Semana Nacional do Júri, no Pará, foi aberta oficialmente em Santarém
Com a presença da desembargadora Nazaré Gouveia, coordenadora das Metas do CNJ no Pará, foi aberta oficialmente em Santarém, na segunda-feira (13/04) a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, evento coordenado em nível nacional pelo CNJ.
A Comarca de Santarém foi escolhida para a abertura por ter sido a que organizou o maior número de sessões em todo o Estado, até sexta-feira. Serão 10 processos a serem julgados por dois juízes: os titulares das 3ªs Varas Criminal e Cível de Santarém, juízes Gérson Marra Gomes e Laércio de Oliveira Ramos respectivamente, que presidirão 5 júris cada, usando o salão do júri e o miniauditório do Fórum de Santarém.
Na abertura, a Desembargadora destacou a importância do trabalho realizado por todas as Comarcas do Estado, que têm respondido aos apelos do CNJ. Lembrou que várias comarcas já receberam os selos de bronze oferecidos às unidades judiciárias que realizaram pelo menos quatro sessões do júri durante o mutirão. “Santarém já ganhou um selo e deve ganhar um segundo este ano”, disse a Desembargadora. Ao todos, deverão ser julgados em todo o Estado mais de 160 processos.
Ela revelou que propôs junto ao CNJ que o Selo de Bronze seja estendido à Defensoria Pública e ao Ministério Público, parceiros que não medem esforços para atuar nos mutirões realizados até hoje.
CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO: Os dois primeiros casos julgados na segunda-feira terminaram com uma condenação por Tentativa de Homicídio Qualificada e uma absolvição. O réu Raimundo Donaldo Rocha Barbosa, que tentou matar Diógenes Saraiva de Sousa em 1993, durante uma festa e foi condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto. O réu não compareceu à sessão e a maioria dos jurados acatou a tese do promotor José Sarmento contra a da defensora Jane Amorim. O juiz Laércio Ramos presidiu o evento.
Já o réu Jefferson Mota Barbosa dos Santos, acusado de matar Antonio Jonas Batista da Silva em 1997, foi absolvido pela tese de legítima defesa sustentada pelo defensor Daniel Archer contra a tese do promotor Mário Brasil. A semana continua com mais dois júris nesta terça-feira.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/TJPA
