Projeto de Lei obriga instalação de banheiros químicos em Santarém
O Projeto de lei de Autoria do Vereador Paulo Gasolina (DEM), aprovado na sessão de segunda-feira, 17, da Câmara Municipal de Santarém, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos nos locais de grande fluxo de pessoas quando ocorrerem eventos na cidade.
O artigo 1º do Projeto de Lei torna obrigatória a colocação de banheiros químicos removíveis em feiras de artes e artesanatos, espetáculos, shows e demais eventos de qualquer natureza realizados em espaço público, no âmbito do Município de Santarém, Estado do Pará, para uso dos feirantes, consumidores e freqüentadores.
De acordo com o artigo 2º do Projeto de Lei, ficam excetuados da obrigatoriedade contida no “caput” deste artigo as feiras de artes e artesanato, espetáculos, shows e demais eventos realizados em espaços públicos, abertos ou fechados, que disponham de instalações sanitárias suficientes.
Já o artigo 3º do Projeto de Lei torna obrigatório a instalação nos locais determinados no “caput” do artigo 1º da presente Lei, de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em módulos individuais.
JUSTIFICATIVA: Segundo o vereador Paulo Gasolina, a proposição justifica-se, primordialmente, na preservação da saúde da população que freqüenta os eventos realizados em locais públicos e que não possuem sanitários, uma vez que são extremamente úteis e necessários, tanto para os promotores do espetáculo quanto para os consumidores ou freqüentadores.
“Com o aperfeiçoamento de técnicas para tratamento de disposição final de resíduos sólidos e líquidos, os freqüentadores destes eventos poderão usufruir de um melhor conforto a todos que utilizam ou participam dos mais diversificados eventos realizados em espaços públicos”, garante o parlamentar.
Com relação às feiras livres, de acordo com Paulo Gasolina, elas devem atender aos padrões mínimos de higiene, protegendo a saúde das pessoas que a freqüentam, razão pela qual se faz necessário a instalação de banheiros químicos em locais onde funcionam.
“Tendo em vista que ocorrerem normalmente em vias públicas, os banheiros químicos certamente é a melhor opção, uma vez que são portáteis, de fácil manutenção, limpeza, podendo ser utilizados por qualquer pessoa”, afirma.
Fonte: RG 15/O Impacto
O PAULO ÓLEO DIÉSEL QUE BANHEIRO QUÍMICO QUE NADA MEU AMIGO, ISSO SÓ TRÁS MAU CHEIRO PARA A CIDADE, FAÇA PROJETO DE LEI QUE CONSTRUA BANHEIRO DE ALVENARIA E AZULEJOS, AQUI NA NOSSA CIDADE TEM MUITA ÁGUA MEU AMIGO ORELHUDO,FAÇA PROJETO COM QUALIDADE SEU IMUNDO SEU SUÍNO. JÁ IMAGINOU SUA MULHER IR FAZER UM TURISMO PARA CONHECER UMA CIDADE E CHEGAR LÁ TER QUE USAR UM BANHEIRO QUÍMICO. PELO QUE EU SEI AQUI É A PERÓLA DOS TAPAJÓS.
OU VAMOS CONTINUAR SENDO PERÓLA DOS TAPAJÓS DE IMUNDICE. VEREADOR DE MERDA! VEJA O PROJETO DELE BANHEIRO QUÍMICO VAMOS CONTINUAR NA MESMA VIDINHA DE ZÉ POVINHO NUNCA VAMOS MELHORAR. ACORDA TÁ ÓLEO DIÉSEL
Parabenizo a iniciativa do Ilustre Vereador, onde oportunamente apresenta o referido Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de instalação de Sanitários Químicos nos locais públicos e eventos. Em Santarém, há cerca de 03 anos pioneiramente temos uma empresa que atua no ramo e insistentemente vem tentando conscientizar o empresariado local do ramo festivo e do ramo da Construção Civil. A Prefeitura de Santarém habitualmente nos grandes eventos vêm utilizando dos serviços da empresa, o que obviamente temos a agradecer e incentivar a sua utilização mais frequente e consequentemente exercer seu poder fiscalizatório nos eventos diversos para sua aplicabilidade.