Incra operacionaliza créditos a 1.670 famílias de assentamento em Juruti

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está operacionalizando créditos no Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PAEx) Curumucuri, município de Juruti (PA). Pela primeira vez, assentados da região acessam créditos disponibilizados pelo Incra. No total, 1.670 famílias estão aptas a acessar créditos no valor total de R$ 4 milhões.

A previsão é que a equipe do Incra permaneça em Juruti até o dia 22 deste mês com o objetivo de possibilitar a assinatura dos contratos referentes ao crédito Apoio Inicial I. Ele corresponde a R$ 2.400 por família e é destinado à aquisição de produtos que auxiliem nas atividades produtivas.

O Apoio Inicial I é uma das novas modalidades de crédito ofertadas pelo Incra. A adesão continua voluntária por parte do assentado, que, a partir de agora, passa a acessar os recursos diretamente na sua conta.

O saque será feito a partir de um cartão, cuja emissão caberá ao Banco do Brasil. A previsão é que os cartões comecem a ser entregues na segunda quinzena deste mês.

O PAEx Curumucuri é o primeiro assentamento no Oeste do Pará a acessar o Apoio Inicial I, uma das sete novas opções de créditos do Incra, que abrangem três etapas: instalação, inclusão e estruturação produtiva.

Antes da assinatura dos contratos, técnicos da autarquia promovem reuniões no PAEx Curumucuri para esclarecer as novas regras e rotinas de aplicação de créditos aos assentados.

Famílias de 52 comunidades do PAEx Curumucuri estão na lista de atendimento do crédito Apoio Inicial I.

O PAEx Curumucuri foi criado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas as famílias foram reconhecidas pelo Incra como clientes de reforma agrária, o que lhes permite acessar as políticas públicas de responsabilidade da autarquia federal.

PAGAMENTO

Do valor repassado referente ao crédito Apoio Inicial I, o Governo Federal irá conceder 90% de desconto na liquidação do crédito. Os 10% restantes devem ser reembolsados em parcela única no prazo de três anos, com taxa de juros anual de 0,5%.

RESTRIÇÕES

É vedada expressamente a aquisição de bebidas alcoólicas, fumo, armas de fogo e munição. A norma que trata dos novos créditos prevê sanções a servidores do Incra, assentados e terceiros que praticarem irregularidades.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra