Tráfico de pessoas ainda é subnotificado no Pará, diz Sejudh
Setenta casos de tráfico de pessoas foram registrados de 2011 a 2014 pela Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/PA). Neste ano, houve denúncias de cinco casos de vítimas do tráfico de pessoas. A maioria são mulheres e adolescentes. O dado é considerado alarmante e, segundo a coordenadora Leila Silva, há muitas subnotificações por causa do medo de retaliação. O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será lembrado hoje com programações no Aeroporto de Val-de-Cans e no Terminal Hidroviário de Belém. “Se você pegar esses 70 casos e dividir por ano, pode ser considerado pouco, mas isso é muito diante das subnotificações. Muitas pessoas têm medo e não denunciam. Mas as pessoas estão procurando mais, falando sobre o assunto. Se alguém desaparece, a polícia, a sociedade, os órgãos sempre verificam a rede de tráfico”, diz ela.
Há vários canais para a denúncia. Um deles é a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, na Sejudh. “Também pode procurar o serviço do Posto Avançado de Atendimento ao Imigrante, no aeroporto, e a rede de segurança. A pessoa também pode ligar para o disque 100, 180, 181, ou ir até a delegacia mais próxima”, informa.
Segundo a titular da coordenadoria, mulheres, crianças e adolescentes são as maiores vítimas. “A mulher pensa na família para sustentar e quer progredir na vida. Muitas vezes acabam aceitando propostas duvidosas. Para não cair nesse crime a pessoa deve ficar atenta e ver se essa oferta de emprego é muito fora do contexto, saber se a documentação é retida desde o local da viagem, se você tem que pagar valores altos pela alimentação, para beber água ou tomar banho. Até mesmo a compra da passagem, porque muitas vezes é tráfico internacional de pessoas”, alerta.
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) diz que atua pelo enquadramento e tipificação penal do tráfico de pessoas. Relator da comissão especial da Câmara e ex-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, ele lembra que no 1º semestre o projeto de lei (PL 7370/14) que define ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas foi aprovado pela Câmara e está no Senado Federal. A expectativa é de que até o final do ano, passando pelo Senado, seja sancionado pela presidente Dilma Roussef. “A CPI, que se encerrou no final do ano passado, produziu uma legislação e foi criada uma comissão especial. Essa comissão produziu um relatório que cria o projeto de lei já aprovado na Câmara dos deputados e agora está no Senado. Deve ser aprovado e espero que ainda este ano a presidente possa sancionar essa matéria, que é extremamente importante porque é uma tipificação jurídica que não há hoje. Hoje a legislação brasileira se ampara no Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), referência mundial para o combate ao tráfico de seres humanos”, comenta.
Jordy ressalta que o tráfico de pessoas é o terceiro maior no mundo, perdendo apenas para drogas e armas, e movimenta bilhões por ano. Por isso, afirma Jordy, a divulgação é importante para a prevenção. “Há cinco anos não se falava muito em tráfico de pessoas. Hoje tem gente que ainda acha que é ficção. O problema é bem maior do que imaginamos. O tráfico de pessoas movimenta 30 bilhões de dólares por ano no mundo inteiro e milhões são vítimas. O Brasil está entre os 10 países que mais pratica esse crime”, acrescenta.
PREVENIR
Segundo Jordy, a dificuldade maior é a maneira como os traficantes se apresentam às vítimas. “É alguém que aborda moças desempregadas, com dificuldade para ter emprego. É alguém que se apresenta para adotar alguma criança pobre. Garotinho que tem a promessa de ser jogador de futebol. E promete que ele vai ganhar milhões. Como aconteceu com jovens no Pará. E nesse momento é importante prevenir. A prevenção só ocorre com muito debate e informação. Lembrar a data é uma forma de prevenir”, afirma.
O deputado lembra que ainda há muito para se fazer. No entanto, a situação está melhor do que há cinco anos. “Em 2010, somente sete estados da Federação tinham núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O estado do Pará foi um dos pioneiros. Hoje, apenas três unidades da federação não possuem estrutura própria de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, ressalta Jordy.
Fonte: O Liberal
