Após pedido de Lula, CNMP abre procedimento disciplinar contra procurador
O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento disciplinar contra o procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado. Ele é acusado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter interferido na apuração preliminar sobre o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Para a defesa de Lula, houve desvio de função.
Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, aponta para os três motivos que levaram ao pedido de instauração do procedimento. Primeiro é o fato de o procurador ter convertido uma notícia de fato em procedimento investigatório criminal, quebrando as regras de atribuição. Segundo é que, pela regra do CNMP, o procurador não teria competência para intervir no procedimento, já que a responsável pelo caso era a procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar. E, por último, foi ter convertido em procedimento um caso antes de ter recebido a resposta do interessado.
A defesa pediu ainda a suspensão da eficácia do ato do procurador, mas o corregedor Alessando Tramujas Assad recusou o pedido por entender que o CNMP não poderia tomar essa decisão. Segundo o corregedor, isso seria uma revisão do ato praticado pelo procurador que deveria ser pedida em outra esfera.
Agora, Furtado tem dez dias para apresentar as explicações solicitadas pelo CNMP. Caso fique constatada a infração disciplinar, o procurador pode ser punido. Ele já responde por outro procedimento disciplinar, também instaurado pelo CNMP, por não ter dado andamento a 245 procedimentos que estavam sob a sua responsabilidade.
Por: Livia Scocuglia, editora da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Longe de querer fazer vista grissa aos escandalos e desmandos dos nossos governantes, no entanto, é notório o modo apressado que a oposição (PSDB)está tratando esses processos, é como se fosse o ultimo remédio pra salvar a vida deles(e é) não importa quem se arrebente os caras querem é destruir e se possível até matar mas não se conformam mas de ficar de fora da maior fatia do queijo, é triste ver isso, sabemos das falcatruas, sabemos das dificuldades….mas não é acabando de destruir o pais que grupos se degladiem para chegar no poder, não vejo ningém da oposição dizer assim é molhor ou assim fica mais fácil governar o negócio acabar com quem manda para mandar eu.