|
MARIA DO CARMO: “JUÍZA FOI INDUZIDA AO ERRO”
Por: Manoel Cardoso
 Depois
de uma decisão no início desta semana da Juíza convocada, do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Dra. Gleide Pereira de Moura,
dando ganho de causa a ocupantes de uma área localizada na rodovia
Fernando Guilhon, próximo ao aeroporto maestro Wilson Fonseca, a
Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, em entrevista na
manhã de ontem, declarou que as alegações inseridas no documento
para que os invasores obtivessem êxito se consolidaram como falsas.
Para Maria do Carmo, a Juíza foi induzida a erros, para que pudesse
dar a decisão a favor dos ocupantes. Outros temas também foram
abordados junto à Prefeita, como a posse do novo secretário da Casa
Civil do Pará, Everaldo Martins Filho e a eleição de Mojui dos
Campos. Veja a entrevista na íntegra.
Jornal O Impacto: Qual medida a Prefeitura vai tomar para evitar que
a área da Fernando Guilhon volte novamente a ser ocupada?
Maria do Carmo: Já estamos nesse momento entrando com
uma ação para que a Juíza Gleide Pereira de Moura tome conhecimento
dos fatos reais da área e levamos, inclusive, fotografias e
filmagens mostrando que não tem nenhuma família. Vou esclarecer mais
uma vez que são aproximadamente 1,8 mil famílias, ou seja, não
existem 06 mil famílias, como algumas pessoas dizem, mas 1,8 mil
lotes. Na verdade, a Juíza Gleide Pereira foi enganada na sua boa
fé, assim como os humildes que compraram lotes na área, porque essa
equipe comercial está vendendo o que não tem. Ainda não são
proprietários da área e podem não vir a sê-los, porque vai depender
da decisão de mérito da Desembargadora, o que ainda não aconteceu. A
área de preservação ambiental desde 1992 foi assinada pelo
ex-prefeito Ronan Liberal, o que a própria Lei Municipal declarou.
Jornal O Impacto: Por que a Juíza decidiu em favor dos ocupantes?
Maria do Carmo: A Juíza só deu a decisão, porque ouviu
alegações um tanto quanto falsas. Por exemplo, no documento que
recebeu não foi dito que a decisão de desocupação da área foi
cumprida no dia 08 de fevereiro por ordem do Juiz Silvio César dos
Santos Maria, senão a liminar perde o efeito. Também não foi dito
que na área não tem nenhuma família. A Juíza pensa que existem 1,8
mil famílias, que não foi cumprida a liminar e, que não houve dano
ambiental, ou seja, não sabe que é tudo o contrário. Na área não
existem famílias, a liminar já foi cumprida, houve danos ambientais
seríssimos. Além do mais, a decisão da Juíza não manda ninguém
voltar para a área, o que é importante esclarecer isso para a
população e para os interessados. A ordem diz para eu não cumprir a
liminar que já foi cumprida, portanto, tenho certeza que quando a
meritíssima Juíza souber das ações em Santarém, vai rever a sua
posição. Eu quero crer nisso, porque acredito na Justiça.
Jornal O Impacto: Qual a resposta da Prefeitura quanto à ordem
judicial?
Maria do Carmo: O que definimos é que precisamos dizer
para a Juíza que ela foi enganada. Já estamos com uma equipe em
Belém, tentando uma audiência com ela, outros juízes e
desembargadores, mostrando para eles que as alegações na ordem são
tão falsas quanto o direito das pessoas venderem lotes. As alegações
são falsas, a Juíza foi enganada na sua boa fé e, em decorrência
disso tenho certeza que quando ela receber as informações corretas e
da real situação da área, vai poder cobrar criminalmente das pessoas
que a enganaram.
Jornal O Impacto: Prefeita, caso os ocupantes retornem a área, vai
acontecer novamente uma reintegração de posse?
Maria do Carmo: Eles não têm autorização para entrar,
porque essa decisão judicial foi destinada para eu não retirá-los,
por achar que a Prefeitura não tinha cumprido a liminar que ocorreu
no dia 08 de fevereiro. Esta decisão perdeu o objeto, porque a
decisão é clara quando diz para eu não cumprir a liminar do Juiz
Silvio Maria. Seria uma boa decisão se os comunitários não voltassem
para o terreno, porque essa decisão não lhes dá esse direito, a qual
era para eu não cumprir a liminar do doutor Silvio, que já aconteceu
no dia 08 de fevereiro. Se ela souber que essa liminar já foi
cumprida e eles não disseram isso, tenho certeza que vai poder
cobrar deles criminalmente, inclusive pela falsidade das informações
que foram alegadas na ordem judicial.
Jornal O Impacto: A Juíza pode ter cometido um erro ao dar a decisão
aos invasores?
Maria do Carmo: Ela cometeu um erro em cima de vários
erros por conta de informações erradas. Então, foi induzida ao erro
por essas pessoas e, isso é crime, porque quando souber disso poderá
tomar uma decisão contrária. Penso que este momento é de cautela e,
acho que deveríamos conversar tanto com o proprietário da área
quanto o Município e os comunitários, porque a melhor decisão que
podemos tomar agora é aguardar a decisão da Justiça. Essa decisão
não é da área do Juá, é só sobre 40 hectares de um terreno na
Fernando Guilhon e, até faço um apelo para os comunitários de que
não tentem voltar, porque estarão incorrendo mais uma vez em erro, o
que pode custar a caro a eles no futuro.
Jornal O Impacto: Com a posse do doutor Everaldo Martins, o que
poderá melhorar na liberação de recursos para Santarém?
Maria do Carmo: O Everaldo foi para a Casa Civil para
fazer articulação política e, não caberá a ele decidir sobre os
investimentos que serão feitos nos municípios que compõem o nosso
Estado, mas tenho certeza que com sua sensibilidade e diálogo, será
mais uma voz a favor da liberação dos recursos do Governo do Estado
que estão prestes a chegar a Santarém e que só falta um
empurrãozinho. Não é esse o papel dele, mas se o fizer vou ficar
feliz e agradecer, como Prefeita de Santarém.
Jornal O Impacto: O PT vai apoiar a professora Maria do Carmo na
eleição de Mojui dos Campos?
Maria do Carmo: O PT já está apoiando, porque o vice
da Maria do Carmo é do Partido dos Trabalhadores. Estamos muito
empenhados na campanha a fim de fazer a professora Maria do Carmo, a
primeira prefeita de Mojui dos Campos. O PT está se esforçando muito
para que a professora seja vitoriosa.
|