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DR. RÔMULO: “EXISTEM SUSPEITAS DE FALSOS ÍNDIOS NA REGIÃO”
Por:
Carlos Cruz
Em
entrevista exclusiva ao jornal O Impacto, o juiz Rômulo Nogueira de
Brito, que responde pela Vara que trata da violência doméstica, além
da Vara Agrária e de relação do Consumidor, constatou que 40% das
mulheres violentadas pedem pelo fim dos processos contra seus
agressores: “De cada dez mulheres que são agredidas, quatro pedem
pelo arquivamento do processo”. Estas e outras revelações, inclusive
sobre a reforma agrária e os direitos do consumidor, que nem sempre
são respeitados, são divulgadas a cada pergunta formulada e
respondida de maneira direta pelo juiz Rômulo Brito. Eis a
entrevista:
Jornal
O Impacto: O senhor, que é titular da Vara Agrária, de que maneira
analisa os conflitos agrários na região e no Estado?
Dr. Rômulo de Brito: Em minha opinião, os conflitos agrários
no estado do Pará estão gradativamente sendo solucionados da maneira
correta, naturalmente que esse tipo de problema não é daquele que se
resolve com uma simples assinatura no papel. Está sendo feito de
forma gradativa, o Tribunal está investindo, os juízes estão
atentos, inclusive se aperfeiçoando, através de vários programas que
existem, pois os conflitos agrários não acontecem somente no Pará.
Na média geral, o Pará está tratando o problema muito bem. Às vezes,
temos dificuldade no cumprimento das medidas judiciais, mas até isso
está entrando em um caminho mais razoável.
Jornal
O Impacto: Quer dizer que a região Oeste do Pará deixou de ser um
barril de pólvora prestes a explodir?
Dr. Rômulo de Brito: Eu não considero a região um barril de
pólvora, ao contrário, acredito que o Oeste do Pará de forma geral,
é uma região mais tranqüila do que, por exemplo, o Sul do Pará, e
todos nós sabemos disso.
Jornal
O Impacto: Os conflitos agrários estão sendo controlados?
Dr. Rômulo de Brito: Estão sendo controlados, se houver um
problema grave, o Poder Judiciário estará em ação imediatamente,
fazendo tudo o que a Lei diz e que precisa ser feito. Nós temos em
Novo Progresso uma Comarca instalada e pelo que me consta, o
Município no passado que teve vários problemas, é uma área que tem
mais incidência do que outras no Oeste do Pará, porém, temos visto
uma certa serenidade por lá.
Jornal
O Impacto- O senhor também responde pela Vara que trata da relação
com o consumidor. O que significa esta nova atribuição e qual a sua
importância para a sociedade?
Dr. Rômulo de Brito: Significa uma grande conquista para o
Direito brasileiro. É muito importante a sua pergunta, porque se a
pessoa se enquadrar na condição de consumidora, ela tem direito a
vários mecanismos que a Lei prevê para evitar que seja mal atendida,
que as regras do contrato que sejam feitas com a pessoa sejam
leoninas, ou seja, ilegal e de forma abusiva, desproporcional a sua
condição de consumidor. Relação de consumo nada mais é que a relação
onde a pessoa, o cidadão chamado de consumidor vai a um
estabelecimento, seja restaurante ou supermercado, lojas e ali
adquire como consumidor final, qualquer produto ou serviço, quando
ele age dessa forma, o fornecedor deve ampará-lo de todas as formas.
A sua pergunta me deixa bastante feliz, porque eu tenho a
possibilidade de explicar à população que os estabelecimentos
comerciais, por exemplo, precisam ter o Código de Defesa do
Consumidor à disposição da população, salutar tanto para o
consumidor quanto para o fornecedor.
Jornal
O Impacto: É verdade que infelizmente parte da violência doméstica e
contra mulheres é relacionada ao consumo excessivo de álcool e
drogas.
Dr. Rômulo de Brito: É muito comum o tratamento do
alcoolismo. As famílias estão sofrendo demais pelo consumo constante
do álcool e substâncias afins, isso é uma preocupação minha. Prova
disso é que muitos processos que vêm aqui, falam do problema que é a
grosseria dos maridos, que é proveniente do uso excessivo do álcool.
Nesse caso, nós colocamos o agressor para fazer tratamento e outras
tantas medidas. Qualquer pessoa que precisar, nós estaremos à
disposição.
Jornal
O Impacto: Voltando ao assunto agrário, parece que ser quilombola ou
indígena, hoje em dia virou profissão. Existem falsos índios na
região?
Dr. Rômulo de Brito: Nós temos que respeitar essas etnias.
Quanto àqueles que estão se fazendo passar por índios ou
quilombolas, claro que não podem ter os mesmos benefícios que os
demais. O que eu posso lhe dizer, é que essa população merece
respeito e tem que ser preservada, porque hoje é quase impossível
existir esses povos sem sofrer infiltração dos valores da sociedade
moderna.
Jornal
O impacto: Sobre os boatos que existem falsos indígenas na região...
Dr. Rômulo de Brito: Eu já ouvi falar, realmente existem
suspeitas. Eu não vi casos concretos, por isso me abstenho de falar.
Eu não conheço nenhum caso concreto, porém, eu escuto falar.
Jornal
O Impacto: Na sua opinião, o que é mais violento, briga de galos, a
chamada rinha, ou as lutas de vale tudo, com seres humanos se
enfrentando em uma arena?
Dr. Rômulo de Brito: Esta é uma boa pergunta. Na verdade, diz
respeito a todo o estudo de Direito, na ciência jurídica. Na rinha
de galos, os animais que estão se enfrentando não têm nenhum tipo de
escolha, se vão brigar, se digladiar e comumente morrer durante a
briga. Diferente do vale tudo, onde existem regras básicas para não
deixar a pessoa, salvo engano, falecer ou ter problemas mais sérios
durante as lutas. Além disso, o espírito humano pode se voltar para
a direção que ele queira, desde que dentro do ordenamento jurídico.
Na rinha de galo, o pobre do galo não tem escolha. Ou ele entra na
rinha ou não recebe alimento. Já ouvi falar até de choques elétricos
e outros tipos de procedimentos, eles deixam o animal vários dias
sem comer, para que ele fique mais agressivo, matar o outro ou
morrer na luta.
Jornal
O Impacto: O senhor responde também pela Vara da Violência
Doméstica. Diga: o medo contribui para a impunidade no caso da
violência contra a Mulher?
Dr. Rômulo de Brito: Em relação a Vara da Violência Doméstica
e Familiar, eu fiz um levantamento de que 40% das mulheres, em
média, pedem para o processo encerrar. De cada dez mulheres que
fazem queixa contra violência, quatro pedem para o processo ser
arquivado, naturalmente que são processos mais simples, que cabe
este recurso, como ameaça e lesão corporal leve. Nós estamos aqui,
articulados com a Polícia Civil, que tem uma Delegacia especializada
no combate ao crime contra Mulheres, com o Ministério Público
Estadual, à disposição das mulheres, das crianças, sexo feminino ou
não para dar amparo, proteção e impedir que sejam vítimas de outros
crimes. |