Professor lança livro sobre criminalidade

O que leva uma pessoa a cometer um crime? Quais são os indicadores da criminalidade em Santarém? Que políticas públicas são mais eficazes na redução dos índices de violência? É buscando respostas a esses questionamentos, entre muitos outros, que o Professor Doutor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Jarsen Luís Castro Guimarães, realiza estudos sobre a criminalidade. Em entrevista ao Jornal O Impacto, o pesquisador fala sobre o livro que apresenta de forma sintética, os principais resultados dos estudos realizados por mais de uma década. O professor também é Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, que engloba, por exemplo, o Curso de Graduação em Economia.

Jornal O Impacto: De onde surgiu a idéia do livro?

Jarsen Guimarães: O livro é fruto de um convênio entre a Ufopa, UFPA e a UEPA. Um projeto do Núcleo Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA, que tem como presidente o professor Durbens Martins Nascimento. Ele nos convidou para fazer parte de um projeto nacional; o único projeto aprovado na região norte foi o nosso, com duração de 4 anos, termina agora em 2016. Esse projeto estuda a criminalidade aqui na região; principalmente nas áreas de fronteiras. Fiquei a cargo de estudar aqui em Santarém. A partir dos estudos feitos, originaram-se artigos e esses artigos passaram a compor alguns livros escritos em Belém e um desses livros é justamente o com titulo de “Defesa e Criminalidade: Em busca da convergência para a Segurança”, onde somos uns dos organizadores.

Jornal O Impacto: Em seus estudos, o que ficou estabelecido sobre as motivações para as pessoas cometerem crimes?

Jarsen Guimarães: Desde 2004 nós estamos fazendo trabalhos sobre a criminalidade, fizemos pesquisa em presídio em 2004 e 2005, refizemos em 2010 e 2011, para verificar a motivação da criminalidade; o que leva um indivíduo a cometer delitos? Em função desses estudos chegamos à conclusão de que; crimes contra a vida estão ligados à questão da interação social de um indivíduo. Crimes contra o patrimônio já tem uma ligação muito mais próxima com a questão da renda, a questão financeira do indivíduo. Crimes contra liberdade e dignidade sexual estão ligados à herança familiar e um pouco à interação social. O crime do tráfico de drogas é o pior tipo que existe, pois ele leva em consideração todas as características dos outros crimes e mais algumas outras; então essa foi a principal conclusão a que nós chegamos. A partir desse primeiro estudo das motivações, nós partimos para a construção de indicadores de criminalidade de Santarém. Todos os bairros possuem indicadores de criminalidade, isso em parceira com a Polícia Militar de Santarém e também com a Polícia Civil; a Secretaria de Segurança do Estado fez uma parceira conosco e nos permite ter acesso a essas informações. Temos todos os bairros com indicadores por categoria de crimes, e crimes mais específicos dentro dessas categorias. A partir dessa identificação dos indicadores e a partir das motivações, nós vamos partir para o terceiro passo que é a construção de políticas públicas para tentar minimizar os crimes, a ideia não é combater, mas atuar na prevenção dos crimes em Santarém. Esses dados estão disponíveis através do www.obcrit.com. Lá é possível escolher pelo ano, período e bairro. Ele também mostra o tipo de crime que se quer pesquisar.

Jornal O Impacto: Como pesquisador e estudioso da criminalidade, o senhor acredita que a redução da Maioridade Penal contribuirá na diminuição da criminalidade?

Jarsen Guimarães: A diminuição da idade por si só não resolve. Temos estudos já feitos nos Estados Unidos que mostram que medidas duras, como o aumento do contingente policial ou medidas como a redução da Maioridade Penal; não resolvem. Pode-se, pelo contrário, estar antecipando a escola do crime. Outras medidas têm que ser tomadas, e medidas públicas, tomadas por parte do Estado. Não estou dizendo que sou contra ou a favor da redução da idade do menor. Mas temos outras medidas que devem ser tomadas para a redução da criminalidade. Esse menor de idade, com 16 anos, é uma criança ainda; uma série de oportunidades ele não teve na vida. Se tivessem ofertado a ele aos 14 ou 15 anos, talvez ele não tivesse se tornado um indivíduo criminoso, delinquente. Precisamos pensar em políticas realmente eficazes para a prevenção da criminalidade.

Jornal O Impacto: Em todo Brasil a superlotação dos presídios tem causado preocupação. Como consequência, fugas e rebeliões tornassem cada vez mais frequentes. Qual a sua visão sobre essa problemática?

Jarsen Guimarães: A superlotação cresceu em todo o Brasil, porque os crimes cresceram. Se você for ver em Santarém, existe um retorno onde mais de 70% das pessoas que são presas estão retornando ou retornaram à prisão. O crescimento do tráfico de droga faz com que o sistema penitenciário de Santarém esteja abarrotado. É notório quando falam que o sistema carcerário é uma escola, e não vejo isso como uma falta do Judiciário, mas uma falta de profissionais; falta juízes, pessoas para julgar e acelerar os processos desses indivíduos que estão presos, ou mesmo aplicar formas alternativas para este indivíduo pagar sua pena; e essas alternativas têm de se converter em benefícios para a sociedade, pois ela tem de se beneficiar de alguma forma, pois a sociedade está pagando duas vezes, na primeira quando o indivíduo comete crime, onde ela é diretamente punida, e na segunda quando paga recursos para a manter um presidiário.

Jornal O Impacto: O consumo de entorpecentes é causa ou efeito da exclusão social?

Jarsen Guimarães: Isso é interessante, nós estamos revendo as motivações da criminalidade. O indivíduo que cometia, por exemplo, crimes contra o patrimônio, furto mais especificamente, não estava diretamente ligado à questão da criminalidade; hoje esse tipo de crime é íntimo do tráfico de drogas, o tráfico influencia o crime de furto, e o furto por si só alimenta o tráfico, então os dois são causa e efeito. Não é só o pobre quem consome drogas, o rico consome drogas também e às vezes em escala superior ao pobre. Qual é a causa e o efeito na sociedade? É o pobre influenciando o rico ou o rico influenciando o pobre? A droga influencia o furto, o furto influencia o tráfico de drogas. O crime está modificando, as motivações do crime estão sofrendo mutações. O pior crime é o tráfico de drogas. Todos os outros têm uma motivação específica; o tráfico de drogas é o crime que mais cresceu na região. Santarém é rota do tráfico, não só nacional mas também internacional. Em breve nós teremos estudos adequados para responder essa questão.

ESTATÍSTICAS DE CRIMES EM SANTARÉM ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET: Acadêmicos e Pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará(Ufopa) disponibilizaram na rede mundial de computadores a versão Beta da ferramenta OBCRIT (Observatório Criminal do Tapajós). O objetivo é levar à sociedade o conhecimento dos índices de criminalidade dos municípios do Oeste do Pará, com ênfase nas cidades de Santarém, Oriximiná, Óbidos e Alenquer. A ferramenta também servirá de suporte às atividades de pesquisa e ensino no âmbito da produção de conhecimentos científicos e tecnológicos em Defesa e Segurança.

A plataforma possui um banco de dados completo sobre os registros de diversos crimes. Estão disponíveis dados, como os crimes contra a pessoa, contra a dignidade sexual, contra o patrimônio e acidentes de trânsitos. Os usuários podem realizar diversos formatos de consulta, categorizando por tipo de ocorrência e bairros. O resultado é apresentado e visualizado em tabelas e em um mapa.

A ferramenta já garante uma gama muito grande de informações, que podem ser acessadas inclusive por smartphones e tabletes.

OBCRIT é resultado da parceria entre UFOPA, UFPA e UEPA por meio do projeto Rede Brasil-Amazônia de Gestão Estratégica em Defesa, Segurança Pública e Desenvolvimento 2013-2016, e também conta com apoio dos Órgãos de Segurança Pública.  Para ter acesso às informações, basta acessar o endereço eletrônico [http://www.obcrit.com].

Por: Edmundo Baía Júnior