Ministério do Trabalho fiscaliza fraude no Seguro-Defeso

Carlos Matos: “MTB intensifica fiscalizações na Colônia de Pescadores”

Casos registrados de fraude no seguro-defeso dos pescadores artesanais nos estados de Santa Catarina e São Paulo proporcionaram a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém intensificar as fiscalizações na Colônia de Pescadores Z-20. Durante o período do defeso que iniciou na última segunda-feira, 15, indo até o dia 15 de março de 2011, a Gerência Regional do Trabalho informou que juntamente com a Divisão de Pesca da Prefeitura de Santarém e a Colônia de Pescadores Z-20, irá realizar um trabalho de orientação e conscientização junto aos coordenadores dos núcleos de pescadores no Município.
De acordo com o gerente regional do trabalho e emprego em Santarém, Carlos Edilson Matos, desde 2003 está sendo feito um trabalho de orientação e conscientização junto aos pescadores no Município. Ele garante que o esforço tem resultado num trabalho positivo, onde foram eliminadas várias pessoas que exerciam outras profissões.
“Estamos orientando e conscientizando sobre o período do seguro-defeso, que pertence aos verdadeiros pescadores artesanais, aqueles que pescam ininterruptamente de 16 de março a 14 de novembro de cada ano”, explica o gerente, destacando que todos os anos a Gerência Regional do Trabalho renova as atividades, principalmente ministrando palestras nos núcleos da Colônia Z-20, como a proposta de que os pescadores zelem pelo benefício.
FRAUDE – Segundo a Controladoria Geral da União (CGU) em agosto deste ano houve um aumento de 1.414% em relação a mesmo período de 2008 relacionado a fraudes no seguro-defeso, no Pará. Para a CGU, o Pará é o Estado que mais apresenta irregularidades, onde cerca de 10 mil inscritos como pescadores estão exercendo outras atividades profissionais.
A Controladoria revelou, ainda, que existem no Pará casos de óbito sem baixa do registro, que podem chegar a 3.500 pessoas. Já o vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totaliza 48 mil casos, onde foi constatada existência de beneficiários da Previdência impedidos de exercer atividades profissionais (idosos e deficientes) registrados como pescadores. Esses casos chegariam a cerca de 16 mil.
DEFESO – Depois do início do período do defeso na segunda-feira, várias espécies estão na lista de peixes protegidos para a pesca e comercialização, entre elas, Acarí, Mapará, Fura Calça, Branquinha, Pirapitinga, Pacú, Jatuarana, Aracú, Curimatã e o Tambaqui. Segundo o Ibama, quem infringir a portaria, além de pagar R$ 20,00 por cada quilo capturado, poderá pegar uma multa que varia entre R$ 700 e R$ 1 mil.

Por: Manoel Cardoso

16 comentários em “Ministério do Trabalho fiscaliza fraude no Seguro-Defeso

  • 9 de maio de 2019 em 20:40
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    Aqui em Santo Amaro ba tem várias pessoas cadastradas seguro defeso so que nunca foi mangue alias nem sabe pra que lado fica o mpf tem que investigar família que reside em santo amaro ms e cadastrada em acupe receberam 4.000 e soube que vão receber 18.000 isso é um absurdo os nomes zuleide da paixão Conceição Alves, Plínio Conceição Alves dentre outros fiscalizem porque eles dizem que aqui nao tem justiça absurdo isso

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  • 15 de maio de 2017 em 13:28
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    aqui em sombrio s.c tem muitas pessoas que nunca pescaram na vida. tem mercados padarias e recebem esse seguro. que ao invés desse dinheiro ir para a saude ou pras merendas de escolas vão pro bolso de uns esfomeados que quanto mais tem mais querem.esto é um tapa na cara de quem tem caráter.

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  • 17 de outubro de 2016 em 16:41
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    O que está acontecendo nesse país? Não há um fone de Denúncias anônimas pra esse serviço. O INSS pelo canal 135 não recebe essas denúncias, como Pode? Qual órgão, autarquia que seja que recebe essas denúncias? São milhões nas mãos desses vagabundos.

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  • 3 de novembro de 2014 em 14:19
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    Essa fraude acontece em Vera Cruz-Ilha de Itaparica-Ba. Inclusive vários presidente de colônia foram eleitos para vereador, eles sabem que a maioria não pescam nada. Tem que haver investigação tb da Polícia Federal nas Colônias e no Ministério da Pesca e Aquicultura sem falar das fraudes de aposentadoria, etc. Por isso a vagabundagem está aumentando, pôs é fácil viver com o dinheiro do suor de quem trabalha e paga seus impostos e não trabalhar. Esse é o governo corrupto do PT, que não sabe de nada do que está acontecendo no país.

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  • 22 de fevereiro de 2013 em 16:47
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    ATÉ HOJE ESTOU ESPERANDO A FISCALIZAÇAO PARA O DEFESO PESCA EM (ACUPE)… POIS AS MULHERES DA FAMILIA ALVES RIBEIRO CONTINUA RECEBENDO AS PARCELAS SEM MOLHAR OS PES NA MARÉ, POR QUE TODAS ELES RESIDEM EM SALVADOR.

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  • 22 de outubro de 2012 em 14:48
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    engraçado é que no amapa e em outras regiões, algumas carteira da pesca foram cançeladas, agora do distrito de Santo amaro da Purificação exatamente (ACUPE), onde as mulheres não pesca e todas ou a maioria não pesca e sim residem em Salvador continua recebendo as parcelas do defeso, fazendo compras de Geladeira, fogão, rake etc…, é demais para quem recebe salário minimo, e não podem se escrever no famoso Defeso, conheço essas vagabundas que trabalha em cas domestica mais não que com carteira assinada para não perder o Defeso, essas Cachorra estão vivendo melhor que uma pessoa honesta, que vive de salário minimo, eu só quero vê quando é que o Governo Federal vai tomor providências de suspender o recebimento do Defeso no Distrito de Santo Amaro da Purificação (ACUPE) se conta as mulheres que vão mariscar por que a familia Alves Ribeiro, as filhas todas elas estão morando em Salvador, só se a maré de ACUPE foi transfreida para os Barrio que elas moram, é uma berração o Governo tem dinheiro a rodo por que está distribuindo dinheiro para essas falsas marisqueiras sem se quer saber se realmente elas mariscam, é Bolsa familia, Vale Gás, Bolsa disse, Bolsa daquilo, Gente quando é que vamos ter um pais sem corrupção, esse Governo compra voto desse jeito fazendo as cachorra acretidar que vão melhorar realmente elas estão melhorando sem dá um prego na maré, quem não quer??? agora quem realmente vive de salário minimo o Governo Federal não está nem ai!!

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  • 2 de agosto de 2012 em 11:57
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    AS MULHERES CONTINUA RECEBENDO AS PARCELAS DO DEFESO PESCA SEM MARISCAR. ESSAS MULHERES RESIDEM EM SALVADOR-BA SÃO CASADAS QUE RECEBEM BOLSA FAMILIA. AGORA EU PERGUNTO A VCS NOS OS A SALARIADOS LEVAMOS 30 DIAS PARA RECEBER UM SALARIO MINIMO ENQUANTO AS FALSAS MARISQUEIRAS RECEBEM DUAS PARCELAS DO DEFESO SEM SE QUER MOLHAR OS PES NA MARÉ O DINHEIRO DO POVO QUE TRABALHA SERVE PARA SUSTENTAR ESSAS PREGUISOSAS É DEMAIS ISSO É UMA VIOLÊNCIA CONTRO O PUDOR!!! BOTE FISCAL NOS MUNICIPIOS QUE VCS VÃO LEVAR UM SUSTO DE VÊ QUE ESSAS MULHERES QUE FIZERÃO O CADASTRO NA COLONIA OURO DO MAR NÃO EXISTEM SÃO FALSAS SÓ FIZERÃO O CADASTRO PARA PERCEBER AS PARCELAS ACORDA MINISTRO DA PESCA. VCS TEM DINHEIRO DÊ UM SALARIO MINIMO DIGNO DO POVO TRABALHADOR!!

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  • 27 de abril de 2012 em 14:17
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    ESPERO QUE VCS FACAM ALGUMA COISA A RESPEITO POIS É UMA FALTA DE VERGONHA DESSAS MULHERES QUE TRABALHA COM DOMESTICA E VÃO SE CADASTRAR COMO MARISQUEIRA, ELAS ESTÃO GANHANDO DOS DOIS LADO A FAMILA ALVES RIBEIRO É ASSIM TODAS ELAS RESIDEM EM SALVADOR-BA E FORAM FAZER O CADASTRAMENTO EM ACUPE DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO ACORDA GOVERNO FEDERAL, IBAMA ETC… FICA A MINHA REVOLTA E ESPERO QUE COM ESSA DENUNCIA VCS FISCALIZEM

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  • 16 de abril de 2012 em 11:34
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    EU QUERO O NUMERO DO TELEFONE DO MINISTERIO DO TRABALHO E PESCA PARA EU PODER FAZER A DENUNCIA POIS NO DISTRITO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO (ACUPE) É O QUE MAIS TEM FRAUDE NO DEFESO PESCA AS MULHERES DESSE LOCAL NÃO MARISCA E AS QUE FORAM CADASTRADA NA COLONIA OURO DO MAR RESIDEM EM SALVADOR, SÃO CASADAS E RECEBEM BOLSA FAMILIA, VALE GÁS, BOLSA ESCOLA ETC… É DEMAIS PARA AS PESSOAS QUE TEM CARTEIRA ASSINADA OS A SALARIADOS PADEÇEM ENQUANTO AS PREGUISOSAS GANHAM E ARREGANHAM EM CIMA DE QUEM REALMENTE TRABALHA VAMOS ACABAR COM ESSA CORRUPÇÃO AS ELEIÇÕES ESTÁ CHEGANDO E OS REPRESENTANTES DA COLONIA OURO DO MAR SÓ ESTÁ VISANDO VOTO PARA O CANDIDATO DELES ACORDEM GOVERNO FEDERAL QUE ESSAS MARISQUEIRAS SÃO FALSAS, PROCUREM FISCALIZAR OU PROCURE AS MULHERES DESSA FAMILIA ALVES RIBEIRO PARA VÊ SE VCS VÃO CHAR ALGUMA DELAS LÁ, SÓ VAI ENCONTRAR A MÃE E OS IRMÃO HOMENS PORQUE AS MULHERES MORAM EM SALVADOR E SÃO CASADAS SÓ VÃO PRA PASSEAR QUE TAL?? ESSE DISTRITO FICA NA CIDADE DE SALVADOR – BA TEM CASA DE FAMILIA PARA ESSAS PREGUISOSAS TRABALHA E NÃO QUEREM PORQUE TEM AS PARCELAS DO SEGURO DEFESO PARA CURTIR COM O DINHEIRO NOSSO MEUS PAIS FORAM PESCADOR E MARISQUEIRA E NUNCA HOUVIRAM FALAR EM MARÉ VERMELHA, SEGURO PESCA, BOLSA FAMILIA, VALE GÁS, BOLSA ESCOLAR ETC… ELES TIVERAM (06) SEIS FILHOS E TODOS FORAM CRIADOS COM O QUE ELE PESCAVA E TODOS NOS SOBREVIVEMOS. ESPERO QUE COM ESSA DENUNCIA VCS PROCUREM VÊ E TOMAR PROVIDÊNCIAS POIS O MEU O NOSSO DINHEIRO NÃO É CAPIM!!!!

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    • 16 de abril de 2012 em 14:31
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      Boa tarde Camile,
      Você pode fazer a denúncia diretamente à nossa reportagem, pelo e-mail: editormiranda@hotmail.com. Também informo que o endereço do MInistério do Trabalho e Emprego é: ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO F/ CP: 70059-900 / BRASÍLIA (DF) / FONE: (61) 3317-6000.
      O Editor

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    • 16 de abril de 2012 em 14:35
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      Boa tarde Camile,
      Você pode fazer a denúncia diretamente à nossa reportagem, através do e-mail: editormiranda@hotmail.com. O endereço do Ministério do Trabalho e Emprego é: ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO F / CEP: 70059-900 / BRASÍLIA (DF) / FONE: (61)3317-6000.
      O Editor

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  • 16 de abril de 2012 em 11:24
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    EU QUERO O NUMERO DO TELEFONE DO MINISTERIO DO TRABALHO E PESCA PARA EU PODER FAZER A DENUNCIA POIS NO DISTRITO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO (ACUPE) É O QUE MAIS TEM FRAUDE NO DEFESO PESCA AS MULHERES DESSE LOCAL NÃO MARISCA E AS QUE FORAM CADASTRADA NA COLONIA OURO DO MAR RESIDEM EM SALVADOR, SÃO CASADAS E RECEBEM BOLSA FAMILIA, VALE GÁS, BOLSA ESCOLA ETC… É DEMAIS PARA AS PESSOAS QUE TEM CARTEIRA ASSINADA OS A SALARIADOS PADEÇEM ENQUANTO AS PREGUISOSAS GANHAM E ARREGANHAM EM CIMA DE QUEM REALMENTE TRABALHA VAMOS ACABAR COM ESSA CORRUPÇÃO AS ELEIÇÕES ESTÁ CHEGANDO E OS REPRESENTANTES DA COLONIA OURO DO MAR SÓ ESTÁ VISANDO VOTO PARA O CANDIDATO DELES ACORDEM GOVERNO FEDERAL QUE ESSAS MARISQUEIRAS SÃO FALSAS, PROCUREM FISCALIZAR OU PROCURE AS MULHERES DESSA FALILIA ALVES RIBEIRO PARA VÊ SE VCS VÃO CHAR ALGUMA DELAS LÁ, SÓ VAI ENCONTRAR A MÃE E OS IRMÃO HOMENS PORQUE AS MULHERES MORAM EM SALVADOR E SÃO CASADAS SÓ VÃO PRA PASSEAR QUE TAL??

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  • 6 de abril de 2012 em 12:14
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    NÃO É SÓ NO ESTADO DO PARA QUE ESTAR EXISTINDO FARUDE DO DEFESO PESCA É TAMBÉM NO DISTRITO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO (ACUPE) QUE FICA EM SALVADOR- BAHIA CONHEÇO MULHERES DA FAMILIA ALVES RIBEIRO QUE NÃO MARISCA E QUE RECEBE TODA VEZ QUE AS PARCELAS DO DEFESO É PAGA ESSA MULHERES QUE RESIDEM EM SALVADOR RECEBEM E NÃO MARISCA, FOI A COLONIA OURO DO MAR QUE FIZERAM O CADASTRO DESSAS FALSAS MARISQUEIRAS, ESSAS MULHERES SÃO CASADAS, COM REDA FIXA E QUE RECEBEM O BOLSA ESCOLAR, VALE GÁS ETC…
    PROCUREM FISCALIZAR POIS TEM GENTE RECEBENDO SEM SE QUER IR A MARÉ ACHO UM ABSURDO PORQUE OS HOSPITAS DE SALVADOR ESTÁ PEDINDO SOCORRO E VCS PAGANDO DEFESO PARA ESSAS MULHERES BOA DE TRABALHAR FAZENDO UMA FAXINA OU OUTRO TRABALHO QUALQUER ACORDEM GOVERNO FEDERAL O POVO PRECISA É DE TRABALHO NÃO DE DINHEIRO FACIL. FISCALIZE POIS VCS VÃO SABER QUEM REALMENTE MARISCA OU NÃO. A COLONIA OURO DO MAR FEZ O CADASTRO VISANDO AS ELEIÇÕES QUE ESTAR CHEGANDO ELES QUEREM VOTO.

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  • 30 de novembro de 2011 em 10:58
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    Essa FRAUDE tambem existe aqui no munípio de Petrolina/PE, mas o MTE faz vista grossa e diz que não é atribuição sua fiscalizar esse tipo de coisa, pelo menos foi a resposta que tive quando fiz essa denúncia por telefone.

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  • 25 de novembro de 2010 em 16:53
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    trabalho em uma associação e sempre estou na secretaria de pesca em belém e pude observar que muitas pessos que não eram pescador adiquiriram a carteira da SEAP emquantos que verdadeiros pesadores só tem a certidão provisoria, será que exigindo do pescador somente a carteira não estão dando oportunidade para os falsos pescadores e deixandos os pescadores mais uma vez injustiçado.

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    • 4 de fevereiro de 2012 em 01:43
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      Essa FRAUDE tmbaem existe aqui no munípio de Petrolina/PE, mas o MTE faz vista grossa e diz que não é atribuição sua fiscalizar esse tipo de coisa, pelo menos foi a resposta que tive quando fiz essa denúncia por telefone.

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