Aneel autoriza reajuste médio de 34,9% nas contas de luz do Pará
Em Reunião Pública realizada na terça-feira, 5 de agosto, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário da Centrais Elétricas do Pará – Celpa. O reajuste é um instrumento previsto no contrato de concessão para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do repasse integral do custo de energia aos consumidores.
Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 34,34%, já a classe industrial sofrerá reajuste de 36,41%, sendo que o reajuste médio geral ficou em 34,9%. Os novos valores serão aplicados a partir de 07 de agosto para mais de 2 milhões de unidades consumidoras.
Para calcular o valor do reajuste estabelecido para a tarifa, a ANEEL leva em consideração o repasse total dos gastos da Parcela A + Atualização monetária da Parcela B.
Portanto, ao conceder o reajuste, a Agência autorizou a correção da chamada Parcela “B”, que representa a parte da tarifa que efetivamente fica com a concessionária, para operar manter e realizar os investimentos necessários à melhoria e expansão do sistema. Esta parcela, foi corrigida em 3,9%, percentual inferior a inflação anual estimada em 5,87.
A segunda parte do reajuste é referente à Parcela “A”, que contempla os custos com compra de energia junto aos geradores, os custos com a transmissão da energia e o valor dos encargos setoriais. Dentre estes itens, a despesa junto aos geradores é a que apresenta maior crescimento e tem elevado peso na tarifa – assim, a maior parte do valor do reajuste origina-se do aumento expressivo dos custos de aquisição de energia. Vale ressaltar que os custos que compõem esta parcela são estabelecidos conforme as regras do setor e devem ser repassados integralmente aos consumidores.
É importante ressaltar que dos 34,9% do reajuste autorizado pela ANEEL, apenas 1,61 pontos percentuais correspondem à parcela que fica com a Celpa (parcela B) e o restante, 33,34 pontos percentuais, referem-se às despesas vinculadas à parcela A (pagamento de energia, transmissão e encargos). Com a parte que fica com a Celpa a empresa atende os mais de 2 milhões de clientes paraenses, opera o sistema e faz manutenções na rede, além de investir na melhoria da qualidade da energia.
Pouca chuva – Conforme amplamente divulgado pela mídia, esta elevação da despesa com compra de energia decorre de uma situação conjuntural no setor elétrico, marcada por um volume de chuvas baixo nas regiões Sudeste, Centro-oeste e Nordeste, nas quais estão localizadas a maior parte das hidroelétricas do país. Em função desta condição de poucas chuvas, o custo de geração de energia teve forte aumento, pois o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve que recorrer a usinas térmicas, que possuem custos bem mais elevados, para garantir o suprimento de energia em todo o país. Vale ressaltar que a Celpa não tem qualquer gestão sobre os custos da energia, uma vez que os mesmos são estabelecidos conforme as regras do setor, sem que haja possibilidade de negociação pela distribuidora.
Por outro lado, vale lembrar que o sistema elétrico brasileiro é interligado, ou seja, as usinas geradoras (hidroelétricas, termelétricas, eólicas, a biomassa, e etc) de todas as regiões operam de forma integrada, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Isso significa que eventos em uma região podem afetar as outras, inclusive no que se refere ao preço da energia.
Como funciona a compra de energia no Brasil: A atual legislação do setor, não permite que as distribuidoras escolham de quem comprar energia. Elas apenas declaram as quantidades para atender seus clientes e são obrigadas a comprar energia em leilões nacionais organizados pelo Governo. As distribuidoras compram energia dos geradores que participam desses leilões. Grande parte da energia que as distribuidores vendem aos clientes é oriunda de centenas de usinas (termoelétricas, hidroelétricas, eólicas, a biomassa e etc) localizadas nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma, todos os estados são afetados pela seca dos reservatórios brasileiros.
Confira abaixo os percentuais de reajuste por classe de tensão.
Efeito médio por classes de tensão
Variação (%)
Alta Tensão (Industrial)
36,41%
Baixa Tensão (residencial e subclasse residencial baixa renda; rural subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural; Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio e Iluminação pública)
34,34%
Média (Baixa Tensão e Alta Tensão)
34,96%
Outras informações sobre os reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, perfil espaço do consumidor, no link Conheça a sua conta de luz. (PG).
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Celpa
