Polícia

Delegada da PF é a favor do uso de algemas em presos

Por Carlos Cruz 

Uma Ordem do Supremo Tribunal Federal proíbe que os presos sejam algemados, e ainda ameaça com punição os policiais que agirem dessa maneira. É inegável que as algemas, em alguns casos, causam constrangimento, mas, para a Delegada da Polícia Federal, Dr. Maria das Graças Malheiros, “para a segurança de policiais e de terceiros, o preso teria que ser algemado, e essa era a linha do DPF. Não tem diferença, tanto faz ser preso do colarinho branco, um doutor, teria que ser algemado. Segundo o Supremo, para algemar vamos ter que justificar a necessidade da algema”, disse a Delegada. “Agora veja, como é que no caso de uma prisão em flagrante, vamos saber a reação de quem está preso?”, indaga. “A pessoa pode ser calma, tranqüila, mas não se sabe o nível de estresse que essa pessoa pode ter e o que pode fazer no momento em que está presa. Ela pode tentar fugir, agredir, tirar a arma do policial”, justifica a Delegada Federal.

Ela cita casos em que o preso, sem algemas, aproveitou para matar o réu. “Todo preso tem que ser algemado. Claro, que tem que ter respeito pela dignidade da pessoa. E algemas não ferem a dignidade humana”, disse a Delegada.

As algemas significam que o elemento está preso, disse ela. “Me diga uma coisa, ir para atrás das grades não é muito mais pesado que uma algema nos pulsos?”, pergunta. Segundo a ONU, a algema serviria para evitar o uso da força.

A Delegada da PF rebuscou seus vinte e quatro anos de carreira, para exemplificar que “toda Operação da Polícia Federal quando se inicia, o chefe da operação vai e reza o “Padre Nosso”, dizendo que o policial em Operação não deve se envolver em problemas, não se deve entrar em bebedeira, pois está a trabalho”, ressalvando que “caso aconteça alguma irregularidade, deve ser comunicado ao superintendente da PF, na capital do Estado, Manoel Fernandes Abade”.

Dra. Maria das Graças explicou à equipe de O Impacto que “a Delegacia de Altamira não tem em seus quadro de agentes, servidores policiais que possam apurar casos de transgressão na área disciplinar. Eu não tenho conhecimento do fato em si. Se houve algum comportamento indevido, certamente a Superintendência em Belém vai tomar as devidas providências e vai apurar”, falou.

Quanto aos maus exemplos dados por alguns policiais, como os de Altamira, Dra. Maria das Graças disse que “na Polícia Federal existem ´Linhas de Conduta`, que rezam, que onde o policial estiver deve ser espelho e modelo para a sociedade. Não deve se imiscuir em brigas, confusões e outros atos imorais, mas nós somos seres humanos e todos nós erramos”, exemplificou.

A Lei 4878, de 1977, é muito rigorosa, desde que a Polícia Federal foi criada, na época do chamado “Regime de Exceção”, com um regime Jurídico semelhante ao Regime Militar e as punições são várias, dependendo da transgressão disciplinar que pratica o agente federal, que engloba suspensão, advertência, repreensão e nos casos mais graves, tem a demissão, como nos casos de corrupção, envolvimento com o crime, roubo, tráfico de drogas. Esses são os crimes mais graves”, disse a Delegada.

Quanto à farra protagonizada por seis policiais federais em Altamira, a delegada Maria das Graças Malheiros respondeu que Altamira não pertence à sua área de atuação, conseqüentemente, a orgia teria que ser “analisada” pelo diretor da Delegacia Regional na região. “Não temos ingerência nenhuma, em nenhum aspecto com Altamira”, finalizou. 

Fiscais do Ibama acusados de extorsão em Santarém

Por: Carlos Cruz 

Nem sempre quem deveria ser o cumpridor da lei age de acordo com as normas éticas importas pela sociedade. É o caso dos dois fiscais do Ibama que, esta semana, acharam de praticar crime de abuso de autoridade em um Posto de Abastecimento de Combustíveis, localizado na Avenida Mendonça Furtado. E ainda por cima, graciosamente, acharam de “trocar” o valor da multa imposta ao proprietário do Posto, por litros de óleo Diesel, segundo relatos colhidos no local.

Esta “triste” história que envolve mais um caso de extorsão praticado por funcionários públicos federais, começa quando os dois fiscais do Ibama chegaram no Posto para abastecer uma viatura do órgão federal. Pediram para abastecer, porém, a pessoa que estava respondendo pela direção do estabelecimento, explicou que o convênio com o Ibama estava suspenso, desde que a nova direção havia assumido o Posto de Combustíveis.

Foi, então, que os agentes ficaram chateados e alegaram que a instituição federal (Ibama), tinha direito na “casa” a 200 litros de óleo diesel. Diante de nova negativa da gerência, um dos fiscais do Ibama, ameaçou entrar com uma representação no órgão contra o local de vendas de combustíveis. E assim ficou.

Ocorre que, depois de duas semanas, os fiscais retornaram ao Posto de Abastecimento, desta feita estava apenas o frentista, que diante da negativa em atender aos fiscais, foi ameaçado, inclusive, de prisão. “Se o senhor quiser, pode me prender”, disse o frentista. Antes avisou: “Estou ligando para o dono do Posto, se quiser o senhor pode falar com ele”. Ele ficou muito nervoso e acionou a filha do proprietário, que assim que chegou deparou com a “estranha” movimentação.

O que ela viu a deixou estarrecida; O fiscal do Ibama estava “expedindo a multa”, lavrando um Auto de Infração, segundo os fatos narrados, injustificado. Nessas alturas, já estavam no local o dono do estabelecimento, seu advogado, e a gerente do posto.

Nesse vai e vem de informações desencontradas e abuso de autoridade explícita, houve uma  “negociação” da multa, no valor de mais de R$ 100 mil, “Mas que ficou pelo valor de R$ 35 mil reais”, segundo declaração das vítimas, ao contrário de um dos fiscais do Ibama, que preferia fazer um “acerto”, trocando combustíveis (diesel) pelo valor da multa. Foi, então, que eles foram embora, deixando em seu rastro uma nova estrada de corrupção pavimentada pela atitude desonesta dos dois fiscais federais do Ibama de Santarém. Como nada foi “acertado”, o Posto teve suas bombas de abastecimento lacradas, ficando sem funcionar de quinta-feira à tarde até o sábado, quando normalizou seu atendimento, depois de liminar expedida pela Justiça. “Tivemos um prejuízo imenso, além do constrangimento de ter no local carros do Ibama”, explicou a gerente. Um evidente constrangimento e desgaste da imagem do Posto.

Liminar - Diante do abuso de autoridade e da atitude de suspeita de corrupção, o dono do Posto de Combustíveis entrou com  Ação Judicial, recebendo Liminar assinada pelo Juiz  que desautoriza aos fiscais do Ibama a “lacrar” o Posto, se limitando apenas a multar, caso fosse encontrada alguma irregularidade. “Quem tem competência para tal é a Sema - Secretaria de Meio Ambiente Estadual, não o Ibama”, segundo informações técnicas judiciais, fornecidas por um advogado. 

Houve, então,  o retorno dos dois fiscais do Ibama, sem saber o que os esperavam, uma Liminar assinada pelo Juiz, e que foi afixada nas bombas de abastecimento. Os fiscais do Ibama reclamaram que não haviam sido notificados da existência da Liminar, ao que o dono do Posto falou que, “não competia aos fiscais receber o documento judicial, sim à gerência do Ibama, através de Recurso Administrativo, caso seja comprovada a ação desonesta dos fiscais do Ibama.

Nada nos resta, a não ser lamentar por mais este triste episódio, onde funcionários federais, no caso o Ibama, são protagonistas de mais um caso de extorsão e corrupção.  

Negligência do IBAMA  pode fazer Vila de Arapemã desaparecer

Por: Manoel Cardoso

A denúncia partiu de moradores da comunidade de Arapemã, que donos de pequenas e médias embarcações estão extraindo ilegalmente argila naquela comunidade, sem que a gerência do IBAMA em Santarém tome alguma atitude no sentido de coibir o crime ambiental. Segundo os moradores, com a erosão causada pela extração de argila, que serve como matéria prima para a fabricação de telhas e tijolos em olarias de Santarém, culminando com o fenômeno do rio Amazonas, conhecido como “Terras Caídas”, a comunidade de Arapemã, que fica localizada na zona ribeirinha do Município, corre um sério risco de desaparecer devido ao impacto ambiental.

De acordo com a presidente da comunidade de Arapemã, Ana Cleide Vasconcelos, em 2006 foi realizado um trabalho de fiscalização da extração de argila pelo Ministério gal, feito tanto por pequenas, quanto por grandes embarcações, especialmente para suprir a matéria prima das olarias de Santarém. A comunitária explica que em Arapemã moram cerca de 306 pessoas e, aproximadamente 22 casas já estão correndo risco de desabar, devido a erosão causada pela extração da argila próximo ao lago da comunidade.

“A gente não vive perseguindo os extratores, mas cada um deles sabe que foi colocada uma documentação através do Ibama, proibindo a extração de argila na área de Arapemã, mas até o momento o órgão federal não tomou nenhuma atitude para punir os infratores”, declarou Cleide Vasconcelos, enfatizando que com a continuação da retirada do barro que é a terra mais segura daquela área de várzea, poderá se tornar um problema muito difícil para os comunitários, porque vai acabar com o único trecho que os comunitários têm para se dirigir até suas residências.

Segundo ela, o Ibama já está cansado de saber do problema, porque várias reuniões foram realizadas com representantes do órgão, onde foi colocada toda a problemática, especialmente para que a gerência de Santarém tomasse providências para resolver a situação. “Até hoje não sabemos o por quê do Ibama ainda não ter feito um trabalho sério para dar segurança para a comunidade de Arapemã”, questiona Cleide Vasconcelos, reivindicando que representantes do Ibama possam se dirigir até a Vila de Arapemã para ver de perto toda a situação. 

Corregedor da PM pede que população denuncie o mau policial

Por: Carlos Cruz

Nos grandes centros urbanos, quase sempre as denúncias contra policiais ocupam páginas de jornais e espaços na mídia. Em Santarém, não é diferente. O Capitão-PM Adauto, que atualmente responde pela Corregedoria do Comando de Policiamento Regional 1, disse que um dos maiores méritos, desde a criação do órgão, em 2003, é ver diminuir as denúncias de  civis contra Policiais Militares violentos. “Desde a implantação da Corregedoria, no ano de  2003, diminuiu bastante o índice de policiais envolvidos em ocorrências desse tipo”, disse o militar. Números positivos que indicam que, a cada ano que passa as denúncias e os procedimentos desse teor estão diminuindo cada vez mais.

Mesmo assim, existe ainda o problema do temor que as pessoas possuem em denunciar os maus policiais, que na opinião do Capitão PM, não deve existir.

“Quero aproveitar o espaço de O Impacto para avisar a todos cidadãos, não só de Santarém, mas de toda região Oeste, que procurem a Corregedoria”. Capitão Adauto enfatizou que, qualquer tipo de denúncia que envolva Policial Militar, deve ser levada a conhecimento da Corregedoria. “Muitas das vezes a impunidade está grande na região, porque as pessoas têm medo de procurar a Corregedoria para fazer queixas contra maus policiais militares”, disse.

O Corregedor da PM garante que o nome do denunciante vai ficar no anonimato, caso assim seja melhor, e com certeza o procedimento será instaurado, prometendo uma resposta bem rápida à sociedade.

Ele informa, ainda, que a Corregedoria está aberta ao público das 7 horas da manhã até ás 18 horas, sem parada para almoço. “A partir do momento em que as pessoas tiverem seus direitos lesados por qualquer constrangimento de um policial militar, a Corregedoria está apta a receber, registrar a ocorrência e automaticamente tomar as devidas providências”, informou o Capitão PM.

Capitão Adauto está atuando na Presidência da Corregedoria do Comando de Policiamento Regional I, sediado em Santarém, em lugar do Coronel Campos que se encontra em período de férias. Esta instituição abrange quase toda a região Oeste do Pará, com exceção de Altamira, que já possui uma Comissão de Corregedoria.

Ele informou que a função da Corregedoria de Polícia, entre outras, é de fiscalizar os serviços de policiais militares nas ruas e dar a estes assessoria jurídica. “Os policiais imaginam que o trabalho da Corregedoria é punir, quando na verdade é também para orientar, tanto no âmbito administrativo, quanto na esfera comum”, justificou.

Capitão Adauto esclareceu à reportagem, que as denúncias de violência cometidas por policiais militares estão diminuindo consideravelmente, apesar de algumas opiniões contrárias.

Para quem imagina que a Corregedoria  tem como rotina fazer inquéritos contra maus policiais, é bom saber que a Instituição também trabalha com inquéritos administrativos, como falta de serviço e transgressões que estão previstas no Código de Ética. “Registramos um e outros casos de agressões feitas por policiais militares a civis”. São pouquíssimos, diz ele, “Trabalhamos mais no âmbito administrativo”.

Punição-  Capitão Adauto esclareceu que o mau policial, dependendo da transgressão, pode sofrer punição de diversas maneiras. “Nós temos o Código de Ética Disciplinar da Polícia Militar”. Baseado neste Código, é que as punições são desenvolvidas. “Nós usamos repreensão, detenção, prisão, além do Conselho de Disciplina, usado em “Praças” com estabilidade e Conselho de Justificação para Oficiais”. Isso significa, segundo Capitão Adauto, apurar a conduta de oficiais e analisar se esse oficial reúne ou não condições para permanecer nas fileiras da Corporação. “Como se fosse uma exclusão a bem da disciplina para os praças e expulsão para oficiais”, esclareceu. Capitão Adauto, citou vários casos de oficiais que, através da Corregedoria, responderam ao Conselho de Justificação, seguido de demissão. Recentemente, um Oficial da região foi “punido”, respondeu Processo Administrativo, logo depois, foi exonerado pela Governadora, sendo ”demitido” da Polícia Militar. Quem tiver algumas denúncia contra Policial Militar, seja Praça ou Oficial, é só entrar em contato pelo fone 3523 2492. e as denúncias com certeza serão apuradas e seus autores punidos.