Encontro de Direito debate temas polêmicos sobre a família em Santarém

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, no auditório central da Ceuls/ Ulbra, o evento denominado “Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas”. Com o tema intitulado “Família: Novos Arranjos e Multiparentalidade”, o encontro inicia no dia 25, às 18h30, com credenciamento e entrega de material.

Às 19 horas do dia 25, acontece a solenidade inicial, enquanto que às 19h 30, inicia a palestra de abertura com Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça do MP-MG, doutor Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Civil). A palestra vai abordar o tema: “O Ilícito nas Relações Parentais”. Às 20h30, acontece a segunda palestra com Tânia da Silva Pereira (Advogada, Mestre em Direito Privado pela UERJ, Professora na UERJ), com o tema: “As Vàrias Formas de Doação”.

No dia 26 de setembro, às 19h, a primeira palestra será ministrada por Dimas de Carvalho (Promotor de Justiça aposentado, Advogado Familiarista, Pós-graduado em Direito Publico, Processual, Família e Sucessões e Ciências Jurídicas, Professor na Uniferas), com o tema: “Os Novos Modelos de Família e Casamento Civil de Pessoas do mesmo Sexo”. Às 20h, acontece a segunda palestra, com Ricardo Lucas Calderón (Advogado, Mestre em Direito Civil pela UFPR, Professor na UFPR), com o tema: “Principio da Afetividade no Direito de Família e seus Reflexos na Parentalidade”. O encerramento será às 22 horas.

A diretora social do encontro, advogada Roberta Riker, diz que o objetivo é informar à população, estudantes de direito e profissionais da área jurídica que atuam na área da família, sobre o assunto. “O IBDFAM está promovendo o Encontro de Direito, mas podem participar toda comunidade, advogados, estudantes de direito, promotores de justiça, juízes, pedagogos e aqueles que atuam na área de diretos de família”, explica Alberta Riker.

Segundo ela, todos receberão o certificado, como atividade complementar para quem participar. As inscrições podem ser feita na FIT, ULBRA, UFOPA, todos no curso de Direito e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém.

“As famílias estão evoluindo. O Direito procura acompanhar essa evolução das famílias composta somente por uma pessoa ou pessoas do mesmo sexo. No caso dos homossexuais, será tratado todos esses temas”, garante Dra. Alberta Riker.

Ela acrescenta que durante o evento vão estar em Santarém, Juristas e doutrinadores de renomes na área jurídica. “Os temas das palestras vão abordar relações parentais, os novos modelos de família e casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Além do principio da afetividade no direito de família e seus reflexos na parentalidade. São todos temas conexos”, declara a advogada.

Para ela, com o avanço da Justiça Brasileira, casais do mesmo sexo podem adotar uma criança. “Antigamente as famílias eram numerosas. Hoje em dia o casal só tem um filho por causa da situação financeira e acaba influenciando muito para esse fato. Também já existem casais homoafetivos que adotaram crianças”, analisa.

Por: Sabrine Dalazen (Estagiária)

Fonte: RG 15/O Impacto