Poluição sonora irrita comunidade alenquerense

População sofre com poluição sonora acima do limite permitido por lei

São constantes as reclamações por parte da população alenquerense de que, há bastante tempo, o Município vem sofrendo um problema que parece não ter solução. Simplesmente, a cada dia, pela falta de fiscalização das autoridades competentes e inerentes a questão, a poluição sonora, em salvas exceções, se prolifera de forma descontrolada e avassaladora.

Todos os dias, diuturnamente em vários pontos da cidade, são constatados flagrantes de motocicleta, carros som e/ou automóveis particulares com aparelhagem de som circulando pelas ruas da cidade em altíssimo volume. As consequências dessas práticas são desastrosas. Além de evidentemente causar mal estar e incômodo aos transeuntes, idosos e crianças.

Devido ao fato da poluição sonora não poder ser vista, a mesma passa despercebida, aumentando o risco das pessoas que estão em constante exposição à mesma, perdem gradativamente a audição. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível máximo de ruídos que o sistema auditivo humano suporta é de 65 DB (decibéis). Ultrapassado esse limite, os prejuízos à saúde são incalculáveis, sendo alguns deles, o estresse, a insônia e o mais grave de todos, é a perda irreversível da capacidade auditiva.

Uma das principais leis responsáveis em regulamentar os níveis de ruído no Brasil é a Conama 001/90. A mesma adota os padrões estabelecidos na NBR 10.151, responsável em estipular o nível máximo dos ruídos nas áreas habitadas. Outra norma responsável em punir os infratores que passam dos limites de decibéis, em determinados locais públicos, é a NBR 10.152. Ela tem a incumbência de punir o infrator de acordo com o ambiente e o tempo de exposição que as pessoas ficam submetidas aos ruídos.

Portanto, na ausência das instituições supramencionadas, em Alenquer, seria pertinente que o Ministério Públicoe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em caráter de urgência, efetuassem uma mega fiscalização nas ruas, no sentido de coibir tais práticas, que de certa forma causam enormes prejuízos à saúde dos moradores da Princesa do Surubiu.

Jornal O Impacto