Oficina debate manejo florestal em Itaituba
Nos dias 03 e 04 de abril, no Hotel Fazenda Maloquinha, Rodovia Transamazônica sentido Jacareacanga, localizado a 17 quilômetros da sede do município de Itaituba, Pará, acontece a última oficina regional para discutir a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PEMFCF) que está sendo elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor-PA) em parceria com um Grupo de Trabalho formado por mais de 15 instituições, entre organizações governamentais, não-governamentais, universidades, órgãos públicos e bancos. O propósito é elaborar normas e diretrizes específicas sobre o manejo das florestas do estado por comunidades rurais e povos tradicionais, de modo ampliar o uso sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros.
Em Itaituba, a previsão é que o encontro reúna cerca de 60 representantes de entidades e comunidades, tais como, colonos, extrativistas e povos indígenas. As oficinas já foram realizadas em Santarém, Altamira, Marabá, Marajó (Breves, Portel) e Igarapé-Miri. O objetivo é garantir que as particularidades regionais no uso das florestas integrem a política estadual, tendo como uma de suas fontes a realidade dos extrativistas que tem a oportunidade de discutir e elaborar propostas durante as oficinas.
Após a etapa que termina em Itaituba, serão realizadas consultas públicas, envolvendo um público maior, incluindo representantes do setor florestal. Essas consultas terão como ponto de partida uma minuta da política estadual, discutida no GT, e os temas desafiadores do MFCF, extraídos durante as oficinas regionais.
Grupo de Trabalho
O GT da PEMFCF apoia o Ideflor a qualificar os aspectos técnicos e jurídicos referentes à criação do projeto de lei. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) modera o GT e por meio de um convênio celebrado com o Ideflor, em 2012, ajuda no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do MFCF no Pará, tendo como base experiências que estão em curso. Além disso, o IEB é um elo com as demais instituições da sociedade civil, a fim de reunir elementos para a redação da política estadual.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/IEB Belém
