Farmacêuticos protestam contra Medida Provisória

Foi realizada na manhã de quarta-feira, 19, uma caminhada pelas ruas de Santarém, Oeste do Pará, por farmacêuticos e estudantes do Curso de Farmácia, de uma faculdade particular. Durante a caminhada, os manifestantes protestaram contra a Medida Provisória (MP 653/2014), que em pequenas farmácias não obriga a presença do farmacêutico.
De acordo com a Medida Provisória, no lugar do farmacêutico diplomado, as farmácias de pequeno porte poderão contratar técnicos de farmácia. Uma comissão mista do Senado Federal se reuniu na ultima quarta-feira, 19, para avaliar o conteúdo do relatório da MP das farmácias.
A Lei 13.021/2014, que reconhece a presença obrigatória do profissional e transforma drogarias e farmácias em estabelecimentos, aponta que o interesse econômico não pode se sobrepuser ao da saúde. Em todo Brasil foi realizada essa manifestação, onde profissionais da área e estudantes se reuniram para sensibilizar o Senado, e evitar que a população perca o acesso a assistência farmacêutica.

Para o estudante de farmácia, Striker Costa, todo profissional deve atuar em sua área de formação, principalmente após concluir um curso superior. “Como é possível um farmacêutico ficar sem seu ambiente de trabalho, sem exercer sua profissão, que demorou cinco anos para se formar. Onde ficam seus méritos? Farmácia é um estabelecimento de saúde, e necessita de um profissional capacitado!”, exclama.
Segundo a estudante de farmácia Jamile Dias Frota, a manifestação foi importante, para que o farmacêutico pudesse mostrar para as autoridades e sociedade, a importância desse profissional dentro de uma farmácia. “Eu apoiei a manifestação, porque é importante. Acho injusto para nossa classe de farmacêuticos colocar um profissional que não conhece a medicação”, afirmou Jamile.

Em entrevista à imprensa de Santarém, o superintendente da Seccional Oeste do Conselho Regional de Farmácia do Pará, Marcos Branco, declarou que a medida sendo aprovada, pode desempregar cerca 64% dos profissionais do Estado do Pará. “Essa medida que está sendo proposta pelo deputado Manoel Junior, acaba com a fiscalização farmacêutica em pequenos estabelecimentos. Isso em curto prazo desempregaria 64% dos profissionais no estado do Pará, e a nível de Brasil 85%. Então, entendemos que isso prejudica e, praticamente, erradica a profissão dentro do Brasil. Devido a todos esses detalhes nós fizemos esse ato, não só em Santarém, mas em várias cidades do Pará e em todo o Brasil foi realizado esse ato contra essa medida provisória”, explicou.
VOTAÇÃO: A Comissão que analisa a Medida Provisória nº 653/14 votaria na quarta-feira, 19, o parecer do relator, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), porém, fora encerrada sem previsão de marcação de nova votação. Na medida, o parlamentar propõe a flexibilização da exigência do farmacêutico em horário integral em farmácias caracterizadas como pequenas ou micro empresas. Tal proposta vai contra a Lei 13.021/14, recentemente aprovada e que garante a presença dos profissionais farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos, independentemente de aporte financeiro ou estrutura física – um desserviço à população que passa a contar com um estabelecimento sem orientação profissional.

MOBILIZAÇÃO: No Pará, o Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF/PA), em parceria com o Sindicato dos Farmacêuticos de Belém (SINFAR) e Conselho Federal de Farmácia (CFF), mobilizou aproximadamente 400 farmacêuticos em toda a extensão estadual para participar da luta e redigir juntos o futuro da história da profissão.
Farmacêuticos dos municípios de Belém, Redenção, Santarém, Itaituba, Marabá e Parauapebas paralisaram as atividades e foram às ruas para protestar contra a medida. Em Belém, a mobilização fez com que o deputado Edmilson Rodrigues recebesse os representantes do CRF/PA e SINFAR e iniciou moção em favor da causa farmacêutica.
Por: Sabrine Dalazen (estagiária)
Fonte: RG 15/O Impacto