DPU aciona Justiça para que jovem consiga tratamento em São Paulo

Durante 17 anos, a mãe de família Elijane Marques Brasil vem lutando para que sua filha Sabrina Gabriele Marques Brasil, portadora de uma grave doença no coração, realize tratamento que possibilidade a jovem recuperar sua saúde. Cansada de buscar ajuda em diversos órgãos públicos, tais como Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) e Secretaria de Estado de Saúde (SESPA), a mãe da jovem paciente procurou a Defensoria Pública da União (DPU) de Santarém, solicitando que o órgão realizasse ação junto a quem de direito.
Decorrido um mês que a Sra. Elijane Brasil procurou e apresentou a demanda à DPU, o resultado concreto apareceu. Nesta semana, a Justiça Federal determinou a imediata internação da jovem, de 17 anos. O tratamento completo será realizado em São Paulo, custeado pela União, Estado do Pará, Município de Santarém e o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
Para a Defensora Pública Federal, Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado, neste caso específico, a atuação do DPU representou a maneira que o trabalho do órgão possibilita que a população tenha seu direito garantido.
“Dona Elijane procurou a DPU e requisitou um atendimento. Foi aí que nós começamos a conversar com ela, que nos relatou toda a história de sua filha, que há dezessete anos está numa fila de atendimento para receber tratamento, ou seja, há dezessete anos que ela luta por sua saúde. E ela não conhecia a DPU. Quando ela veio aqui, disse: `Doutora, essa é a minha última chance, porque eu já passei por todos os órgãos e não consegui resolver meu problema´”, disse a Procuradora.
Com o procedimento de assistência judicial aberto, a DPU começou a oficializar os órgãos. Em retorno, a SESPA informou que paciente estaria inscrita para fazer uma cirurgia na cidade de São Paulo, pois a mesma sofre uma cardiopatia complexa. A partir desta informação, a Defensora Pública Federal acionou o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, o qual estava previsto que a paciente iria fazer a cirurgia. O Instituto informou que ela estaria cadastrada, mas não tinha um retorno sobre quando o procedimento seria realizado.
Devido a situação de indefinição, e o estado da paciente cada vez mais se agravando, o DPU acionou a Justiça Federal, para que a União, o Estado do Pará e Município de Santarém providenciassem imediatamente a internação da paciente.
Na ação, foi solicitado que a União viabilizasse a internação e o Estado e o Município pagassem as passagens áreas, e que o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia realizasse imediatamente o tratamento necessário, desde exames, cirurgias e um possível transplante.

“Quero agradecer à DPU, porque eu já tinha andado em diversos órgãos públicos, e nunca tinha conseguido. Quando foi no mês passado, eu procurei o Ministério Público Federal, e eles me encaminharam para cá. Ao chegar aqui eu fui bem atendida, a Dra. Tarcijany, com a Dra. Patrícia, abraçaram a causa. Viram a dificuldade que eu tive, desde que minha filha nasceu. Então, graças a Deus, e segundo a DPU, nós conseguimos na Justiça, para que a minha filha faça o tratamento em São Paulo”, fala agradecida a mãe da jovem paciente.
SERVIÇOS PRESTADOS PELA DPU: A população pode procurar o atendimento na Defensoria Pública da União, se dirigindo ao prédio localizado na Avenida Borges Leal, próximo a Travessa Silva Jardim, no bairro de Aparecida. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os casos atendidos devem ser referentes a órgãos federais, tais como: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (IBAMA).
O serviço de assistência jurídica pública gratuita é para pessoa que ganha até três salários mínimos, uma vez que a Defensoria Pública trabalha com o público que não tem condição de constituir um advogado. O objetivo é resolver o problema do assistido, de forma administrativa, antes de recorrer à esfera jurídica, porque na Justiça, às vezes as decisões demoram.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto