Supremo decide liberar obras de Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu o pedido feito pela Advocacia-Geral União (AGU) para liberar as obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As obras estavam paralisadas por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que impediu o Ibama de tomar qualquer ato de licenciamento ambiental.

A AGU entrou com uma reclamação contra essa decisão, alegando que a decisão do TRF estava “prestes a inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do país”. “São incalculáveis as consequências dessa proibição de realização de qualquer ato de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte por parte do Ibama no cronograma governamental de planejamento estratégico do setor elétrico do país”, afirmou a defesa do governo.

Britto aceitou as alegações da AGU. Agora, o Ministério Público do Pará, que é contrário às obras em Belo Monte, ainda pode tentar um novo recurso ao plenário do STF. Porém, o tribunal está dedicando as sessões plenário ao julgamento do mensalão. As últimas 15 sessões foram utilizadas para a análise da Ação Penal nº 470, como é conhecido o processo, e será difícil a Corte interromper esse processo para analisar o caso de Belo Monte.

Fonte: Valor Econômico