Penitenciária acusada de poluir Igarapé

Em recente divulgação de um relatório feito pela Prefeitura de Santarém e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, novas denúncias envolvendo detentos e também de problemas estruturais do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), na Comunidade de Cucurunã, em Santarém, vieram à tona e chocaram a sociedade paraense.

O relatório aponta que a situação da Penitenciária Silvio Hall de Moura, parece ser bem pior do que aquela mostrada pelo Jornal “O Impacto”  na edição do dia 26 de julho, com imagens de detentos fazendo churrasco dentro da casa penal e presos exibindo montes de notas de dinheiro. Grades quebradas, comércio interno de drogas, uso de celulares entre os confinados, superlotação, esgotos aparentes, sistema de saneamento ineficaz e danoso ao meio ambiente, pavilhões alagados, falta de remédios e atendimento médico e odontológico são apenas algumas das situações atestadas em dois relatórios feitos pela Prefeitura e pela OAB, a partir de visitas realizadas, respectivamente, em abril e julho deste ano.

Preocupado com a situação o membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB), disse que participou de um encontro juntamente com a presidente da Comissão, Ana Elvira Alho, onde colocou em evidência as situações e os fatos decorrentes que vem acontecendo com relação principalmente a estrutura da Penitenciária Silvio Hall de Moura.

“Colocamos, também, a situação dos dejetos fecais que estão caindo no Igarapé do Cucurunã. Pedimos apoio e providências, até porque as obras que estão sendo concluídas já passaram do prazo de inauguração e que urgentemente precisam ficar prontas para atender e dar o mínimo de dignidade aos encarcerados”, delata o vereador Ronan Liberal Jr.

“Hoje, a ressocialização dos presos se torna difícil pela dificuldade estrutural que o Presídio se encontra”, reafirma o Vereador do PMDB.

DOCUMENTO: De acordo com a assessoria da Ordem dos Advogados em Belém, o segundo documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) para providências, não há a confirmação de que qualquer coisa esteja sendo feita para sanar os problemas. O relatório das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e de Infraestrutura e Projetos e Obras Especiais (Seminfra) foi recebido pela Câmara Municipal de Santarém em maio passado, e se refere a uma visita ocorrida em 23 de abril. A equipe, formada por um engenheiro civil, um engenheiro sanitarista, por um agente de fiscalização e pelo chefe da seção de áreas protegidas do Município, confirma que a Penitenciária além de não cumprir normas ambientais, sequer possui licença de operação para a atividade desenvolvida – ou mesmo está em processo de obtenção desse documento.

POLUIÇÃO: Outro problema constatado é o sistema de tratamento de esgoto, que além de insuficiente para a demanda, polui o Igarapé do Cucurunã, de acordo com a análise. E a problemática tende a aumentar, segundo o relatório, já que a ampliação da Penitenciária, cujas obras estão em andamento, terá a mesma sistemática.

Mais detalhado, o documento da OAB de Santarém, feito por membros da Comissão de Direitos Humanos e Diretoria Subsecional, além das situações já citadas, afirma a necessidade de “reforma estrutural com urgência” inclusive na área que abriga o alojamento dos militares que fazem a segurança do presídio, e confirma que os detentos cumprem pena em “condições subumanas”. No relatório narra que a direção da Penitenciária informou que o suprimento de fundos é de apenas R$ 1,5 mil, e que só naquele mês, o gasto com a substituição de cadeados consumiu cerca de R$ 700,00.

FUGAS: Nas últimas semanas novas fugas foram registradas na Penitenciária de Cucurunã. No último final de semana, três detentos fugiram de dentro do Presídio. Após efetuar buscas em vários bairros periféricos de Santarém, homens das policias Civil e Militar recapturaram dois detentos. O terceiro detento continua foragido.

MOTIM: Quatro detentos da Penitenciária de Cucurunã lideram um motim dentro do presídio na manhã de quarta-feira, 21 e foram transferidos para a Central de Presos Provisórios, que fica anexa a Delegacia de Polícia Civil em Santarém. Os presos foram levados a Central após a direção da Casa Penal solicitar a transferência deles para outro presídio, pois os quatro são apontados como líderes da Unidade Prisional. Na noite de quarta-feira, eles promoveram uma rebelião na Central de Presos Provisórios. A confusão começou por volta de 21h quando três dos presos tentaram matar o detento Clorisvaldo Batista dos Santos que teria revelado informações à Polícia. O Grupo Tático Operacional (GTO) foi acionado e segundo os agentes prisionais foram efetuados dois disparos para controlar a situação. Ninguém ficou ferido.

Os detentos foram identificados como Ronei Guimarães (camisa branca), conhecido como ‘Jutaí’ que responde por assaltos; Daniel Santos (sem camisa), conhecido como ‘Pretinho’ acusado também de cometer assaltos; Valterlan Aires (camisa azul), acusado de tráfico de drogas e o Clorisvaldo Batista (camisa cinza) que responde por três homicídios. Dois no Pará e um em Macapá (AP) acusado de matar a própria mulher a facadas. Eles já foram transferidos para um presídio de segurança máxima em Belém.

TROCA DE DIREÇÃO: Fontes informaram que o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS), fez de tudo para tirar os ex-diretores Anderson Palheta e Vianey Lira da frente da Penitenciária de Cucuruná, para colocar no cargo a atual diretora Maria de Lourdes Barradas, mas que até o momento nenhuma providência foi tomada para inibir os problemas que envolvem os detentos, como fugas, falta de medicamentos, entre outros. Em vez de melhorar, ficou pior.

Fonte: RG 15/O Impacto