Área desmatada no assentamento Corta Corda será embargada
Fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), voltaram na comunidade PA Corta Corda, dessa vez via terrestre, para fechar o polígono de desmatamento no assentamento. A operação, que visa combater o desmatamento ilegal na região, contou com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar. O responsável pela destruição ambiental foi identificado e terá a área embargada.
De acordo com o fiscal da SEMMA, Arlen Lemos Figueira, conforme estabelece a lei 9.605/98 de crimes ambientais, o infrator será autuado por ocasionar queimada, desmatamento e extração de madeira ilegal.
“No sobrevoo que realizamos no mês de agosto detectamos o desmatamento e agora indo por terra encontramos na área várias toras de madeiras, possivelmente retiradas ilegalmente. Já identificamos o proprietário do assentamento e vamos fazer os procedimentos legais. O infrator receberá a multa e terá a área embargada”, garantiu.
DENÚNCIA: A denúncia foi formalizada junto a Secretaria, pelo Instituto do Homem e da Amazônia (IMAZON). A primeira fase da operação ocorreu no dia 21 de agosto de 2014.
MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA SEMINÁRIO SOBRE CONFLITOS AMBIENTAIS: No próximo dia 27 de setembro, sábado, o Ministério Público do Estado promove em Santarém seminário com o tema “Conflitos: Justiça Sócio Ambiental”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), voltado para membros, servidores, estagiários do MP e convidados das universidades parceiras e lideranças na área.
O seminário acontece no Theatro Victória. Das 8h30 às 9h os participantes farão o credenciamento. A primeira palestra será ministrada pelo professor adjunto da Universidade do Rio de Janeiro, Henri Acselrad, e o promotor de justiça do MPPA, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.
Após a palestra será apresentado “O Caso de Juruti”, pela promotora de justiça Lílian Braga. Em seguida o promotor de justiça Raimundo Moraes apresenta “A Implementação da PNRS: Inserção dos Catadores”.
Após as exposições acontece o debate, com a mesa coordenada pela promotora de justiça Ione Missae Nakamura, e o encerramento, às 12h15.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
