Juiz: “Jurado que não justificar ausência será punido pela justiça”

Em preparação para a Semana do Júri da Comarca de Santarém, que acontece neste mês de abril, o juiz de direito da 3ª Vara Criminal, Gerson Marra Gomes, iniciou nesta semana, a escolha das pessoas que farão parte da nova turma de jurados. Para esta temporada estão previstos 10 julgamentos. Foram convocados 25 jurados titulares e 25 jurados suplentes.
Após o final do treinamento, o Juiz analisou possíveis pedidos de dispensa e deferiu aqueles que apresentaram motivos relevantes para sua dispensa, já que a função de jurado é obrigatória. Os que faltarem sem motivos durante os julgamentos serão multados, com penas de 1 a 10 salários mínimos.
“Vamos iniciar mais uma semana do júri e agendamos 10 processos, para serem julgados em sessões simultâneas, sendo duas por dia. Uma no plenário do júri e a outra no mini-auditório, todas no Fórum de Santarém. Serão 10 réus submetidos a julgamento, para que tenham suas situações definidas processualmente falando”, explicou o juiz Gerson Marra.
Ele adiantou que já está, também, prevista para o próximo semestre, a 1ª Semana Municipal do Júri, que deve ser realizada no mês de agosto deste ano. “Já temos uma pauta pré-definida também. Vamos iniciar esse movimento anualmente realizado nas semanas municipais do júri e também com o intuito de dar vazão a esses processos que apuram crimes dolosos contra a vida”, aclara o Magistrado.
Segundo o Juiz Gerson Marra Gomes, todos os crimes dolosos contra a vida geralmente são de grande comoção, ainda que não tenha repercussão através da mídia na cidade, porém, todos eles, seja numa comunidade especifica ou em um bairro da zona urbana, causam grande enternecimento, porque se tratam de crimes extremamente graves.
“Nessa temporada não tem nenhum caso que tivesse repercussão na imprensa, nada nesse sentido, mas todos são gravíssimos. São acusações graves imputadas aos réus e nós vamos submetê-los a julgamento, para que seja aplicada a lei, por meio da Justiça, definindo se há ou não responsabilidade dos acusados, nos casos específicos”, notou.
De acordo com o juiz Gerson Marra, os jurados são escolhidos numa lista de quinhentas pessoas, cujos nomes, anualmente são fornecidos à Comarca de Santarém, por várias instituições da cidade, como Prefeitura Municipal, as faculdades, empresas e associações de bairros.
Dentre os nomes fornecidos das quinhentas pessoas, segundo ele, é feito um sorteio para escolher os 25 jurados que comporão cada turma. Dessa turma, é que se faz um novo sorteio para se escolher os 7 jurados que comporão o conselho de sentença.
“As pessoas que compõem a lista de 500 jurados anual, quando sorteadas para compor a lista de 25 jurados, são passadas sobre o crivo de uma análise, para ver se não tem antecedentes criminais. O Ministério Público, a Defensoria e os advogados que representam a OAB também podem se manifestar e são escolhidos aqueles que têm comprovada idoneidade para afastar o jurado de sua função”, explana Dr. Gerson Marra.
Caso alguém que participa do jurado falte no dia do julgamento, de acordo com o Magistrado, pode ser penalizado. “Uma vez intimado e informado de sua obrigação, o não comparecimento enseja na aplicação de multa. O jurado tem direito a condução para que compareça e venha cumprir a sua obrigação legal”, declarou o Juiz.
DEFESA: Em relação ao réu, o juiz Gerson Marra Gomes explica que se ele não estiver acompanhado de um advogado ou um defensor público, o julgamento pode ser adiado. “O réu tem que ter defesa, porque esse é um principio básico do julgamento. Caso o réu não tenha um advogado no processo, a Justiça deve nomear a ele um defensor público, a fim de que faça sua defesa”, esclarece.
Nessa semana, segundo o juiz Gerson Gomes, houve um caso em Santarém, onde o acusado tinha um advogado particular, mas que renunciou poucos dias antes do julgamento, e por conta disso não deu tempo de intimá-lo, para que ele pudesse constituir um novo defensor. “No entanto, o réu se fez presente e disse que não tem mais condições financeiras de contratar um advogado particular. Vamos ter que nomear um defensor público para fazer sua defesa, motivo pelo qual o julgamento foi adiado”, finalizou o juiz Gerson Marra Gomes.
Fonte: RG 15/O Impacto