José Santana: “Empresas ainda tratam operários como escravos”
José Santana, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santarém, mais uma vez destaca ao jornal O Impacto que: “em quase todas as obras que visitamos, constatamos irregularidades. Algumas surpreendem, chegam a ser alarmantes, é difícil se apontar uma empresa cem por cento regular, quanto mais quando se trata de seres humanos, que nem sempre são cuidadosos”, falou Santana.
O sindicalista destacou que uma das irregularidades mais gritantes fica por conta de “várias empresas que possuem mestre de obras que tratam os operários gritando, xingando, isso não pode acontecer”, falou. “Se vamos fazer uma fiscalização, o trabalhador não pode reclamar, não pode falar nada”, citou. Caso é que por medo em ser demitido, o trabalhador de construção civil prefere calar, não denunciar possíveis irregularidades. “A época da escravidão já passou, mas ainda existe a escravidão branca, essa que é cometida no dia-a-dia, o trabalhador brasileiro não pode ser tratado como escravo”, sentenciou José Santana.
“Não são todas as empresas, mas em algumas o mestre de obras durante nossas visitas, toma a frente, não deixa o trabalhador falar”, denuncia.
Ocorre que o operário; “por conta deste temor em ser demitido, não procura o Sindicato para poder saber e lutar por seus direitos. Na Obra ele não pode falar, mas aqui no Sindicato ele pode reclamar se a alimentação oferecida não está de boa qualidade, e outras irregularidades, para nós podermos tomar as providências cabíveis. Nós somos um órgão fiscalizador, não atuador”, afirmou Santana.
A missão do Sindicato é verificar irregularidades e denunciar. “Infelizmente o trabalhador também tem culpa se é maltratado na empresa. Se procurasse o Sindicato, comparecesse às reuniões, nós explicaríamos a ele seus direitos; mantemos em sigilo o nome dele, caso venha a denunciar a empresa onde trabalha”, adiantou José Santana. O Sindicato da Construção Civil funciona todos os dias úteis, na avenida Mendonça Furtado, em Santarém.
PROVIDÊNCIAS: Por conta das irregularidades cometidas por empresas que atuam no ramo de construção civil, estas após detectadas por membros do Sindicato, são levadas ao conhecimento do Ministério do Trabalho. “Nosso objetivo é de conscientizar o trabalhador, para que possa adquirir seus direitos e as falhas de algumas empresas, a gente comunica ao órgão competente”, citou José Santana.
OUTRAS DENÚNCIAS: Em junho deste ano, o Jornal O Impacto publicou denúncia sobre trabalho escravo na obra do Residencial Moaçara, em Santarém. Segundo a denúncia, trata-se do desprezo dado aos trabalhadores pelo encarregado de obras conhecido por “Gauchinho”. Conforme as reclamações chegadas ao nosso conhecimento, “Gauchinho”, trata os operários como seus escravos, uma prática que vai contra os princípios humanitários e ofende leis trabalhistas.
‘Preguiçoso e filho da p…’ é o mínimo dos degenerativos usados pelo encarregado, na relação nada amistosa com os operários, que são obrigados a se submeter a estas humilhações, para poder sobreviver e ganhar o pão de cada dia.
Naquela ocasião, o encarregado de obras era acusado de usar palavras de baixo calão, ofensas que contribuem para baixa estima, além de outros derivados desqualificativos. Não sabemos por qual motivo a direção da empresa, deixava que estas coisas acontecessem.
Por conta dessa denúncia, nossa equipe esteve no canteiro de obras, especificamente no escritório localizado no próprio Residencial, para falar com a engenheira responsável, porém, Dra. Silvia se recusou a prestar quaisquer esclarecimentos. Informando que não tinha autorização para falar com a imprensa.
As denúncias são graves, e precisam ser apuradas. Os trabalhadores acionaram o Ministério Público, pois, naquela ocasião, sofriam assédio moral.
Em julho deste ano, nossa reportagem entrevistou o líder comunitário Francisco Barbosa, que também fez sérias denúncias com relação à obra do Residencial Moaçara. “O Residencial Moaçara, hoje se encontra com as obras paradas. Ou seja, as obras estão paralisadas desde dezembro de 2013, e nós aguardando algum tipo de solução. Poucos dias atrás foi feito um comunicado por parte da Prefeitura, que uma empresa tinha sido contratada pela Caixa Econômica Federal para continuar a obra, haja vista que o Residencial Moaçara é uma obra do Governo Federal administrada pela Caixa Econômica Federal. Mas pelo o que a gente vê, é que nessa obra há uma série de irregularidades em cima desse projeto, que é o Moaçara I e Moaçara II, residencial Santo André e Uruará. No Residencial Santo André nós detectamos uma série de irregularidades, desde o começo, quando se fez a limpeza da área. Na ocasião, foi colocado na medição da Caixa Econômica Federal o percentual de quase 6% de obra concluída, sendo que somente tinham feito a limpeza da área. Então, veja bem, a gente vem acompanhando uma série de irregularidades desde o início. No residencial Uruará, o memorial descritivo diz que a obra tem que ser feita com tijolos de seis furos, e a obra foi executada com blocos. Aí se vê como as coisas estão sendo feitas e conduzidas de forma errada”, denunciou Chiquinho à nossa reportagem naquela ocasião.
Durante umas andanças pela cidade, nossa reportagem detectou várias obras que estão sendo erguidas, fato que está gerando empregos e movimentando nossa economia. Até aí está tudo muito bom, porém, em algumas dessas obras pudemos observar que os trabalhadores estão atuando sem qualquer proteção, principalmente em edifícios, onde devem atuar com segurança. Isso não se vê. Já aconteceram vários casos de acidentes envolvendo trabalhadores da construção civil que estavam atuando sem segurança.
Alguns casos foram graves, inclusive com mortes, como aconteceu em novembro de 2014, onde o operário Humberto Féliz de Sousa Júnior, de 41 anos, morreu após cair do 4º andar de um prédio em construção, do Campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no bairro do Salé, em Santarém. Na ocasião, colegas de trabalho de Humberto lamentaram o acidente. Eles contaram que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porém, quando a equipe chegou ao local, o operário já estava sem vida, jogado dentro de uma vala, próximo ao alicerce do canteiro de obras do prédio de ampliação da Ufopa.
Segundo o cunhado do operário, Clodoaldo Corrêa, Humberto estava preso em um cabo de aço e, quando se abaixou para pegar uma lata de massa, deu uma rajada de vento e nesse momento o cabo se rompeu e ele despencou do 4º andar do prédio. Humberto trabalhava há dois meses na empresa MAZ Construções Ltda, cuja sede fica em Belém do Pará.
“Ele (Humberto) estava com cinto, mas deu uma rajada de vento e ele despencou de cima. Ele morava no Santarenzinho, era solteiro e trabalhava como pedreiro. Ele estava há dois meses trabalhando na obra. Registramos a ocorrência na Delegacia e chamamos o CPC pra fazer a remoção do corpo”, relatou Clodoaldo.
Na ocasião, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) informou que Humberto Feliz de Sousa Junior, de 41 anos, funcionário da MAZ Construções Ltda. – empresa terceirizada responsável pela construção do prédio no Campus Tapajós faleceu na manhã de quinta-feira, após cair do 4º pavimento da obra. A equipe da Superintendência de Infraestrutura da UFOPA, responsável pela fiscalização de obras na Instituição, esteve no local averiguando o ocorrido a fim de coletar informações mais detalhadas a respeito da causa do acidente. A Universidade confirmou que, não havia nenhuma notificação quanto a problemas de segurança no trabalho envolvendo a empresa MAZ Construções. A fiscalização da obra era efetivada regularmente pela UFOPA, atentando-se para todas as legislações pertinentes. Os órgãos competentes foram imediatamente acionados. O SAMU atestou o óbito e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) realizou perícia no local. A UFOPA garantiu que abrirá uma sindicância para apurar as responsabilidades e lamenta profundamente o ocorrido.
Por: Carlos Cruz
Fonte: RG 15/O Impacto
