Deputado é vaiado durante audiência pública em Itaituba

Tensão e muita discussão marcaram a audiência pública sobre o decreto 714 do governo do Estado. O evento aconteceu na sexta-feira (03), no ginásio municipal de Itaituba, no Oeste paraense.

Milhares de pessoas lotaram as arquibancadas e a quadra, para acompanhar os pronunciamentos de políticos, empresários, representantes de entidades de classe e lideranças de vários segmentos. Os prefeitos de Itaituba, Jacareacanga e Trairão foram os primeiros a se pronunciar, defendendo a revogação ou, no mínimo, a revisão do Decreto 714, do governo paraense, que estabelece novos critérios para a garimpagem na região do rio Tapajós. O decreto reforça a proibição da exploração mineral nas margens dos afluentes do rio Tapajós.

Além da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, também participaram da reunião o secretário de Planejamento do município, Dirceu Frederico; o presidente da Câmara de Vereadores, Wescley Tomaz; Secretario de Estado de Meio Ambiente, José Colares; representantes da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Cripurizão (Comidec), da Cooperativa de Ouro (Coopouro) e da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam); deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de vários municípios da região e outras autoridades.

Vaias ao deputado Dudimar Paxiuba: Centenas de pessoas se fizeram presente na audiência, o ginásio ficou lotado, vários políticos compareceram na audiência, os garimpeiros cobraram uma explicação do Secretario do Meio Ambiente do Estado, que em seu pronunciamento, disse que, o decreto não proíbe a garimpagem na região. Todos deputados estaduais e federais se pronunciaram, mas na hora do pronunciamento do deputado federal Dudimar Paxiuba, o mesmo foi vaiado por mais de três minutos, ele não consegui falar, quando tentava iniciar seu discurso, as vaias tomavam conta do ginásio, os garimpeiros acusam Dudimar de ser o grande causador de várias fiscalizações e operações na região garimpeira. O presidente da Câmara de Itaituba pediu para que os presentes deixassem Dudimar falar, mas ninguém deu ouvido ao presidente e as vaias continuaram. Dudimar só pode falar um pouquinho quando o empresário João Delube pediu que parassem coma as vaias, para Dudimar falar, mas não foi por muito tempo.

AUDIÊNCIA SERVIU DE PALANQUE POLÍTICO: O que deveria ser uma reunião para debater o DECRETO ESTADUAL nº 714/2013 que trata da garimpagem nos tributários (afluentes) do Rio Tapajós se tornou um palanque político. Vários deputados e candidatos a deputados usaram a palavra para atacar. Os deputados da base do Governo do Estado atacaram o Governo Federal e os ligados ao Governo Federal atacaram o Governo do Estado.

A Deputada Estadual, Josefina Carmo-PMDB, quando usou a palavra falou de sua luta e sua preocupação com a atividade garimpeira. Lembrou que seu irmão Every Aquino, quando foi Chefe do DNPM no Pará, trabalhou no sentido de regularizar vários garimpos. Destacou que na gestão de Aquino, o DNPM entregou só de uma vez mais de 200 PLG-Permissão de Lavra Garimpeira em Itaituba. Outro assunto abordado pela Deputada foi com relação à garimpagem no Rio Tapajós. Esteve no DNPM e trouxe em mão minuta do Termo de Renuncia que será usado pelos donos de dragas (balsas), que estão trabalhando no Rio Tapajós, para que eles assinem este documento, manifestando que não vão pedir na justiça indenização quando forem construídas as Hidrelétricas no Rio Tapajós.

Outro momento que foi deselegante foi quando o presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba, Wesley Aguiar cobrou do Secretario de Estado de Meio Ambiente, José Colares para que se manifestasse se estava do lado ou contra os garimpeiros. O Secretário de Estado José Colares tomou o microfone do vereador e se defendeu, alegando que o Decreto não proibia garimpagem na região, apenas organizava esta atividade. O Secretário afirmou que o Decreto não será revogado, mas cumprido, através da normativa. Colares também se comprometeu a trabalhar pela implantação da Regional da SEMA em Itaituba, mas enquanto isto a SEMA do Estado vai continuar seu trabalho no sentido de regularizar a atividade garimpeira na região. Neste momento, não havia mais clima para continuar a reunião e foi encerrada. A coordenação da reunião esqueceu de chamar para a mesa até a representante do DNPM, Dra. Maria Azilda, que veio de Brasília para o encontro e nem sequer foi registrada sua presença. Isto se chama má organização.

A reunião, que foi mais um ato político, não resultou em nada, apenas agressões e defesas e teve como ponto importante, que destacamos, a presença maciça da população, principalmente do pessoal envolvido na garimpagem. O comércio de Itaituba fechou suas portas para manifestar apoio ao movimento. Calcula-se que 3.000 pessoas participaram da reunião.

A elaboração da Instrução Normativa será feita durante este final de semana, quando o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares vai se reunir com autoridades municipais e representantes da classe garimpeira para debater e elaborar a minuta desta normativa.

A verdade é que tanto o Governo Estadual como o Governo Federal são os responsáveis pela situação ilegal da garimpagem na Região do Tapajós, já que o Estado é o responsável pela liberação da Licença Ambiental e o Governo Federal, através do DNPM libera as PLG -Permissão de Lavra Garimpeira.

Fonte: RG 15/O Impacto, com informações de Mauro Torres, Junior Ribeiro e Luiz Peninha