Secretária de saúde acusada de ser funcionária fantasma do CPC

Várias denúncias enviadas através de documentos à nossa redação revelam um ‘rio de lama’ envolvendo a administração do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) e alguns funcionários ‘fantasmas’. Entre os principais nomes envolvidos no esquema fraudulento estão o da atual secretária municipal de saúde, Dra. Valdenira dos Santos Menezes da Cunha; da servidora da Prefeitura de Santarém, Edna Feitosa e; da gerente do CPC, Stael Rejane Silva, entre outros servidores do órgão.

Os escândalos envolvem desde funcionários que recebem sem trabalhar até a assinatura de faturas feitas pela gerência do CPC em Santarém, diárias indevidas e viaturas à disposição de um servidor como regalia.

Documentos mostram que existem denúncias feitas por advogados que se baseiam em alguns servidores, acusados de receber mensalmente os salários sem sequer comparecerem à sede do órgão para assumir os cargos aos quais as faturas são assinadas pela gerente do CPC.

Entre as denúncias, existe a da servidora Edna Feitosa. Ela é acusada de ir todos os meses ao CPC somente para receber a fatura assinada pela gerência, desde que o prefeito Alexandre Von (PSDB) assumiu a administração municipal em janeiro de 2013. Edna é apontada como servidora da Prefeitura Municipal, mas que atua como funcionária ‘fantasma’ no CPC Renato Chaves, em Santarém, onde deveria trabalhar na escala de plantão como recepcionista.

Os documentos distinguem que Edna só vai ao final de cada mês somente assinar a folha de freqüência na sede do CPC e receber o pagamento assinado pela gerente.

Já a médica-legista e perita, Dra. Valdenira Cunha, é acusada de receber mensalmente do CPC no período de sete meses, que iniciou em janeiro de 2013 até julho daquele ano, sem ter ido trabalhar. Mesmo recebendo a folha salarial, Dra. Valdenira é acusada de não fazer no referido período nenhum trabalho no CPC, como médica-legista, além de ficar sem comparecer ao trabalho.

Documentos mostram que Dra. Valdenira recebia os vencimentos que eram encaminhados à Secretaria de Estado de Administração do Pará (SEAD) em Belém, assinados pela gerente do CPC de Santarém. Valdenira Cunha recebeu indevidamente uma quantia de aproximadamente R$ 40 mil.

Dra. Valdenira Cunha foi cedida para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em meados de junho de 2013. Ela passou, também, a atuar como titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em janeiro de 2013. Porém, num período de sete meses, entre junho e dezembro de 2013, Valdenira é acusada de receber salários mensais dos três órgãos: CPC, Semsa e Sespa.

Depois de junho de 2013, segundo os documentos dos advogados, a freqüência de Valdenira  Cunha no CPC continuou sendo enviada pela gerente regional à Belém do Pará. Segundo os documentos, Dra. Valdenira atuou como servidora ‘fantasma’ no CPC em Santarém.

Fontes informaram que o Ministério Público Estadual (MPE) já tem conhecimento do caso e, que também já têm novas denúncias, onde administrativamente a gerente do CPC poderá responder pelos crimes de peculato e estelionato. Já a servidora da Prefeitura de Santarém, Edna Feitosa, que também é acusada de receber do CPC sem trabalhar, poderá responder judicialmente por estelionato. Enquanto que a médica Valdenira Cunha poderá responder por estelionato.

Para outros servidores, segundo fontes, a gerente regional do CPC é contumaz em assinar a freqüência de vários servidores ‘fantasmas’ que ganham do órgão sem precisar ir ao campo de trabalho. Documentos exemplificam o motorista identificado como “Sales”. Ele é acusado de deixar outra pessoa trabalhando em seu lugar, depois de ter sido aprovado em um concurso público na Cidade de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Já a servidora conhecida por “Pâmela” foi citada nos documentos, após ter sido aprovada no concurso público da Polícia Civil do Amazonas e, de ter ido à cidade de Manaus tomar posse do cargo, mas de ter ficado cinco meses recebendo o salário integral do CPC de Santarém, com freqüência de 100%.

Também está sendo acusado de participar do esquema fraudulento o gerente de medicina legal Everton Canto. Fontes apontam que Canto chega diariamente à sede do CPC de Santarém às 17h, mas que por volta das 18h, retorna para sua residência, ficando no plantão apenas 1 hora por dia. Canto também é acusado de receber ao mesmo tempo salários do CPC, do Pronto Socorro Municipal e do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA).

Já no CPC, Everton Canto é apontado como participante do esquema, por conta de receber do CPC o Tempo Integral (TI), além da Dedicação Exclusiva (DE) e o DAS, que é a gratificação por ocupar o cargo de gerente de medicina legal.

Outra pessoa denunciada é a perita Cynara Mota, acusada de receber do CPC o TI, o DE e DAS, porém, chega diariamente ao trabalho às 16h e sai às 18h. Cynara também é apontada como funcionária do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Prefeitura de Santarém.

REI DAS DIÁRIAS: Além dos nomes citados, existe um perito criminal denominado de o ‘Rei das Diárias’, o qual está lotado no CPC em Santarém, porém, atualmente tira serviço em Altamira. O Perito também recebe diárias para fazer o serviço de praxe em Santarém, local onde está lotado. Uma fonte informou que as diárias do Perito são ordenadas pelo diretor geral do CPC, Orlando Salgado. Entre as regalias oferecidas ao Perito está a de locomoção quando ele chega ao Aeroporto de Santarém. Após tirar serviço em Santarém, onde é lotado, mas recebe diárias de R$ 135,00, o Perito tem à sua disposição uma viatura para levá-lo ao Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, quando retorna para Altamira. Em um único mês, segundo fontes, o Perito chegou a receber cerca de 30 diárias no valor de R$ 135,00, cada.

Essas denúncias estão nas mãos da promotora pública Dra. Maria Raimunda da Silva Tavares, que certamente já está tomando todas as providências para que sejam investigadas.

Por: Manoel Cardoso