Advogada denuncia abuso de policiais militares

Uma semana depois de ocorrer uma confusão envolvendo o Cabo/PM Braga, e o Soldado/PM Bergue, na cidade de Alenquer, Oeste do Pará, a advogada Luciana Alves esteve em nossa redação na 4ª feira e denunciou os dois militares pelos crimes de abuso de autoridade, invasão domiciliar e lesão corporal. O problema, segundo a advogada, aconteceu no dia 27 de agosto último, por volta de 17h30, quando os dois policiais, acompanhados do empresário Edvá Conceição, chegaram a casa de seu cliente Antônio Guido Cordeiro e invadiram a residência, sem apresentar nenhum mandado de prisão ou busca e apreensão.

Um vídeo gravado por populares mostra que no local estava havendo uma confraternização quando os policiais chegaram tentando levar Antônio Cordeiro para a Delegacia de Alenquer. O trabalhador diz no vídeo que só se entregaria para os policiais, caso eles apresentassem uma ordem judicial.

Durante um bate-boca, o proprietário do imóvel Antônio Cordeiro disse aos policiais que sua mãe estava doente e, que eles poderiam agravar o estado de saúde da idosa devido a confusão que fizeram no local. A gravação mostra a advogada Luciana Alves se direcionando aos policiais e lhes alertando que estavam cometendo abuso de autoridade.

Os policiais e Edvá Conceição alegaram que foram ao local, porque segundo a filha do empresário, haviam soltado um rojão em direção à sua residência, lhe causando alguns prejuízos materiais. Populares informaram que a filha do empresário Edvá é proprietária do barzinho “Boteco & CIA”, considerado o point da galera jovem daquela cidade.

“Eu, na condição de advogada e no exercício legal da minha profissão, conduzi os PMs e o senhor Edvá para fora do pátio da residência. Pedi que se identificassem e apresentassem mandado judicial para justificar a invasão do domicílio. Foi, então, que a discussão começou e o PM Braga de forma nojenta e arbitrária, após eu me identificar e pedir a sua identificação, disse: ´a senhora pra mim é uma inútil`. Em seguida, disse ao meu sócio: ´seu moleque otário, pra mim essa tua OAB não vale merda nenhuma`”, revelou Dra. Luciana Alves.

Minutos depois do início da confusão, a advogada Luciana relata que o PM Bergue puxou fortemente seu braço, com a intenção de lhe conduzir ao interior da viatura da Polícia Militar, onde já se encontrava o advogado Rodolpho Ávila. “Fui agredida e tive o braço direito lesionado pelo PM Bergue. Solicitei que fosse requisitado exame de corpo de delito pelo delegado de Polícia (Dr. Edjalma), mas ele não solicitou, alegando que em Alenquer não tem médico perito”, denunciou a advogada.

De acordo com a advogada Luciana, os Policiais Militares que praticaram abuso em detrimento de suas prerrogativas profissionais e do seu sócio, Dr. Rodolpho Ávila, serão imputados, mediante denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), acusados de cometer o crime de tortura com fulcro na Lei nº 9.455/97.

ABUSO DE AUTORIDADE: Após discussão sobre o abuso de autoridade e a invasão do domicílio, segundo a advogada Luciana Alves, os dois policiais militares e o empresário Edvá atravessaram a rua, mas não foram embora, ficaram do outro lado, onde os militares realizaram ligação (segundo eles para a PM Izabel, que os orientou que efetuassem prisão em flagrante por desacato).

“Foi, então, que o PM Bergue passou a me agredir fisicamente, segurando-me pelos braços e chegando até a cogitar me algemar, sendo impedido por populares. Daí sacou a arma e eu perguntei: ´você quer me prender ou atirar em mim?`”, conta Dra. Luciana Alves.

De acordo com ela, como os policiais não conseguiram realizar sua prisão, o soldado Bergue se dirigiu ao Dr. Rodolpho e juntamente com o cabo Braga praticaram a coerção ilegal de condução do advogado. Ela acrescenta que o soldado Bergue com uma arma em punho, colocou o advogado dentro da viatura, onde já se encontrava o senhor Edivá, no banco da frente.

“Em ato contínuo, o PM Braga passou a proferir ofensas ao advogado chamando-o de ‘merda’. Já dentro da viatura no trajeto até a delegacia de Polícia Civil, o PM Braga ficou com a arma apontada para o advogado”, denuncia Dra. Luciana Alves.
TESTEMUNHAS: A advogada Luciana Alves descreve que o senhor Guido, acompanhado de um jovem chamado de Fábio, como testemunhas do ocorrido, entraram em seu carro para ir até a Delegacia, pois acreditavam que os policiais executariam o advogado. Chegando à Delegacia, segundo a advogada Luciana, o soldado Bergue lhe deu voz de prisão novamente e tentou lhe conduzir a uma cela.

“Mas me desvencilhei dele e falei que jamais ele poderia me dar voz de prisão em flagrante por desacato, porque era crime de menor potencial ofensivo e mais, que não houve sequer o crime imputado”, declara a advogada.

Depois do episódio em Alenquer, a advogada Luciana Alves afirma que acionou o Conselho de Ética da OAB, através do Dr. Leandro Berwig e o Conselho de Prerrogativas da OAB, por meio do Dr. Ubirajara Bentes de Sousa Filho, representado em Alenquer pelo Dr. Simonsen.

Além deles, Dra. Luciana Alves garante que outros advogados se fizeram presentes em defesa da classe, entre eles, Dra. Patrícia Valente, Dr. Youssef Valente e Dr. João Portilio. Eles, segundo ela, foram acionados e compareceram na Delegacia de Alenquer, assim como o Juiz de direito da Comarca, Dr. Gabriel Veloso e o promotor de justiça Dr. Adleer Calderaro.
Dra. Luciana Alves reforça que vários vídeos foram apresentados como material probante e várias testemunhas, bem como outros populares fizeram vigília em frente à Delegacia.
“Por volta de 2h30h, do dia 28 de agosto, fomos todos ouvidos, e em resumo, Dr. Rodolpho e eu fomos acusados pelos policiais Braga e Bergue por crime de desacato”, revela a advogada.

Ela reafirma que vai tomar várias medidas relativas ao fato, como: apresentar queixa-crime contra os dois PMs por crime de abuso de autoridade contra sua pessoa, Dr. Rodolpho, Fábio e Guido. “Também vou apresentar queixa-crime contra os PM Bergue por lesão, porque apresento lesões no braço direito, queixa-crime por invasão de domicílio contra os dois PMs e o senhor Edvá, tendo como vítima o senhor Guido, e representá-los na Corregedoria da Polícia Militar, bem como requerer desagravo público contra os autores dos abusos diante da nossa classe profissional (OAB). E ainda, ingressar com ação civil (todos os ofendidos) face os dois PMs e o senhor Edvá”, alertou Dra. Luciana Alves.

Fonte: RG 15/O Impacto