OAB elabora abaixo-assinado para Delegacia da Mulher funcionar em tempo integral

Inconformado com o fechamento da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) nos fins de semana, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, informou que a entidade está elaborando um abaixo-assinado, para coletar assinaturas em vários pontos da cidade, com intuito de enviar ao governador do Pará, Simão de Oliveira Jatene (PSDB), para que resolva o problema.

“A OAB iniciou uma campanha para coletar assinaturas da comunidade santarena, a fim de sensibilizar o Governo do Estado, para que mantenha em funcionamento em tempo integral a Delegacia da Mulher. A coleta de assinaturas vai ocorrer em todos os lugares de Santarém, no Barrudada Tropical Hotel, nos CRAS, nos Conselhos Tutelares, na Defensoria Publica e na sala da OAB em Alenquer”, destaca Dr. Ubirajara.

Ele ressalta que nos fins de semana a DEAM está fechada em Santarém, onde em algumas vezes as mulheres sofrem violência e, se sentem acanhadas e constrangidas de falar para um homem, na frente de presos ou de outras pessoas, sobre o tipo de brutalidade que ela sofreu. “Mulher quando sofre violência doméstica ou qualquer outro tipo de violência não escolhe o dia e nem a hora, mas infelizmente as maiores partes desses casos acontecem nos fins de semana. Santarém precisa que essa Delegacia funcione em tempo integral”, afirma Dr. Ubirajara Filho.

Segundo ele, Santarém tem mais de 300 mil habitantes e tem uma Delegacia que fecha nos fins de semana, onde em função dos pedidos que chegaram à sede da OAB, a entidade começou a colocar em prática o abaixo-assinado. “Nós estarmos cansados das promessas dos políticos que atuam nesta região e, que vêm buscar os votos dos eleitores e não fazem nada por Santarém. A OAB resolveu iniciar essa campanha em parceria com outros órgãos públicos e privados. Vai começar a coletar assinaturas nas escolas, nos CRAS e em outros locais onde a população tenha acesso, para que a gente possa entrar com uma Ação Popular ou uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, no sentido de que adote providências para que faça a Delegacia da Mulher funcionar nos fins de semana”, reforçou Dr. Ubirajara.

ATENDIMENTO: De acordo com o advogado Ubirajara Bentes, o atendimento na Delegacia da Mulher também não está sendo satisfatório, por conta da pequena quantidade de profissionais, para atender uma grande demanda. “Temos poucos profissionais concursados e alguns emprestados da Prefeitura Municipal. Isso não é possível. Tá certo que deva haver um termo de cooperação entre Estado e Município, mas é preciso que tenha um número maior de delegados, escrivães, investigadores, assistentes sociais, psicólogos e de pessoas que possam se sensibilizar com a questão da violência contra a mulher”, sugere.

ELEIÇÕES: Para o advogado Ubirajara Filho, é preciso que a sociedade fique atenta durante as eleições deste ano, no sentido de que os eleitores votem somente em candidatos que tenham compromisso com a região. “É preciso que o povo se esperte, porque é um ano eleitoral e temos uma nova oportunidade de começar a passar essa cidade a limpo. Devemos dar voz e crédito para quem trabalha em beneficio da população e tirar do meio da sociedade essas pessoas que prometem, não cumprem e vem aqui apenas em busca de voto e não fazem nada. Esse problema de funcionamento da Delegacia da Mulher já deveria ter sido resolvido se os políticos tivessem compromisso com a população”, critica.

DELEGACIA DE NOVO PROGRESSO: O advogado Ubirajara Bentes conta que esteve recentemente em Novo Progresso, na região da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), onde constatou uma delegacia funcionando em precárias condições, onde também há um prédio construído pelo Poder Público, que deveria abrigar o órgão, porém, ainda não foi inaugurado pelo Governo do Estado.

“Há poucas semanas encontrei um prédio novo e uma Delegacia funcionando nas piores condições possíveis. A alegação do Estado para não inaugurar o prédio novo, é que não tem efetivo suficiente, mas gasta uma fortuna em propaganda institucional. Ao invés de fazer esse gasto, o Estado deveria fazer concurso público para fortalecer a Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, e contratar novos funcionários para servir a sociedade. É uma forma, inclusive, de combater e prevenir a violência!”, exclamou Dr. Ubirajara Filho.

Por: Manoel Cardoso

Fonte: RG 15/O Impacto