Deputado Josué Bengston ameaça agricultores no Pará
A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, da Promotoria de Justiça Agrária da 1a. Região do Estado do Pará, encaminhou Ofício à Ouvidoria Agrária Nacional denunciando deputado federal Josue Bengston e seu filho, Marcos Bengston, por ameaças de morte contra trabalhadores rurais em Santa Luzia do Pará. Mais uma bronca pra cima do pastor líder da igreja Quadrangular no Pará.
Confira o ofício encaminhado ao Ouvidor Agrário, Dr. Gercino José Filho.
Oficio 383/MP/PA/PJACAST
CASTANHAL, 01 de dezembro de 2010
Exmo. Sr.
Dr. GERCINO JOSÉ FILHO
OUVIDOR AGRARIO NACIONAL E PRESIDENTE DA CNCVC
BRASILIA-DF
Senhor Ouvidor,
Nesta data os trabalhadores rurais acampados em uma área pública federal, em Santa Luzia do Pará, voltaram a procurar esta Promotoria Agrária para pedir proteção para suas vidas pois foram ameaçados de morte e expulsão por meio violento e cruel pelo político e fazendeiro Josúe Bengston e seu filho, Marcos Bengston, através do gerente da fazenda conhecido como “Theaquieta”, descrito como moreno alto e forte e que anda em um veículo marca Saveiro vermelha.
O fato foi comunicado a esta Promotoria pelo líder do MST Ulisses Manaças e pelos trabalhadores rurais Paulo Vicente Ferreira (9171-1567) e Pedro Paulo 9133-9108, o qual também denunciou que há dois dias foi cercado e ameaçado de morte pelos seguranças do deputado Bengston. O lavrador foi orientado a procurar a Polícia local e realizar o B.O.
Segundo noticiaram os acampados, os seguranças da fazenda atearam fogo em um roçado do próprio fazendeiro e acusaram os trabalhadores rurais. Em seguida, passaram a dizer que vão invadir o acampamento onde estão os trabalhadores rurais, o qual está situado a 3 km da sede da fazenda Cambará.
Situação jurídica e processual da área denominada Fazenda Cambará, onde os trabalhadores rurais estão acampados:
Josué Bengston entrou com ação possessória alegando ser proprietário e posseiro de um área rural denominada Fazenda Cambará, em Santa Luzia do Pará. O Juiz agrário concedeu liminar, que foi cumprida no ano passado. Neste ano a Procuradoria do INCRA entrou com Intervenção de terceiros provando que a Fazenda Cambará, em sua maior parte, está em uma gleba de terra pública federal, já devidamente arrecadada.
Por conta dessa intervenção, o processo foi deslocado para a Justiça Federal e o Jiz Agrário cassou a liminar, uma vez que nao lhe caberia mais conceder a proteção possessória.
Quando os trabalhadores rurais souberam da revogação da liminar por meio do advogado Sérgio Martins, reingressaram na área com dezenas de famílias que há muito sofrem esperando que o Incra retome a área pública e os assente no local.
Os Bengston responderam violentamente, ordenando que a Polícia local expulsasse todos de lá, sem ordem judicial.
Por conta dessa ilegalidade, em junho de 2010, eu apresentei uma representação contra o coronel da PM Alves, perante a Corregedoria de Policia Militar, na qual anexei o termo de declarações dos sem terra e a decisão do Juiz, cassando a liminar por se tratar de terra pública federal.
A cópia de toda essa documentação foi enviada para a Procuradoria do Estado, na pessoa do Dr. Ibraim (que, por sinal, adotou as providências cabiveis, conforme me respondeu por oficio), para a Comissao de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa , para a Ouvidoria agraria nacional (que também adotou providências, conforme oficio já recebido pela PJ Agrária) e para a Promotoria de Justiça do Local do fato.
Em 14 de junho de 2010 algumas lideranças do acampamento prestaram declarações para a PJ Agrária, na qual relataram que estavam sendo ameaçados pelos seguranças dos Bengston (em anexo). Essas ameaças culminaram com a morte de um dos que prestaram declarações, o qual foi exterminado em setembro de 2010, conforme previra.
Segundo levantamento do INCRA, dos mais de 5 mil hectares que os Bengston ocupam, apenas 1.800 seriam de sua propriedade. Os demais hectares seriam, segundo o relatório do Incra que está no processo 3822-37.2010.4.01.3904, que tramita na Justiça Federal, terras da União, ocupadas ilegalmente pelos Bengston.
O Programa Terra Legal fez o georreferenciamento da área recentemente, mas ainda não definiu os mapas.
Diante do exposto, solicito sua imediata intervenção junto ao superintendente do Programa Terra Legal a fim de evitar mais um derramamento de sangue de vítimas da lentidão da reforma agrária.
Aproveito para reiterar minha grande estima, respeito e admiração por vosso trabalho.
Atenciosamente,
Ana Maria Magalhães de Carvalho
Promotora de Justiça Agrária da 1a. Região do Estado do Pará
Da Redação
