Escândalo – Deputado denuncia exploração dos índios pela Funai

São contundentes as denúncias recebidas pela OAB Santarém contra a FUNAI. Quem trouxe à baila as denúncias e solicita o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Ordem é o deputado estadual Zé Maria (PT/PA).

De acordo com as denúncias encaminhadas pelo Escritório Regional do Deputado, ele foi informado que os índios Zo’é ou Poturus, considerados isolados pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), localizados numa área de refúgio, entre os rios Cuminapanema e Erepecuru, no município de Óbidos, Oeste do Pará, estão sofrendo um surto de hepatite viral do Tipo A, tendo a SESPA realizado ação incursora na área – por meio dos médicos Erick Jennings (Neurocirurgião) e Márcia Iasi (hepatologista) e do Ministério da Saúde -, com 262 testes de sorologia para os tipos A, B, C e D, tendo identificado naquela época cerca de 90 casos de hepatite A e o restante ainda pendente.

O pior de tudo, é que a FUNAI estaria obrigando os referidos indígenas a se manterem em “estado primitivo” para serem explorados economicamente, considerando que essa etnia é conhecida no exterior como um dos últimos povos primitivos ou intactos da Amazônia. Ocorre que as ‘visitas’ de equipes de canais de televisão, de antropólogos, etno-bototânicos, jornalistas, pesquisadores e cientistas ingleses, alemães, italianos, japoneses e de outros países, com a devida autorização e mediante pagamento pela FUNAI – ou seus servidores -, tem colocado os índios em situação de risco, em face da sua fragilidade orgânica, posto que atingidos por doenças transmitidas pelos homens brancos.

Se não bastasse, a FUNAI viria obtendo lucro com esse “turismo internacional” há mais de 20 anos, sendo que os vídeos feitos do povo Zo’é ou Purutus são vendidos ilegalmente em São Paulo por preços que variam entre U$ 50 e U$ 100, inclusive uma gravação teria sido premiada na França e no Japão.

Pelo rótulo dado pela FUNAI, qual seja, o de “índios isolados”, não podem manter contato com outros povos, entretanto, há reportagens noticiando que desde 1989, quando foram descobertos, que registra “… um grande fluxo de estrangeiros naquela área que ali gravam, reproduzem e vendem imagens no Brasil e no exterior a preços exorbitantes. Enquanto isso, os índios não têm acesso a bens de consumo tais como mosquiteiros e redes, além de conviverem com a gripe, malária, e atualmente hepatite na região da aldeia que, sem tratamento adequado poderão perecer em breve.

A situação descortinada é objeto de morosos e intermináveis procedimentos administrativos instaurados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal desde o ano de 2000, sem nada conclusivo ou que alguém tenha sido efetivamente punido e o governo federal responsabilizado. Atualmente a Portaria nº 48, de 31.08.2013, do Ministério Público Federal, em decorrência de denúncias feitas pelo Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB) contra a FUNAI, que estaria flagrantemente violando inúmeros dispositivos legais em relação ao tratamento dispensado aos Zo’é ou Purutus.

O deputado Zé Maria pede providências da OAB Santarém, através da sua Comissão de Direitos Humanos, adote as providências necessárias para apurar a questão, inclusive se coloca à disposição para ajudar a Ordem para cooperar na apuração e à disposição da etnia no que for necessário.

Em contato com nossa reportagem, o presidente da Subseção da OAB de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, informou que já está tomando todas as providências para que a denúncia seja apurada, inclusive já encaminhou a denúncia ao presidente da Ordem no Pará, Dr. Jarbas Vasconcelos.

Fontes:RG 15/O Impacto