Deputado estadual eleito perde a vaga na AL

Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Antes mesmo do novo mandato se iniciar, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última terça-feira, 28, acabou por determinar a primeira dança das cadeiras na Assembleia Legislativa para 2015.
Ao acatar o parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de recurso impetrado pelo candidato José Raimundo de Oliveira, o “Belo”, do Pros, que teve sua candidatura indeferida pelo próprio TRE-PA antes do pleito, o colegiado acabou por lhe manter – ele já exerce mandato legislativo desde 2010 – por mais quatro anos na AL, em desfavor do último dos quatro eleitos da coligação PR / PHS / Pros, Ruy Begot (PR).
Ele foi considerado oficialmente eleito no dia 5 de outubro com cerca de 25 mil votos, enquanto “Belo” recebeu mais de 34 mil. O novo resultado com Belo oficialmente eleito e Begot de fora deverá ser divulgado na próxima quarta-feira, pelo TRE.
DOCUMENTOS
De acordo com o advogado de “Belo”, Agenor Dinelly, o indeferimento da candidatura do parlamentar à reeleição se deu por conta de ausência de documentos exigidos ao registro.
“Ficou faltando uma certidão e o TRE, mesmo com os dois embargos que colocamos, não quis rever a questão e nos fez buscar o entendimento do TSE onde, obviamente, o ministro Gilmar Mendes deu parecer favorável ao recurso”, detalha.
Ele diz ainda que Begot teria recorrido da situação, mas afirma que a situação é praticamente irreversível. “É letra morta, um obteve quase dez mil votos a mais que o outro que ficou em último lugar dentro da mesma coligação, não há outro entendimento”, justifica.
Fonte: Diário do Pará

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