Operação “GALÉZIA” Reprime Fraude na emissão de carteiras de motoristas no Pará

A Polícia Civil, deflagrou esta semana a Operação “GALÉZIA” que desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação a partir de cidades do sul e sudeste do Pará. Com apoio do Depar-tamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Ministério Público do Estado, a operação resultou em 11 prisões e no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão em sedes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em auto-escolas e nas casas de funcionários do órgão.
Os detalhes da operação foram repassados pelo delegado-geral, Rilmar Firmino; pelo diretor-geral do Detran, Nilton Atayde, e pelo promotor de Justiça do MPE, Harrison Bezerra. Segundo Firmino, as investigações iniciaram com o levantamento feito pela Corregedoria do Detran, que constatou o número de 28 mil processos de transferências domiciliares de Tocantins ao Pará de pessoas que pediram mudança de jurisdição do documento de habilitação sob alegação de mudança de endereço. Metade dos pedidos verificados, explica o delegado-geral, era para cidades do Sul do Pará, princi-palmente Redenção e Xinguara. Todos tiveram os documentos de habilitação expedidos.

A operação foi realizada em Redenção, Xinguara, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, sudeste do Pará; em Paragominas, nordeste do Estado, e na cidade de Pedro Afonso, em Tocantins. Do total de presos, sete são servidores públicos dos Ciretrans do Pará, dois são donos de Centros de Formação de Condutores e uma psicóloga dona de uma clínica em Pedro Afonso. O esquema tinha início na cidade de Pedro Afonso. Somente des-sa cidade, as investigações verificaram que foram recebidos em Ciretrans no sul do Pará, no total, 12,6 mil processos de mudança de jurisdição.
A cidade de Pedro Afonso tem 11,6 mil habitantes. “Era como se toda a população do município solicitasse transferência de domicílio ao Pará”, constata o delegado. Somente em abril deste ano, foram constatados 552 processos de transferência de circunscrição ao Pará.
As investigações constataram ainda que, cada processo, era vendido a mil reais e cada carteira de habilitação custava R$ 3 mil em média. Somente um endereço, na cidade de Xinguara, era citado em 150 processos de mudanças de domicílio. Em Pedro Afonso, cada exame médico e psicológico, que custa R$ 200 saía a R$ 700 no esquema.
A compra dos documentos de habilitação podia ser feita até pela internet e a pessoa interessada re-cebia a carteira em casa sem jamais ter estado no Pará. As investigações identificaram ainda o en-volvimento de 12 CFCs (Centros de Formação de Condutores), que expediam certificados de provas teóricas e práticas de direção veicular, como se as pessoas tivessem concluído os cursos.
Na operação, foram presos os seguintes funcionários: Em Redenção, foram presos Cícero Sander Prudente (examinador/vistoriador); Alvaro José da Silva (examinador/agente de fiscalização); Ce-leste Nazaré Costa Soares Bezerra (examinadora/agente administrativa) e Valdimar Barbosa dos Santos (diretor da Ciretran de Redenção). Em Paragominas, foi preso Antônio Divino Barros Amo-rim (chefe de grupo). Em Ourilândia do Norte, foram presos Ivan da Badia Ribeiro da Silva (auxiliar administrativo) e José Bonfim Araújo de Sousa (atendente). Foram presos os donos de CFCs Dourivan Lopes Corrêa, em Redenção, e Cícero Ribeiro Camelo, em Tucumã. Já em Pedro Afonso, foi presa a psicóloga Lana Lanucy Bezerra, que é dona de uma clínica na cidade.
ALTO PADRÃO O delegado-geral constatou o alto padrão de vida de servidores de Ciretrans. “Um servidor de Xinguara tinha carros de alto valor”, destacou, ao ressaltar que as investigações irão se pautar também na apuração de suposto enriquecimento ilícito dos acusados. Somente na casa de um servidor em Conceição do Araguaia, salienta Firmino, foram apreendidos mais de R$ 500 mil em dinheiro e cheques. Os presos irão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e estelionato. Já as pessoas beneficiadas pelo esquema estão sujeitas a responder por corrupção ativa e falsidade ideológica por informar dados forjados para justificar a transferência de endereço.
CARTEIRAS SUSPENSAS Nilton Atayde, diretor geral do Detran, explica que as carteiras de habilitação expedidas pelo esquema terão as validades suspensas, assim como o funcionamento dos Ciretrans. As auto-escolas tiveram as atividades suspensas de imediato. Ele explica que as investi-gações irão continuar para identificar outras pessoas envolvidas no crime. Atayde destacou o traba-lho da Corregedoria do Detran que atuou ativamente para subsidiar o trabalho da Polícia Civil e do MPE.
A investigação prosseguirá, o inquérito corre sob sigilo judicial e todo o CFC que estiver envolvido no golpe será descredenciado, de acordo com o que alertaram ontem, em entrevista coletiva, autori-dades que participam da operação. O Delegado Geral, Rilmar Firmino, enfatizou que a investiga-ção vai além do combate à corrupção. Estamos salvando vidas, tendo em vista o risco que é para a sociedade condutores no trânsito sem o preparo adequado, declarou o Delegado.
Afirmou que a denúncia partiu da própria autarquia, provando a idoneidade do Estado diante dos atos de corrupção.
Fonte: RG 15\O Impacto