Gilmar Mendes nega suspensão do registro do Solidariedade

Ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na sexta-feira o pedido do PDT para suspender o registro do Solidariedade (SDD), partido criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), ex-integrante da legenda. O ministro considerou a ação do PDT “inadmissível”.

O PDT alegou no mandado de segurança que houve ao menos cinco ilegalidades no processo que criou o Solidariedade, passando desde erros procedimentais adotados pelo tribunal, até a contabilização de apoiamentos comprovadamente falsos. Também destacou no pedido a suposta utilização da estrutura de sindicatos para a falsificação de assinaturas de apoio – que são exigidas por lei para a legalização das legendas.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes argumentou que “ainda que existam falsidades comprovadas, o sucesso da impetração demandaria que se determinasse a produção de provas, a fim de se saber se tais fraudes existiram em número suficiente para macular o registro deferido”.

O ministro justificou também que a Justiça concede prazo de 5 dias para que os interessados possam impugnar os dados constantes das listas dos cartórios eleitorais, não cabendo ao TSE analisar a questão. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substitui no TSE o ministro Dias Toffoli que está viajando.

Na ação, o PDT afirmou que o Solidariedade usou a estrutura sindical a que tem acesso para coletar assinaturas. Também argumentou que o partido perderá tempo de televisão e de recursos do fundo partidário.

Logo após o PDT ajuizar o pedido na última quarta-feira, Paulinho da Força reagiu à decisão classificando a medida como “ um ato de desespero” . Para o TSE, o partido teve apoio de 496 mil eleitores brasileiros, cujas assinaturas foram certificadas e validadas pela Justiça Eleitoral.

Fonte: O Globo

Um comentário em “Gilmar Mendes nega suspensão do registro do Solidariedade

  • 5 de outubro de 2013 em 22:37
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    ALERTA BRASIL

    JUÍZES deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção, assim diz o Ilustre presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA.
    JOAQUIM BARBOSA: OS antigos donos de engenho não se importavam com os bêbuns, até por que eles queriam mesmo era vê as pessoas consumindo a sua cachaça, e no caso do JUDICIÁRIO, nem um dos seus colegas estão querendo promoção, e sim corrupção que rende muito mais e ainda diz, nada pega em nos. Isso é apologia a á corrupção? NOS que pagamos as contas das suas boas vidas de REIS E RAINHAS estamos vendo tudo isso como um acinte vergonhoso a as pessoas humildes analfabetas que batalha o dia inteiro na colaboração dos seus salários, verem os seus empregados diplomados abusando dos direitos de terem um poder podre.
    UMA das maiores ações do grupo corrupto do JUDICIÁRIO foi á ação do SUPREMO TRIBUNAL ELEITORAL, foi o descredenciamento do titulo de eleitor de JOÃO DE DEUS FERREIRA só por que o cidadão quis filiar ao PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL recebeu a seguinte resposta (NÃO FOI POSSÍVEL CADASTRAR O FILIADO), isso é mais uma vergonha que a JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA mostra bem claro e evidente o que acontece no sub mundo do crime contra as pessoas que pratica o bem para a humanidade, e tudo isso está documentado passo a passo.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA: MIM sinto honrado em mostrar os grandes projetos da corrupção para os meus irmãos sofredores deste PAÍS.
    JOAQUIM BARBOSA critica a corrupção no Brasil, e dispara contra a corrupção dos seus colegas.
    COM o poder que esses caras de pau têm, e não tiveram a coragem de fazer nada pelo seu País, ou pelo povo pobre que lhes sustenta, Juízes e Promotores no ESTADO DO PARÁ têm medo de intimar pessoas acusadas de alguns crimes por medo dos intocáveis de DANIEL DANTAS, DO LULA, DOS FILHOS DE LULA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SIMÃO JATENE, DILMA ROUSSEFF, ANA JULIA, E DOS CHEFES DOS PISTOLEIROS, que matam seus pais e filhos, e destrói aqueles que ficam, e o MINISTÉRIO PUBLICO ESCONDE DA SOCIEDADE.
    JUÍZES E PROMOTORES: JÁ estão sentindo na pele os efeitos das drogas na carne, vendo suas filhas e netos crianças ainda correndo atrás de sexo, esse é o preço por apoiar a bandidagem.
    UM OITAVO da população deste PAÍS sofre com a política do desemprego deste GOVERNO 25.000000 VINTE E CINCO MILHÕES de diplomados estão desempregados sobrevivendo com outro tipo de atividade.
    EDUCAÇÃO é uma calamidade, professores é forcado a trabalhar, em três quatro escolas, sofrendo um desgaste físico imenso para ter um salário que pague as contas, e com os policiais não são diferente, eles tem que conviver no dia a dia com os marginais que a corrupção manda soltar.
    USTRA afirma que DILMA ROUSSEFF queria implantar o comunismo aqui no BRASIL, uma ditadura disfarçada de democracia já existe, a quem diga que os professores da ditadura já estão convivendo com nós BRASILEIROS, e são milhares deles e vocês continuam enganados com esse governo venenoso.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ISAAC E JACÓ ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA O HOMEM

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