Informe RC
O PETRÓLEO VIROU LAMA- I
A Itália, na década de 80, era refém do crime organizado. As máfias controlavam empresas do governo e tinham representantes infiltrados nos mais altos escalões da Polícia e da Justiça, o que redundou na Operação Mãos Limpas. Só que lá os mafiosos abriam negócios e davam emprego para limpar o dinheiro sujo ganho com drogas. No Brasil, a situação está pior, é usado o tráfico de influência para nomear ministros nos tribunais superiores para passarem informações e atuarem em defesa dos interesses do governo, e o dinheiro surrupiado, para alimentar projetos de poder, é retirado dos milionários Fundos de Pensão, a título de aplicação em empresas de rentabilidade duvidosa e de órgãos do governo para distribuição entre companheiros e partidos aliados. Semana passada, Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás por 8 anos (2004-2012) nos governos Lula e Dilma, período que a atual presidente, foi chefe da Casa Civil, ministra de Minas e Energia, e presidente do Conselho de Administração da estatal que já foi uma das maiores do mundo até 2003.
O PETRÓLEO VIROU LAMA- II
Preso desde março numa das dependências da Polícia Federal, em Curitiba, acusado de participar do esquema criminoso de lavagem de dinheiro (10 bilhões de reais) recebido como propina, ou comissão, de prestadores de serviços superfaturados à Petrobrás, comandado pelo doleiro (preso), Alberto Yousellf, mediante acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Paraná, Paulo Roberto, após 40 horas de depoimentos gravados (remetidos ao Supremo), delatou, citando nomes e fatos, do envolvimento com a organização criminosa, recebendo dinheiro do propinoduto, de partidos políticos, 3 governadores, 1 ministro, 25 deputados federais, 6 senadores e 1 Conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, e afirmou da aquisição da Usina de Passadena, nos Estados Unidos, com prejuízo programado de mais de 1.5 bilhões de reais, constatado pelo Tribunal de Contas da União, serviu para abastecer o caixa de partidos e pagar propina aos envolvidos com a compra. Os acusados, como de costume, negam participação. Os réus da Ação Penal do Mensalão também agiram assim “negaram tudo”, e hoje, condenados pelo Supremo, cumprem penas em Penitenciárias. A companheira Dilma “inocente” diz que o escândalo ainda não atingiu o governo. A não ser que o povo seja desmemoriado e não saiba da presidente, candidata do PT à reeleição, ter culpa no cartório.
BIOMBO OU ESCONDERIJO
É de conhecimento público, que acima de 1/3 dos membros do Congresso Nacional (deputados e senadores) têm contas a prestar com a Justiça, como réus em processos que vão, de violação à Legislação Eleitoral a desvios de dinheiro público, empilhados no Supremo Tribunal Federal esperando julgamento, alguns com mais de 20 anos gozando de foro privilegiado, a começar dos presidentes do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e da Câmara Federal, deputado Henrique Alves. Contrariando as boas intensões de segmentos da sociedade por eleições limpas, como Ministérios Públicos, estaduais e federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, no 1º domingo de outubro, vão ser eleitos centenas de candidatos que tiveram pedidos de registros negados pelo TRE nos estados, tidos pela opinião pública como fichas sujas, mas diante das leis não são, por não terem condenação em última instância (Supremo) ou por mais de uma Juiz. Para conhecedores do Direito e da Legislação Eleitoral, enquanto o Congresso (comprometido com maus feitos), através de Projeto de Lei, não retirar da Constituição o direito a foro privilegiado a portadores de mandatos eletivos, e o eleitor não saiba distinguir o candidato ficha suja do de ficha limpa, tão cedo não vai haver disputa eleitoral limpa no país, já que devido benesses da lei, os legislativos estaduais (Assembleias), e federal (Câmara e Senado) vão continuar servindo de biombo ou esconderijo para malversadores do dinheiro público, e daqueles que praticam crimes contra a vida. Até quando?
A CASA CAIU
Antigamente, racismo existia, e continua existindo em todos os lugares do mundo, principalmente nos estádios, e os ofendidos aceitavam os xingamentos com naturalidade. Como o mundo mudou, os países também mudaram. No Brasil, foram criadas leis duras para punir ofensas raciais, mas bem poucos foram punidos pela prática costumeira do crime, no máximo passam horas num distrito policial e, como de costume, liberados para responderem pelo delito “inafiançável” em liberdade eterna. Só que agora a casa caiu. Mês passado, em Porto Alegre, num jogo entre Santos e Grêmio, o goleiro santista, Aranha, foi chamado de macaco por torcedores gremistas e o caso ganhou manchetes na mídia internacional. Conclusão: após o jogo, Aranha foi ao Distrito Policial registrar queixa e quer que os racistas, identificados por câmeras de monitoramento, a punição, não aceitando pedidos de perdão, e que não frequentem estádios de futebol, e sim sejam penalizados com prisão. Na quarta (3), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro, por unanimidade de 5 votos a zero, eliminou o Grêmio da Copa Brasil pelas injúrias racistas sofridas pelo goleiro, que não foi a primeira vítima, mas foi único a se rebelar contra as ofensas e pedir à Justiça punição dos adeptos do racismo. Pode não acabar, mas inibe a prática do crime se forem condenados e presos.
ESTRAGO COM DINHEIRO PÚBLICO
Avanço ao dinheiro público envolvendo políticos sem que sejam punidos virou rotina, só falta apresentarem Lei para oficializar. Vamos lá. O Ministério Público do Rio Grande do Sul mandou prender vereadores da Câmara Municipal de Canoas, cidade metropolitana de Porto Alegre, que ficavam com a metade do salário de seus assessores que contraíam empréstimos consignados acima de 50 mil para pagarem adiantado. Um promotor afirmou dos funcionários dos gabinetes das excelências mirins viviam em regime de escravidão. No Ceará, o Ministério Público do Estado descobriu, ao analisar contas da Câmara de Fortaleza, que em 2012 os vereadores gastaram 2.5 milhões de reais em passagens aéreas, suficiente, à época, para comprar 600 passagens de ida e volta de Fortaleza a Tóquio, capital do Japão, e ainda dispunham de 20 a 30 pessoas contratadas. Houve um que comprou 8 apartamentos de luxo de um prédio em construção numa área nobre da cidade. Se um vereador desonesto faz todo esse estrago com o dinheiro do povo, imagine um senador.
LIXÕES A CÉU ABERTO
Hoje, na quase totalidade das cidades brasileiras, grandes e pequenas, o difícil é cumprir a lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que o governo federal determinou no ano de sua criação (2010), que até 02/08/2014 as prefeituras (próximas a 6 mil) dessem fim aos lixões a céu aberto, e armazenassem resíduos sólidos em aterros sanitários. Abaixo de 1% cumpriu, as restantes não dispõem de recursos (milhões) para se adaptarem à lei. Como as cidades crescem e a população aumenta, transferem o odor para locais distantes, mas este recurso, usado por prefeitos, está se esgotando. Tramita no Congresso, de autoria de um deputado mineiro, Projeto de Lei estendendo a medida por mais 8 anos. No Pará, nem Belém resolveu o problema. Conviver com lixões, como o da colônia Perema, em Santarém, assim com a falta de um Cemitério na cidade, é uma realidade que vai perdurar por muito tempo. Ponha tempo nisso.
A COMPANHEIRA TEM RAZÃO
A companheira presidente Dilma devia estar coberta de razão quando, falhando a compromissos assumidos com deputados e senadores em ano eleitoral, vetou parcialmente pela 2ª vez o Projeto que criava centenas de novos municípios espalhados por todos os estados, alegando aumento de despesas, e da maioria sem condições de gerarem receitas próprias, o que viria acarretar dificuldades financeiras aos já existentes. Calculam que 50% vivam exclusivamente dos repasses constitucionais da União e dos estados, mas politicamente funcionam como cabide de empregos. Em São Paulo, estado mais rico da federação, 20 municípios que aderiram ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) devolveram, ao governo federal, ambulâncias sem uso recebidas do Ministério da Saúde que se encontravam 4 anos paradas sem nunca terem transportado um paciente, pelas prefeituras não terem como bancar as despesas. Municípios assim deviam perder a autonomia política e retornar ao de origem.
ALÔ CAPITANIA DOS PORTOS
Usuários de embarcações que se deslocam de Santarém diariamente para cidades e comunidades das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, e vice-versa, em viagens que duram de 5 a 12 horas, estão reclamando da venda de bebidas alcoólicas e de sons altos até a madrugada em algumas embarcações, cortando o sono de passageiros, principalmente crianças de colo, e pedem à Capitania dos Portos, através da coluna, que verifiquem o abuso e reverta essa situação incomodativa, já que também transportam pessoas doentes. Como existe Lei do Silêncio para quem mora na cidade, o mesmo deve existir para quem transporta seres humanos. De quando em vez, um passageiro cai no rio e morre alcoolizado. Alô Capitania!
SITUAÇÃO DESCONFORTÁVEL
Já se encontra aguardando julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso do ex-federal Paulo Rocha (PT) que teve seu registro negado pelo TRE do Pará mediante impugnação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, com base em dispositivo da lei da Ficha Limpa, confirmado no parecer, ainda a ser apreciado, do Procurador Geral Eleitoral junto ao TSE, de que Paulo Rocha é inelegível. Esse pode não pode vai acabar para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal para o qual a parte perdedora no TSE deve recorrer, e nada sinaliza de, antes das eleições de outubro, o imbróglio esteja resolvido, o que não impede o impugnado participar da disputa eleitoral com os mesmos direitos dos registrados, só os votos que são contados em separado, esperando decisão final do Supremo. Caso favorável, ganha o mandato de senador, já que deve ser o mais votado, se negado o recurso, os votos serão nulos e assume o segundo colocado. Situação desconfortável.
VAI ACABAR NO BBB
A prefeita de Itaituba, Eliane Nunes, professora por formação, devido sua exposição diária na mídia (uma espécie de Waleska Poposuda) vai acabar sendo contratada pela Rede Globo, e participar como convidada, em janeiro próximo, do Big Brother Brasil (BBB). Rara semana que não vem a público mau feito de sua administração, como se não bastasse a população andar nas ruas se equilibrando para não cair em buraco. A novidade da semana é da Secretaria de Educação estar dando aos alunos de escolas da rede municipal como merenda, banana, farinha e água, para não se engasgarem, como afirmou e documentou o vereador Luiz Fernando Sadeck. E olhe que o município recebe mensalmente recursos do FUNDEB para dar merenda de qualidade. Se fosse um mingau de banana com leite ainda vá lá, mas alimentar a estudantada só de banana, vão acabar virando macacos. O bom é que Tribunais de Contas não tomam conhecimento e nem são informados dessas ocorrências.
EXCESSO DE CANDIDATOS
Para palpiteiros políticos, que frequentam as laterais do “senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, Santarém, 3º maior colégio eleitoral do interior paraense, com mais de 200 mil eleitores, pelo elevado número de candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa, com domicilio no município, maioria sem base política nenhuma e desconhecidos, marinheiros de primeira viagem, deve eleger uma representação abaixo do esperado em virtude de candidatos alheios a nossos problemas, abocanharem, como ocorre de 4 em 4 anos, dezenas de milhares de votos, alguns merecidamente. Cálculos mais otimistas dão a Santarém a eleição de dois representantes, um na Câmara Federal, e outro na Assembleia. Aguardar pra ver.
DONO DO PEDAÇO
Tem político cassado, com direitos políticos suspensos pela Justiça, acusado de desvio de recursos públicos pelo Tribunal de Contas da União, se comportando como se nada tivesse acontecido. É o caso de Jardel do Carmo Vasconcelos “PMDB”, duas vezes prefeito de Monte Alegre, com afastamento por 120 dias, e posterior renúncia do prefeito médico Sérgio Monteiro “PT”, assumiu o vice José Costa “PT”, delator do ex-companheiro, mera figura decorativa, que teve interesses financeiros contrariados. Quem passou a mandar na prefeitura, com apoio de 10 vereadores numa câmara de 15, foi Jardel, que indicou secretários e ocupantes de cargos de confiança da administração se tornando o verdadeiro dono do cargo. Parte da população não vê obras, a não ser política, já que Jardel está usando a máquina administrativa da prefeitura para conseguir o impossível, reeleger a esposa, Josefina do Carmo, bronqueada com a Justiça, deputada.
