Entrevista

 

MARIA DO CARMO: “JUÍZA FOI INDUZIDA AO ERRO”

Por: Manoel Cardoso

Depois de uma decisão no início desta semana da Juíza convocada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Dra. Gleide Pereira de Moura, dando ganho de causa a ocupantes de uma área localizada na rodovia Fernando Guilhon, próximo ao aeroporto maestro Wilson Fonseca, a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, em entrevista na manhã de ontem, declarou que as alegações inseridas no documento para que os invasores obtivessem êxito se consolidaram como falsas. Para Maria do Carmo, a Juíza foi induzida a erros, para que pudesse dar a decisão a favor dos ocupantes. Outros temas também foram abordados junto à Prefeita, como a posse do novo secretário da Casa Civil do Pará, Everaldo Martins Filho e a eleição de Mojui dos Campos. Veja a entrevista na íntegra. 

Jornal O Impacto: Qual medida a Prefeitura vai tomar para evitar que a área da Fernando Guilhon volte novamente a ser ocupada?

Maria do Carmo: Já estamos nesse momento entrando com uma ação para que a Juíza Gleide Pereira de Moura tome conhecimento dos fatos reais da área e levamos, inclusive, fotografias e filmagens mostrando que não tem nenhuma família. Vou esclarecer mais uma vez que são aproximadamente 1,8 mil famílias, ou seja, não existem 06 mil famílias, como algumas pessoas dizem, mas 1,8 mil lotes. Na verdade, a Juíza Gleide Pereira foi enganada na sua boa fé, assim como os humildes que compraram lotes na área, porque essa equipe comercial está vendendo o que não tem. Ainda não são proprietários da área e podem não vir a sê-los, porque vai depender da decisão de mérito da Desembargadora, o que ainda não aconteceu. A área de preservação ambiental desde 1992 foi assinada pelo ex-prefeito Ronan Liberal, o que a própria Lei Municipal declarou.

Jornal O Impacto: Por que a Juíza  decidiu em favor dos ocupantes?

Maria do Carmo: A Juíza só deu a decisão, porque ouviu alegações um tanto quanto falsas. Por exemplo, no documento que recebeu não foi dito que a decisão de desocupação da área foi cumprida no dia 08 de fevereiro por ordem do Juiz Silvio César dos Santos Maria, senão a liminar perde o efeito. Também não foi dito que na área não tem nenhuma família. A Juíza pensa que existem 1,8 mil famílias, que não foi cumprida a liminar e, que não houve dano ambiental, ou seja, não sabe que é tudo o contrário. Na área não existem famílias, a liminar já foi cumprida, houve danos ambientais seríssimos. Além do mais, a decisão da Juíza não manda ninguém voltar para a área, o que é importante esclarecer isso para a população e para os interessados. A ordem diz para eu não cumprir a liminar que já foi cumprida, portanto, tenho certeza que quando a meritíssima Juíza souber das ações em Santarém, vai rever a sua posição. Eu quero crer nisso, porque acredito na Justiça.

Jornal O Impacto: Qual a resposta da Prefeitura quanto à ordem judicial?

Maria do Carmo: O que definimos é que precisamos dizer para a Juíza que ela foi enganada. Já estamos com uma equipe em Belém, tentando uma audiência com ela, outros juízes e desembargadores, mostrando para eles que as alegações na ordem são tão falsas quanto o direito das pessoas venderem lotes. As alegações são falsas, a Juíza foi enganada na sua boa fé e, em decorrência disso tenho certeza que quando ela receber as informações corretas e da real situação da área, vai poder cobrar criminalmente das pessoas que a enganaram.

Jornal O Impacto: Prefeita, caso os ocupantes retornem a área, vai acontecer novamente uma reintegração de posse?

Maria do Carmo: Eles não têm autorização para entrar, porque essa decisão judicial foi destinada para eu não retirá-los, por achar que a Prefeitura não tinha cumprido a liminar que ocorreu no dia 08 de fevereiro. Esta decisão perdeu o objeto, porque a decisão é clara quando diz para eu não cumprir a liminar do Juiz Silvio Maria. Seria uma boa decisão se os comunitários não voltassem para o terreno, porque essa decisão não lhes dá esse direito, a qual era para eu não cumprir a liminar do doutor Silvio, que já aconteceu no dia 08 de fevereiro. Se ela souber que essa liminar já foi cumprida e eles não disseram isso, tenho certeza que vai poder cobrar deles criminalmente, inclusive pela falsidade das informações que foram alegadas na ordem judicial.

Jornal O Impacto: A Juíza pode ter cometido um erro ao dar a decisão aos invasores?

Maria do Carmo: Ela cometeu um erro em cima de vários erros por conta de informações erradas. Então, foi induzida ao erro por essas pessoas e, isso é crime, porque quando souber disso poderá tomar uma decisão contrária. Penso que este momento é de cautela e, acho que deveríamos conversar tanto com o proprietário da área quanto o Município e os comunitários, porque a melhor decisão que podemos tomar agora é aguardar a decisão da Justiça. Essa decisão não é da área do Juá, é só sobre 40 hectares de um terreno na Fernando Guilhon e, até faço um apelo para os comunitários de que não tentem voltar, porque estarão incorrendo mais uma vez em erro, o que pode custar a caro a eles no futuro.

Jornal O Impacto: Com a posse do doutor Everaldo Martins, o que poderá melhorar na liberação de recursos para Santarém?

Maria do Carmo: O Everaldo foi para a Casa Civil para fazer articulação política e, não caberá a ele decidir sobre os investimentos que serão feitos nos municípios que compõem o nosso Estado, mas tenho certeza que com sua sensibilidade e diálogo, será mais uma voz a favor da liberação dos recursos do Governo do Estado que estão prestes a chegar a Santarém e que só falta um empurrãozinho. Não é esse o papel dele, mas se o fizer vou ficar feliz e agradecer, como Prefeita de Santarém.

Jornal O Impacto: O PT vai apoiar a professora Maria do Carmo na eleição de Mojui dos Campos?

Maria do Carmo: O PT já está apoiando, porque o vice da Maria do Carmo é do Partido dos Trabalhadores. Estamos muito empenhados na campanha a fim de fazer a professora Maria do Carmo, a primeira prefeita de Mojui dos Campos. O PT está se esforçando muito para que a professora seja vitoriosa.