Membros do Conselho da Pessoa Idosa tomam posse em Santarém

O CMPI tem como meta a atuação de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de defesa dos direitos da pessoa idosa
O CMPI tem como meta a atuação de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de defesa dos direitos da pessoa idosa

Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) tomam posse na manhã desta terça-feira, 16, em Santarém. A cerimônia de posse dos conselheiros acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED. Anterior a cerimônia de posse, acontece a nomeação dos novos membros do Conselho da Pessoa Idosa.

No dia 12 de dezembro de 2005, a Prefeitura Municipal de Santarém, através da Lei nº 17.949/2005, criou o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, na gestão da então prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT). O CMPI tem como meta a atuação de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de defesa dos direitos da pessoa idosa.

De acordo com o artigo 2º da Lei nº 17.949/2005, compete ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa vários temas, como: A formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política municipal da Pessoa Idosa; A proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa, observada a legislação em vigor, propondo medidas que visem garantir ou ampliar esses direitos, corroborando para a sua plena inserção na vida sócio-econômica e político-cultural do Município de Santarém, objetivando, ainda, a eliminação de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão ou preconceitos, ameaça ou violação aos

seus direitos, entre outros.

Segundo o professor da Semed, Pedro Célio, que é o responsável pelo acompanhamento da posse dos conselheiros, os servidores foram eleitos no mês passado, e agora serão nomeados e empossados dentro da relação apresentada pela comissão eleitoral.

Pedro Célio explica como será a programação e aproveita a oportunidade para convidar os conselheiros que deixarão o cargo a participar. “Todos estão convidados para esse momento, onde haverá a nomeação e a posse dos novos conselheiros, e para nós é de extrema importância porque o Conselho da Pessoa Idosa tem essa função de estar acompanhando os acontecimentos com relação à pessoa idosa, encaminhando, e verificando outros trabalhos que estão acontecendo dentro da cidade em relação aos bancos, as filas, as paradas de ônibus e acessibilidade”, argumentou.

Fonte: RG 15/O Impacto

2 comentários em “Membros do Conselho da Pessoa Idosa tomam posse em Santarém

  • 4 de maio de 2020 em 11:01
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    Eu gostaria de saber quais são as penalidades para filho qcexplora sua mãe, tipo ela tem 77 anos e faz comida todo dia p fanilua dele, mesmo este tendo condições suficientes p pagar empregada…alguém poderia meborientat o q fazer, neste caso…porq ela gasta o pobre salário d aposentadoria p comprar comida , faz, temperos…ele é a família só vão comer….

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  • 17 de setembro de 2014 em 09:00
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    Será que vai ser atuante ? espero que sim, porque, na linha que atende Alter do Chão acontece de tudo com a conivencia de quem deveria tomar providencias, estudante ocupando lugar de idosos, ao entrar é acometido de um sono profundo, mãe com com menores ocupando lugar do idoso, bate papo das jovens com cobradora/motorista etc etc.

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