OAB realiza Seminário de Direito Eleitoral

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, realiza nesta sexta-feira, 22, de 15h às 18h30, no “Salão Tupaiú” do Barrudada Tropical Hotel, o “Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014”.

Durante o encontro serão abordados temas relevantes ao perfil e contas dos candidatos que concorrerão as eleições do dia 05 de outubro deste ano.
Entre os temas, a “Prestação de Contas de campanha: Uma abordagem crítica”, será proferido pelo Dr. Robério Abdon D’Oliveira, Advogado e Conselheiro Seccional da OAB/PA, tendo como Mediador o Dr. Jefferson Lima Brito, Advogado e Professor da UFOPA.

Já o tema, “Propaganda política e o poder de polícia nas eleições 2014”, será proferido pelo MM. Juiz Luiz Márcio Victor Pereira Alves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e TRE/RJ, tendo como Mediador o Dr. José Olivar de Azevedo, Advogado e ex-presidente da OAB Santarém.

Na oportunidade ocorrerá o lançamento da obra do Dr. Luiz Márcio Victor Pereira Alves e de Rodrigo Molinaro: “PROPAGANDA POLÍTICA: questões práticas e temas controvertidos da propaganda eleitoral, de acordo com as Instruções do TSE para as Eleições de 2014 (Resolução TSE nº 23.404/14), com aplicabilidade da nova “Minirreforma Eleitoral” (Lei nº 12.891, de 11.12.2013).

“O Seminário vai ser destinado a Advogados, Magistrados, Promotores, Defensores Públicos, Candidatos, Partidos Políticos, Sociedade Civil Organizada, Acadêmicos de Direito e à população em geral”, explica o presidente da OAB/ Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.

Ele reforça que o Seminário vai discutir temas relacionados a prestação de contas de campanha, propaganda política e o poder de polícia nas eleições 2014. “Participem! As vagas são limitadas. A inscrição é grátis e está sendo feita na sede da OAB/ Santarém, na Avenida Presidente Vargas”, aponta.

Fonte: RG 15/O Impacto