Entrevista

DR. RÔMULO: “EXISTEM SUSPEITAS DE FALSOS ÍNDIOS NA REGIÃO”

Por: Carlos Cruz

Em entrevista exclusiva ao jornal O Impacto, o juiz Rômulo Nogueira de Brito, que responde pela Vara que trata da violência doméstica, além da Vara Agrária e de relação do Consumidor, constatou que 40% das mulheres violentadas pedem pelo fim dos processos contra seus agressores: “De cada dez mulheres que são agredidas, quatro pedem pelo arquivamento do processo”. Estas e outras revelações, inclusive sobre a reforma agrária e os direitos do consumidor, que nem sempre são respeitados, são divulgadas a cada pergunta formulada e respondida de maneira direta pelo juiz Rômulo Brito. Eis a entrevista:

Jornal O Impacto: O senhor, que é titular da Vara Agrária, de que maneira analisa os conflitos agrários na região e no Estado?

Dr. Rômulo de Brito: Em minha opinião, os conflitos agrários no estado do Pará estão gradativamente sendo solucionados da maneira correta, naturalmente que esse tipo de problema não é daquele que se resolve com uma simples assinatura no papel. Está sendo feito de forma gradativa, o Tribunal está investindo, os juízes estão atentos, inclusive se aperfeiçoando, através de vários programas que existem, pois os conflitos agrários não acontecem somente no Pará. Na média geral, o Pará está tratando o problema muito bem. Às vezes, temos dificuldade no cumprimento das medidas judiciais, mas até isso está entrando em um caminho mais razoável.

Jornal O Impacto: Quer dizer que a região Oeste do Pará deixou de ser um barril de pólvora prestes a explodir?

Dr. Rômulo de Brito: Eu não considero a região um barril de pólvora, ao contrário, acredito que o Oeste do Pará de forma geral, é uma região mais tranqüila do que, por exemplo, o Sul do Pará, e todos nós sabemos disso.

Jornal O Impacto: Os conflitos agrários estão sendo controlados?

Dr. Rômulo de Brito: Estão sendo controlados, se houver um problema grave, o Poder Judiciário estará em ação imediatamente, fazendo tudo o que a Lei diz e que precisa ser feito. Nós temos em Novo Progresso uma Comarca instalada e pelo que me consta, o Município no passado que teve vários problemas, é uma área que tem mais incidência do que outras no Oeste do Pará, porém, temos visto uma certa serenidade por lá.

Jornal O Impacto- O senhor também responde pela Vara que trata da relação com o consumidor. O que significa esta nova atribuição e qual a sua importância para a sociedade?

Dr. Rômulo de Brito: Significa uma grande conquista para o Direito brasileiro. É muito importante a sua pergunta, porque se a pessoa se enquadrar na condição de consumidora, ela tem direito a vários mecanismos que a Lei prevê para evitar que seja mal atendida, que as regras do contrato que sejam feitas com a pessoa sejam leoninas, ou seja, ilegal e de forma abusiva, desproporcional a sua condição de consumidor. Relação de consumo nada mais é que a relação onde a pessoa, o cidadão chamado de consumidor vai a um estabelecimento, seja restaurante ou supermercado, lojas e ali adquire como consumidor final, qualquer produto ou serviço, quando ele age dessa forma, o fornecedor deve ampará-lo de todas as formas. A sua pergunta me deixa bastante feliz, porque eu tenho a possibilidade de explicar à população que os estabelecimentos comerciais, por exemplo, precisam ter o Código de Defesa do Consumidor à disposição da população, salutar tanto para o consumidor quanto para o fornecedor.

Jornal O Impacto: É verdade que infelizmente parte da violência doméstica e contra mulheres é relacionada ao consumo excessivo de álcool e drogas.

Dr. Rômulo de Brito: É muito comum o tratamento do alcoolismo. As famílias estão sofrendo demais pelo consumo constante do álcool e substâncias afins, isso é uma preocupação minha. Prova disso é que muitos processos que vêm aqui, falam do problema que é a grosseria dos maridos, que é proveniente do uso excessivo do álcool. Nesse caso, nós colocamos o agressor para fazer tratamento e outras tantas medidas. Qualquer pessoa que precisar, nós estaremos à disposição.

Jornal O Impacto: Voltando ao assunto agrário, parece que ser quilombola ou indígena, hoje em dia virou profissão. Existem falsos índios na região?

Dr. Rômulo de Brito: Nós temos que respeitar essas etnias. Quanto àqueles que estão se fazendo passar por índios ou quilombolas, claro que não podem ter os mesmos benefícios que os demais. O que eu posso lhe dizer, é que essa população merece respeito e tem que ser preservada, porque hoje é quase impossível existir esses povos sem sofrer infiltração dos valores da sociedade moderna.

Jornal O impacto: Sobre os boatos que existem falsos indígenas na região...

Dr. Rômulo de Brito: Eu já ouvi falar, realmente existem suspeitas. Eu não vi casos concretos, por isso me abstenho de falar. Eu não conheço nenhum caso concreto, porém, eu escuto falar.

Jornal O Impacto: Na sua opinião, o que é mais violento, briga de galos, a chamada rinha, ou as lutas de vale tudo, com seres humanos se enfrentando em uma arena?

Dr. Rômulo de Brito: Esta é uma boa pergunta. Na verdade, diz respeito a todo o estudo de Direito, na ciência jurídica. Na rinha de galos, os animais que estão se enfrentando não têm nenhum tipo de escolha, se vão brigar, se digladiar e comumente morrer durante a briga. Diferente do vale tudo, onde existem regras básicas para não deixar a pessoa, salvo engano, falecer ou ter problemas mais sérios durante as lutas. Além disso, o espírito humano pode se voltar para a direção que ele queira, desde que dentro do ordenamento jurídico.  Na rinha de galo, o pobre do galo não tem escolha. Ou ele entra na rinha ou não recebe alimento. Já ouvi falar até de choques elétricos e outros tipos de procedimentos, eles deixam o animal vários dias sem comer, para que ele fique mais agressivo, matar o outro ou morrer na luta.

Jornal O Impacto: O senhor responde também pela Vara da Violência Doméstica. Diga: o medo contribui para a impunidade no caso da violência contra a Mulher?

Dr. Rômulo de Brito: Em relação a Vara da Violência Doméstica e Familiar, eu fiz um levantamento de que 40% das mulheres, em média, pedem para o processo encerrar. De cada dez mulheres que fazem queixa contra violência, quatro pedem para o processo ser arquivado, naturalmente que são processos mais simples, que cabe este recurso, como ameaça e lesão corporal leve. Nós estamos aqui, articulados com a Polícia Civil, que tem uma Delegacia especializada no combate ao crime contra Mulheres, com o Ministério Público Estadual, à disposição das mulheres, das crianças, sexo feminino ou não para dar amparo, proteção e impedir que sejam vítimas de outros crimes.