Amazônia terá 23 novas usinas até 2020, incluindo São Luiz do Tapajós
O plano de energização do Brasil para os próximos dez anos depende, em grande parte, da Amazônia Legal – na qual incluem-se todos os estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso. Estão projetadas 23 novas usinas hidrelétricas até 2020, mais seis em andamento, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No Pará, são pelo menos sete UHE, conforme plano decenal para 2020 da EPE: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro, no complexo Tapajós-Jamanxin, e Marabá, Santa Isabel, Santo Antônio do Jari e Teles Pires.
No total, elas deverão gerar 38.292 MW de potência, quase metade dos 78.909 MW produzidos pelas 201 usinas hidrelétricas já em operação no País. Somados, os projetos alcançam 31% da capacidade de produção energética nas duas principais bacias hidrográficas da região, a do rio Amazonas e a do rio Tocantins. Pelo menos 14 delas usarão R$ 78 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O potencial é ainda maior. A Amazônia pode gerar 121.246 MW de energia, o equivalente a 48,72% do potencial brasileiro. Além das grandes barragens, outras 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão projetadas para os rios amazônicos.
Acrescentando-se à lista as usinas de Estreito e Santo Antônio, em operação desde 2011, os novos empreendimentos podem gerar 42.529 MW, totalizando 53,9% da capacidade do Brasil. Parte do plano, porém, tem pela frente a chamada desafetação, que é a redução do território de unidades de conservação, como a construção das hidrelétricas nos rios Aripuanã e Roosevelt, no Mosaico de Apuí (AM). A manutenção das unidades ganhou o apoio dos administradores dessas áreas, sob gestão do ICMBio, lotados no município de Itaituba, sudoeste paraense.
Em carta aberta, 15 analistas ambientais de diversas unidades se manifestaram contrários à desafetação de cinco áreas federais: Parque Nacional da Amazônia, Floresta Nacional de Itaituba I, Floresta Nacional de Itaituba II, Floresta Nacional de Crepori e Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Processo que alagará 75.630 hectares no interior dessas unidades para alimentar as hidrelétricas de São Luiz e Jatobá. Segundo o documento, o Complexo de Usinas do Tapajós – UHE Chacorão, UHE Jardim do Ouro, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí e UHE Cachoeira dos Patos – causará um alagamento ainda maior: mais 208.000 hectares, no interior do maior mosaico de áreas protegidas do Brasil.
Segundo o documento dos servidores, estudos nessas unidades apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.
“O atual processo de desafetação de unidades de conservação na bacia do rio Tapajós, realizado sem nenhum estudo preliminar (…), subverte gravemente as normas constitucionais de proteção ao patrimônio ambiental”, diz um trecho da carta aberta. O documento se encerra lembrando que os empreendimentos hidrelétricos “colocam em risco não apenas a integridade do mosaico de unidades de conservação gerenciado pelo ICMBio em Itaituba, mas a própria integridade do bioma amazônico”.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos
