Sete novos magistrados federais começam treinamento em Belém

Sete novos magistrados que tomaram posse no final de janeiro passado começaram na segunda-feira, na Justiça Federal no Pará, a receber treinamento como parte do primeiro módulo prático do II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Aprovados, juntamente com 49 outros, no 15ª Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, promovido pelo TRF1, os novos magistrados – Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Marcelo Elias Vieira, Paulo César Moy Anaisse, Alessandra Gomes Faria Baldini, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, Pedro Maradei Neto e Victor Curado Silva Pereira – permanecerão em Belém até o dia 27 deste mês e retornarão em maio, para a segunda etapa do módulo prático do treinamento, programada para o período de 04 a 29.

Durante o treinamento, os novos juízes federais substitutos terão gabinetes individuais e conhecerão pessoalmente o funcionamento das nove das 12 varas que funcionam na Seção Judiciária, sendo três cíveis (1ª, 2ª e 5ª), duas de competência criminal (3ª e 4ª), duas de execuções fiscais, (6ª e 7ª) e três de Juizado Especial Federal (8ª e 10ª), que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

O juiz federal diretor do Foro, Arthur Pinheiro Chaves, titular da 9ª Vara, e os coordenadores do treinamento na Seção Judiciária, juízes federais Hind Ghassan Kayath (2ª Vara) e Ruy Dias de Souza Filho (6ª Vara), deram as boas-vindas aos novos magistrados e ressaltaram que a nova dinâmica implementada pelo TRF da 1ª Região, nos cursos de formação, oferece instrumentos e metodologias indispensáveis para que juízes substitutos possam conhecer melhor a estrutura da Justiça Federal, bem como o funcionamento e a gestão das próprias varas.

Controles – Neste primeiro dia de treinamento, os novos magistrados receberam explicações detalhadas sobre os boletins estatísticos, planilhas que devem ser atualizadas com regularidade – algumas até mesmo diariamente – e permitem tanto ao juiz da vara como à Corregedoria do TRF da 1ª Região o controle permanente da tramitação dos processos em todas as suas fases de tramitação.

Os magistrados também ouviram relatos das experiências de colegas que já atuaram em subseções, como os juízes federais Antônio Carlos Campelo, Lucyana Said Daibes Pereira (6ª Vara) e Mauro Henrique Vieira (8ª Vara), que também participaram da programação desenvolvida nesta segunda-feira, juntamente com a diretora de Secretaria da 2ª Vara, Daniela Esteves da Silva, que auxiliou nos trabalhos e prestou várias informações, sobretudo em relação aos controles estatísticos.

Fonte:Espaço Aberto e Justiça Federal do Pará