Denúncia – Obra inacabada e abandonada em frente à prefeitura
Um descaso extremo foi constatado por nossa equipe, em frente à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará. Uma obra, que conforme a placa, deveria ser de obras e drenagem da Avenida Anysio Chaves, com prazo de entrega de 12 meses, que iniciou em agosto de 2015, e que ainda segundo a placa, ou o que resta dela, vai ter seu final em agosto deste ano, coincidentemente, às vésperas das eleições, como de resto quase todas as obras do governo Von, que se apega a tábuas eleitorais de salvação como último suspiro de seu governo, que acumula obras que tem seu término inexplicavelmente às vésperas das eleições municipais.
Desta feita, o governo mostrou que não tem interesse sequer em arrumar a frente de sua casa, com o acúmulo de entulhos, sujeira e muita água empossada, um paraíso para mosquitos da dengue, ratos e até cobras. Por outro lado, um inferno astral eleitoral para o governo de Alexandre Von, que pela janela contempla a sujeira em frente à sede do Executivo Municipal, um local que deveria ser preservado da inoperância administrativa do atual gestor. Na verdade, um Nero atual que sente prazer em ver a Pérola do Tapajós ser consumida no fogo dos desmandos administrativos.
O remédio eficaz o povo vai saber dar nas urnas, no momento de escolher seu novo Prefeito. Pelo menos Alexandre Von deveria mandar varrer o lixo da porta de sua casa, como sinal de boa educação política. O que infelizmente não faz, conforme mostram as fotos feitas no começo desta semana, por nossa equipe de reportagem.
OUTRAS OBRAS SEM PREVISÃO DE ENTREGA À POPULAÇÃO: Além da Avenida Anysio Chaves, na mesma situação está a Praça da Bíblia, que teve recursos liberados, mas a obra está parada e sem previsão de ser concluída. Segundo uma fonte, a empresa Arte Construtora Ltda, executora da obra da Praça de Eventos ou Praça da Bíblia, já aplicou recursos que ultrapassam os R$ 3 milhões. Porém, a conclusão da obra ainda não tem data marcada para acontecer.
A revitalização da Praça Tiradentes também está andando a passos de jabuti, lentamente e sem data de entrega à população. Outra obra que está parada e o Hospital Materno Infantil de Santarém.
“A Avenida Anysio Chaves faz parte de um projeto maior, que inclui outras vias, referente ao Programa Pró-Transporte, sendo que Anysio Chaves, dentre elas é a mais importante. Nós temos ali algumas adequações em relação às ocupações que eventualmente ocorreram depois do período de implantação da via, estamos trabalhando para diminuir ou minimizar o problema de desapropriações. A obra será executada dentro do prazo”, esclareceu o titular do NGO, Geraldo Bitar.
HOSPITAL MATERNO INFANTIL: O sonho da população de poder ser atendido no Hospital Materno Infantil, cuja obra foi iniciada há dois anos, a cada dia que passa fica mais distante. No início do mês de dezembro passado, o Jornal O Impacto publicou matéria informando da paralisação total dos trabalhos no canteiro de obra.
A construção, de acordo com o Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), da Prefeitura de Santarém, Geraldo Bitar, atualmente encontra-se com aproximadamente 36% de obra física concluída/executada. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, dos quais R$ 18.331.7542,40 são provenientes do Ministério da Saúde (MS), mas, infelizmente a empresa responsável abandonou a obra.
“Nós fomos surpreendidos pelo posicionamento da empresa Construtora Centro Minas (CCM), responsável pela execução da obra do Hospital Materno Infantil. Há poucos dias nós tivemos uma reunião com os dirigentes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vieram a Santarém, e ficaram impressionados com a evolução da obra, e se comprometeram em ter a garantia dos recursos para finalizar a obra. Mas infelizmente, fomos surpreendidos com a desmobilização, com a redução quase que total do efetivo dos operários da obra. Então, nós tomamos a providência de fazer uma notificação, e a resposta da empresa foi um pedido de rescisão de contrato, alegando que em razão de outras situações contratuais, de outros contratos da própria empresa, ela se via sem a condição econômico-financeira de dar prosseguimento na obra”, disse naquela ocasião o titular do NGO, Geraldo Bitar, à nossa equipe de reportagem.
Com esta nova situação, a Prefeitura de Santarém teve que solicitar a ampliação do cronograma de execução da obra, bem como realizar as adequações sobre os valores dos trabalhos que ainda deverão ser executados, e assim realizar uma nova licitação.
“Estamos fazendo uma atualização do saldo dos serviços a executar, por uma questão de normativa da Caixa, do contrato de repasse, porque é uma obra com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), e a contrapartida do Município, da ordem de 5 milhões de reais. Nós temos a obrigação de atualizar os preços do contrato e apresentar para Caixa Econômica Federal, a reprogramação. A partir da aprovação dessa reprogramação pela Caixa, iremos abrir uma nova licitação”, informou o Coordenador do NGO.
Concluído, o Hospital Materno Infantil de Santarém contará com estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios. A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, e central de resíduos, que segundo autoridades políticas, deveriam ser entregues antes da inauguração oficial, para atender de imediato ao Hospital Municipal.
MP DEVE INVESTIGAR: Muitas pessoas que foram questionadas por nossa reportagem, cobram uma ação rígida dos Ministérios Público Estadual e Federal, para saber onde foram parar esses recursos e quem está se dando bem com o atraso dessas obras. O que não pode, é o dinheiro estar sendo liberado para as empresas responsáveis e essas obras estarem tomadas pelo mato, sem previsão de serem entregues à população.
PRESIDENTE DILMA ENTREGA CASAS DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO: Depois de muitas controvérsias e desencontros, até que enfim o Residencial Salvação, que faz parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, localizado na Rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, oeste do Pará, foi entregue na tarde de ontem, quinta-feira, aos seus contemplados. O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que chegou a Santarém e foi direto para o Residencial, onde foram feitos os procedimentos necessários.
Na ocasião, foram entregues 3.081 residências. A chegada da presidente Dilma Rousseffe foi cercada de muitas polêmicas e cheia de segurança. Poucas pessoas puderam chegar perto da Presidente. O evento contou com a presença de diversas autoridades, civis, militares, religiosas e outras. Vários grupos de pós e contra o impeachment de Dilma estavam no local, mas tudo foi contornado pela segurança. Dilma Rousseff pela parte da manhã de quinta-feira esteve em Altamira, onde inaugurou a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu.
Com a construção do Residencial Salvação, do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, centenas de famílias solucionaram seus problemas de moradia. Porém, muita coisa ainda precisa ser corrigida, principalmente com relação ao sistema de drenagem. Em vistorias realizadas nesses dias de chuvas intensas no município de Santarém, fiscais da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) observaram que o sistema de drenagem de água pluviais do Residencial Salvação ainda necessita de correções. No ano passado, após as primeiras adequações no sistema de drenagem de águas pluviais do Residencial, recomendadas pelo órgão ambiental, os fiscais da Semma também observaram problemas e a empresa responsável por esse serviço foi notificada a fazer correções. Além das correções, a empresa cavou piscinões na parte da frente do empreendimento, para minimizar o impacto da enxurrada na tubulação que leva as águas pluviais até o Lago do Juá.
Os piscinões estão funcionando a contento, mas outras questões que precisam ser revistas pela construtora, considerando que o Residencial recebe contribuição de bairros que ficam na parte mais alta, como Conquista e Alvorada, que drenam água para aquela área nos dias de chuva mais forte. Em janeiro de 2014, quando o sistema de drenagem do Residencial estava começando a sair do papel, houve sério dano ambiental ao Lago do Juá. Um grande volume de água e material sólido desceu do Residencial num dia de chuva torrencial. Sem árvores e sem vegetação rasteira para diminuir a velocidade da enxurrada, grande quantidade de material sólido do residencial foi carreado pela enxurrada para o leito do lago, deixando a água com coloração amarelada e contribuindo para o processo de assoreamento do manancial.
Por Carlos Cruz
