MPE determina melhorias no trânsito de Santarém

Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santarém relacionada ao ordenamento do trânsito no município de Santarém, a Justiça determinou à Prefeitura medidas e prazos para sinalização de vias, realização de concurso público para agentes de trânsito e outras ações. A decisão foi da juíza de Direito, Dra. Karise Assad e a ACP, de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Maria Raimunda Tavares.

O MP propôs a ação no final do mês de outubro, após informações levantadas em Inquérito Civil, da precariedade na sinalização do trânsito em Santarém, ausência de concurso para agente de trânsito e inexistência de engenheiro de tráfego na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

A juíza Karise Assad entendeu que o caso, por suas circunstâncias e conseqüências, é “extremo, gravíssimo e exige a firme e eficiente aplicação das medidas judiciais cabíveis para salvaguardar vidas”, ressaltando que as provas refletem a situação caótica do trânsito e que a inércia do Município na adoção das medidas obrigatórias coloca em risco a segurança dos cidadãos.

Em deferimento aos pedidos do MP, a Justiça determinou ao município de Santarém no prazo de 30 dias, a criação do cargo de engenheiro de tráfego na SMT, com contratação excepcional de profissional especializado, e no prazo de um ano, realização de concurso público tanto para esse cargo como para agentes de trânsito.

No prazo de 180 dias, deve apresentar planejamento para sinalização eletrônica; proibição de liberação de vias asfaltadas ou pavimentadas sem sinalização; sinalização de todas as vias asfaltadas ou pavimentadas; apresentação de planejamento, com datas definidas, para sinalização vertical, horizontal e eletrônica e ainda proceder identificadores das vias nesse mesmo prazo.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil sobre cada item determinado. A juíza Karise Assad determinou, também, audiência de conciliação para o dia 5 de dezembro, às 11h30, durante a Semana da Conciliação.

CONGESTIONAMENTO: Quem retornou das praias e balneários de Santarém no final da tarde domingo, 16, enfrentou um grande congestionamento, em frente ao Rio Tapajós Shopping, na Rodovia Fernando Guilhon. Os motoristas reclamam que desde a inauguração do Shopping, a questão do trânsito na Fernando Guilhon ficou complicada, principalmente para quem retorna da região do Eixo-Forte, nos finais de semana.

No último domingo, por conta da realização do Festival do Charutinho, em Ponta de Pedras, na região do Eixo Forte, onde aumentou o fluxo de veículos para o referido balneário, um congestionamento de cerca de dois quilômetros se formou nas rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins, no final da tarde. Os motoristas que retornavam para Santarém reclamaram que os causadores dos constantes congestionamentos são o sinal de trânsito instalado na Fernando Guilhon, em frente ao Shopping e também a rotatória, em frente ao Residencial Salvação.

Todos os domingos, segundo os motoristas, há congestionamento que começa na Rodovia Fernando Guilhon e toma conta da Rodovia Everaldo Martins, fato com o qual os santarenos não estão acostumados. Na noite de domingo passado, motociclistas se arriscavam na contramão e pelo acostamento para fugir da fila.

“Está um absurdo, uma bagunça. Passei quase vinte minutos na fila de carros”, afirmou o taxista Eduardo Costa. “Está uma vergonha. Não sou daqui, sou de fora. Santarém está com nota zero no trânsito. Quarenta e cinco minutos fiquei na fila. O normal é cinco minutos vindo do aeroporto”, afirmou o representante comercial Camilo Lerme.

Entre os motoristas, a principal reclamação é quanto a localização da rotatória, diante do grande fluxo de veículos que passam por essa área da cidade. “Sair do Shopping, ir lá embaixo e voltar está demais para a gente. Perde-se muito tempo. Poderia ter sido feita a rotatória aqui próximo. Está muito distante”, assevera o taxista José Messias.

MOBILIDADE: Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, na manhã de segunda-feira, 17, o vereador Júnior Tapajós (PMDB) falou sobre o tráfego na Rodovia Fernando Guilhon. Ele ressaltou que com os grandes empreendimentos que atualmente tem se instalado ao longo da rodovia, é preciso que o governo estude uma forma de dar maior agilidade ao tráfego e mais segurança ao pedestre.

Júnior Tapajós sugeriu que naquela via se faça uma passarela e um semáforo para pedestres, pois o tráfego na Fernando Guilhon está muito complicado e que é preciso um estudo de engenharia de tráfego para melhorar a situação. O parlamentar lembrou que a Rodovia dá acesso ao aeroporto, a grande área do Santarenzinho, as praias, escola técnica, residencial Minha Casa Minha Vida e ao empreendimento Buriti, além do novo shopping.

“Trata-se, portanto, da única via de acesso e, por isso, precisa que medidas urgentes sejam tomadas para evitar novos congestionamentos e, ainda, que ocorram acidentes no trecho. Hoje, o Município começa a enfrentar sérios problemas de mobilidade no trânsito, como por exemplo, a Avenida Sérgio Henn, onde em horário de pico, o motorista não consegue mais passar dos 30 km/h, por conta da grande quantidade de carros”, analisou Tapajós.

Por: Manoel Cardoso