saúde estarão funcionando de 07h da manhã às 17h. Na ocasião, haverá a atualização das carteirinhas de vacinação. A meta é vacinar 27.000 crianças, de 0 a 4 anos, 11meses e 29 dias. A campanha se estenderá até o final de agosto.
A multivacinação disponibilizará vacinação contra febre amarela, pneumonia, meningo S (meningite), difteria, coqueluche, hepatite b e casos específicos conta meningite e poliomielite.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA ALTERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS AUTOMOTORES, CONHECIDOS COMO “CINQUENTINHAS”
Chega ao fim a discussão sobre a quem compete a legalização dos automotores. Em publicação no último dia 31/07, o Diário Oficial da União publicou as alterações da Lei 13.154 (CTB).
Foi retirada dos artigos 24, inciso XVII, e 129 do Código de Trânsito Brasileiro a palavra “ciclomotores”, definindo dessa forma que o registro e licenciamento desses veículos conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, não dependa mais de legislação municipal.
A responsabilidade passa a ser do órgão executivo estadual (Detran).
Em 2011, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça definisse de quem seria a responsabilidade da legalização dos ciclomotores. Em 2013, a Justiça decidiu que a competência é do Município.
A partir daí, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) vem tentando pactuar um convênio com o DETRAN, por não possuir estrutura para promover a legalização dos veículos. Outro argumento é que com a legalização feita através de Município, os veículos não entrariam na base nacional de veículos. Mesmo assim, a SMT já contabilizou 849 autorizações.
Com a alteração do Código de Trânsito Brasileiro, a legalização dos automotores, por parte do Estado, passou a ter vigência a partir da publicação da referida lei.
Essa alteração não implica na definição de que mesmo com o veículo legalizado, permanece a obrigatoriedade de o condutor portar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), ou Carteira Nacional de Habilitação para conduzir motocicletas.

RUAS DO BAIRRO ÁREA VERDE, NA GRANDE ÁREA DO MAICÁ, RECEBEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), iniciou na noite de segunda-feira (03/08), o serviço de implantação de novas luminárias no bairro Área Verde, na grande área do Maicá. Nessa primeira etapa, serão 156 luminárias implantadas no trajeto da linha do ônibus. O serviço iniciou pela Travessa 13 de Outubro e vai prosseguir por outras vias. Outros bairros desta grande área também serão beneficiados por esta ação.
Muitos desses bairros ganharam recentemente energia firme e segura, com a regularização da rede elétrica e a eliminação da rede clandestina, trabalho realizado pela Celpa/Equatorial.
O serviço de iluminação pública do Município continua sendo realizado diariamente pelas equipes de plantão. A população também pode requerê-lo, ligando para o Disque Iluminação Pública 0800 400 0300.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS